quinta-feira, 27 de maio de 2010

Requerimentos Bancada do PT na Câmara Municipal

Prof. Gamito, Lelo Pagani e Carlos Trigo

Lelo Pagani solicita faixa de pedestres em frente á escola dos Comerciários III
A Câmara Municipal de Botucatu aprovou, em sua última Sessão Ordinária, requerimento [nº 592/2010] que solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestres no acesso à Escola Municipal Professor Jonas Alves de Araújo
De acordo com o autor da proposta, vereador Lelo Pagani [PT], a ação é necessária para oferecer maior segurança para as famílias e os respectivos filhos que estudam no local.

Pagani sugere programa Municipal de combate à obesidade e ao sobrepeso
 A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 591/2010] que solicita ao Executivo a elaboração de um programa Municipal de combate à obesidade e ao sobrepeso.
De acordo com o vereador Lelo Pagani [PT], autor da proposta, tais questões se tornaram um problema de Saúde Pública para todos os níveis da administração pública, atingindo as diversas camadas sociais.
Segundo o parlamentar, a obesidade e o sobrepeso, mais do que problemas de aparência, são perigos para a saúde. “Milhares de mortes relacionadas à obesidade acontecem todos os anos. Vários problemas médicos graves têm sido relacionados à obesidade, incluindo diabetes tipo 2, doenças no coração, pressão alta e infarto. Obesidade também está relacionada a maiores taxas de certos tipos de câncer. Homens obesos têm maior probabilidade de morrer de câncer de cólon, reto ou próstata. Mulheres obesas têm mais chances de morrer de câncer de mama, útero e ovários”, destaca.
Neste contexto, o vereador afirma que um programa específico poderia ser implantado nos postos de saúde do Município, com a ajuda de médicos, nutricionistas, professores de educação física e outros profissionais que possam estar envolvidos nesse movimento em favor da qualidade da alimentação e prevenção à doenças advindas do excesso de peso.

Pagani solicita atuação da GCM no trânsito em frente a escolas da Cidade
 A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 590/2010] que solicita ao Executivo e à Secretaria Municipal de Segurança o destacamento de contingente da Guarda Civil Municipal [GCM] para ajudar a organizar e disciplinar o caótico trânsito da Cidade, principalmente, nas saídas escolares e vias do comércio local.
De acordo com o vereador Lelo Pagani [PT], autor da proposta, trata-se de uma disposição legal prevista na Lei 4.576, Art. 2º, Inciso VIII, que determina que é atribuição da GCM disciplinar o trânsito, exercendo o serviço de orientação, fiscalização e aplicação de multas de trânsito, nas vias e logradouros municipais.

Pagani solicita instalação de lombada em via do Comerciários III
A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 589/2010] que solicita ao Executivo a instalação de lombada na Rua Benedito Matias da Penha, no Bairro Comerciários III, além de dispositivos de segurança nos seus cruzamentos.
De acordo com o autor da sugestão, vereador Lelo Pagani [PT], o local tem apresentado problemas de insegurança no trânsito em função da alta velocidade com que os carros trafegam, oferecendo riscos aos moradores, principalmente às crianças.

Trigo solicita ao DET a revitalização da sinalização de solo na Vila Maria
Requerimento [nº 568/2010] apresentado e aprovado na última Sessãso ordinária da Câmara Municipal de Botucatu solicita ao Executivo a realização de trabalho de revitalização das pinturas de sinalização horizontal das vias públicas da Vila Maria.
Segundo o autor da matéria, vereador Carlos Trigo [PT], essas sinalizações encontram-se pouco visíveis, não atingindo os objetivos de ordenamento do trânsito na região.

Gamito pede esclarecimentos sobre processo de poda de árvores no Município
 A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 561/2010] que solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o processo de efetivação de poda de árvores desde o pedido do munícipe até a efetuação do serviço, sobretudo os realizados através de Requerimentos e Indicações do Legislativo Municipal.
Segundo o autor da proposta, vereador Professor Gamito [PT], tem ocorrido uma demora muito grande e, dessa forma, é necessário que a Prefeitura informe sobre o motivo da espera, bem como o Setor, Departamento ou Secretaria da Prefeitura Municipal que é atualmente responsável pela realização dos serviços.

Gamito e Trigo querem regras para plantio de árvores em calçadas
Requerimento [nº 560/2010] apresentado e aprovado na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu que solicita ao Executivo a elaboração de regras para plantio de árvores em calçadas da Cidade.
Os autores da proposta, vereadores Professor Gamito [PT], Carlos Trigo [PT] e Lelo Pagani [PT], apontam exemplo dessa necessidade. “Em uma residência localizada na esquina da Rua Cardoso de Almeida com a Rua Silva Jardim, o proprietário plantou coqueiros na calçada e arbustos junto ao muro. Essa situação faz com que não sobre espaço para a circulação de pedestres no passeio público do local, obrigando os pedestres a caminharem pelo leito carroçável da via pública”, apontam.

Prof. Gamito quer reserva de vagas para vans escolares em área da Escola Cristã
A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 559/2010] que solicita ao Departamento de Engenharia de Tráfego [DET] a determinação de vagas exclusivas ou preferenciais para vans e peruas do transporte escolar na área da Escola Cristã, localizada na Rua Amando de Barros no. 100.
De acordo com o vereador Professor Gamito [PT], autor da matéria, atualmente a falta de sinalização prejudica a seguranças das crianças e adolescentes, sobretudo, nos horários de entrada e saída de alunos.

Gamito e Trigo pedem plantio de mudas em praça do Jardim Ciranda
A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 558/2010] que solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de plantio de mudas de médio porte, contando estas com cercado de proteção, na Praça Botumirim, no Jardim Ciranda.
Segundo os vereadores Profesor Gamito [PT] e Carlos Trigo [PT], o pedido é justificável em função de as plantas colocadas no ato da inauguração da praça, por serem muito pequenas e por terem ficado desprotegidas, acabaram sendo encobertas pela grama que cresceu no local ou indevidamente “cortadas” durante podas.

Prof. Gamito sugere reserva de vagas para vans escolares no Largo da Catedral
A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 557/2010] que solicita ao Departamento de Engenharia de Tráfego [DET] a determinação de vagas exclusivas ou preferenciais para vans e peruas do transporte escolar na área das E.E. “Dr. Cardoso de Almeida” [Cardosinho] e E.E. “Cardoso de Almeida” [EECA].
De acordo com o vereador Professor Gamito [PT], autor da matéria, atualmente a falta de sinalização prejudica a seguranças das crianças e adolescentes, sobretudo, nos horários de entrada e saída de alunos.

Trigo pede a deputado alteração de Lei de gratuidade no transporte de deficientes
Requerimento [nº 555/2010] apresentado e aprovado na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu que solicita ao deputado estadual Carlos Neder esforços no sentido da alteração da Lei Complementar nº 666/91.
Segundo o vereador Carlos Trigo [PT], autor da propositura, a legislação isenta de pagamento de tarifas nos serviços de transporte coletivo estaduais as pessoas portadoras de deficiência cuja gravidade compro sua capacidade de trabalho, bem como o menor de 14 anos portador de deficiência que igualmente justifique o benefício, avaliados por equipe multidisciplinar.
Para o parlamentar, a Lei poderia ser estendida a todos as pessoas com deficiência, uma vez que muitas delas, mesmo com a capacidade de trabalho não comprometida e exercendo plenamente suas funções laborais, pertencem a famílias cuja renda per capita é inferior a 1 salário mínimo nacional, ou então, mesmo apresentando renda per capita familiar superior a 1 salário mínimo, necessitam gastar boa parte dos seus rendimentos com remédios, entre outros artigos de primeira necessidade, podendo portanto ser equiparadas, em termos socioeconômicos, às pessoas comprovadamente carentes.

Trigo quer investimentos em iluminação pública no Distrito de Vitoriana
A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 554/2010] que solicita ao Executivo estudos visando a realização de investimentos no setor de iluminação pública no Distrito de Vitoriana.
De acordo com o autor da proposta, vereador Carlos Trigo [PT], moradores da região, bem como motoristas e pedestres, têm reclamado da falta de iluminação pública em diversas vias e trechos do Distrito.
Além disso, o parlamentar destaca que há uma deficiência na iluminação atual ocasionada pelas lâmpadas “antigas”.
Assim, a propositura do vereador aponta a necessidade de troca das lâmpadas “antigas” por lâmpadas a vapor de sódio, bem como com a instalação de postes com braços de luz nas vias públicas.

O Executivo tem 15 dias para responder aos requerimentos apresentados pelos vereadores na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu

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