O Presidente Lula sancionou a lei que obriga a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país. A decisão foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.
O texto diz que será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, “cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares”.
Ainda segundo a medida, a biblioteca terá que contar com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
A lei, que começa a valer nesta terça-feira, prevê esforços progressivos para a universalização das bibliotecas num prazo de até dez anos.
O Senado aprovou em abril a lei, que é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
De acordo com dados do Censo Escolar 2009, elaborado pelo MEC (Ministério da Educação), apenas 57% dos alunos matriculados no ensino fundamental tem acesso a bibliotecas.
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