A Prefeitura assumirá em breve os serviços de saneamento básico de Tatuí, informou o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Segundo ele, o município vai romper em definitivo o antigo contrato de concessão com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O documento, válido por 30 anos, estava sendo prorrogado desde 2006 por meio de aditivos.
Em entrevista a O Progresso, na tarde de quinta-feira, 21, o prefeito disse que, assim que municipalizar os serviços, pretende aumentar a concessão de tarifa social, especialmente aos beneficiários do programa Bolsa Família. Também afirmou que vai reduzir o valor da conta de água e assumiu o desafio de ampliar para 100% a distribuição de água e o tratamento de esgoto.
A decisão de interromper as negociações com a companhia foi tomada na segunda-feira, 18, data na qual o prefeito recebeu uma ligação do diretor de sistemas regionais da Sabesp, Umberto Cidade Semeghini, informando que a companhia não concordava com os termos do acordo.
“Ele me falou que não haveria possibilidade de cumprir com o montante que havia sido acordado com o município, no valor de R$ 10 milhões, e ofereceram uma contraproposta de R$ 7,5 milhões”, contou o prefeito. Gonzaga explicou que a companhia não reconhecia o restante do montante, R$ 2,5 milhões, porque não tinha como comprovar que o dinheiro havia sido gasto pela Prefeitura em recuperações.
Para comprovar os gastos, o prefeito determinou que os contadores elaborassem planilhas, que foram apresentadas à estatal, detalhando os serviços e o total aplicado pela Prefeitura. “Nós, inclusive, verificamos que o que investimos foi duas vezes mais - R$ 5 milhões - para verem que tem muito mais serviço que fizemos e ainda estamos fazendo”, disse.
Nessa contabilidade, Gonzaga fez questão de incluir o apoio dado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na restauração de uma adutora da Sabesp, que sofreu rompimento no final do ano passado. “O município fez todo o trabalho de apoio, cedeu maquinários, pessoal e mais de 30 caminhões de terra. Isso tudo tem um custo que vamos apresentar em momento oportuno”, afirmou.
A discussão sobre os valores que teriam de ser restituídos ao município, na opinião do prefeito, não passa de manobra para protelar a assinatura do novo contrato de concessão. “O próprio Semeghini me disse, por telefone, que a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, estaria disposta a negociar outros benefícios com o município, mas não detalhou quais”, disse. “Eu entendi que é mais uma estratégia da Sabesp, que aqui, no dizer do povo tatuiano, do povo da nossa região, vem ‘cozinhando o galo’ há quatro anos”, adicionou.
O prefeito disse ainda que vai usar todos os recursos jurídicos para assumir os serviços. “Estamos estudando a melhor maneira de conduzir esse processo”. A municipalização, neste caso, é questão de tempo, já que a transição depende da Sabesp. “Esperamos que ela aceite e que isso aconteça de uma maneira amigável. Mas se não tiver outro jeito, vamos brigar na Justiça”, afirmou.
Na avaliação do prefeito, a companhia não tem interesse em renovar por conta de comodidade. “Ela está explorando o serviço e não tem compromisso com cronograma de investimento, que está congelado”. Desta maneira, a Sabesp não precisaria fazer os investimentos que estão previstos no novo contrato. “Para ela começar uma obra, primeiro precisa ter se comprometido”, disse Gonzaga.
A ideia da Prefeitura é assumir os serviços e reduzir imediatamente a taxa de água. Segundo Gonzaga, com o município no comando, as concessões de tarifa social acontecerão com maior velocidade. “Nesse aspecto, até hoje a Sabesp vem nos cozinhando, porque existem muitas famílias que poderiam ser beneficiadas, mas não são. Isso está previsto no nosso contrato antigo, mas a companhia nunca implantou a tarifa social na nossa cidade”, argumentou o prefeito.
Em uma projeção preliminar, Gonzaga disse que Tatuí tem condições de ampliar o benefício para mais de 2.000 famílias. “A última vez que a Sabesp me informou a quantia de pessoas que tinham tarifa social foi algo cômico. Não passavam de 36 famílias. Não tem nenhuma explicação haver 36 felizardos em Tatuí, sendo que na cidade de Itapetininga existem 2.500”, afirmou.
O prefeito pretende atingir a meta de 100% de tratamento de água e esgoto na zona urbana. “Tatuí tem hoje 100% de seu esgoto coletado, mas o tratamento mesmo não chega a 65%”. Para tanto, vai criar uma estrutura específica, com diretoria e funcionários. Os que atuam atualmente, pela Sabesp, devem ser realocados em outros municípios.
Não está nos planos da Prefeitura, segundo Gonzaga, explorar a venda de água captada na cidade para outros municípios da região. “A Sabesp tinha vários projetos nesse sentido, mas nunca apresentou dados técnicos que nos mostrassem se existem ou não condições de exportar nossa água. Isso é assunto de grande discussão, até porque Tatuí poderia, perfeitamente, amanhã ou depois, ter problemas de abastecimento em razão dessas captações”, concluiu.
Fonte: Jornal O Progresso de Tatuí
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