Ilhada por 22 pedágios, a região de Campinas reage na Justiça

Cansados de reclamar dos pedágios, moradores da região de Campinas e seus representantes, associações de bairro e o Ministério Público (MP), resolveram procurar a Justiça para tentar conseguir isenção para a população das cidades onde ficam as praças ou, ao menos, a diminuição dos valores. Nas últimas semanas, juízes de Cosmópolis e de Paulínia concederam liminares favoráveis a essas ações. Em Cosmópolis, o valor do pedágio caiu para todos os veículos e, em Paulínia, diminuiu para carros do município. A concessionária Rota das Bandeiras e a Procuradoria Geral de São Paulo recorreram das decisões e, na sexta-feira, o Tribunal de Justiça (TJ) reverteu a decisão de Paulínia em favor da concessionária. Prefeitos da região também procuram melhorar a situação de vias alternativas e se mobilizam para buscar soluções em parceria com o Estado, como o reposicionamento de praças.

Outro exemplo de caso que foi à Justiça ocorreu nas rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) e Comendador Mário Dedini (SP-308), a Rodovia do Açúcar. A cobrança começou dez dias depois do planejado pela concessionária Rodovias do Tietê devido a uma liminar, depois derrubada pelo TJ. Situação parecida ocorreu em Atibaia, onde moradores de cinco bairros foram beneficiados por liminar que os isentava de pagar a tarifa no Km 79,9 da Rodovia D. Pedro I (SP-65) em outubro. A ação foi movida por associações de bairro. O TJ também reverteu a situação em favor da concessionária.

Outra forma encontrada por motoristas para evitar os pedágios são as rotas de fuga. Em Monte Mor, moradores fazem de tudo para trafegar por uma estrada de terra, mas as chuvas de Verão e o tráfego intenso acabaram por deixar a rodovia intransitável. O prefeito do município, Rodrigo Maia (PSDB), busca recursos para melhorar a situação da via. “Precisamos facilitar a vida de moradores de chácaras que ficaram ilhados e tem de pagar pedágio para ir ao Centro da cidade”, disse Maia.

Em Indaiatuba, veículos com placa da cidade se arriscam em ruas e avenidas em mau estado de conservação de uma área rural para fugir da tarifa de R$ 8,80 da Rodovia Santos Dumont (SP-75), cobrada pela concessionária Colinas. Moradores de Jaguariúna usam a Estrada Carlos Gomes para evitar pagar os R$ 7,90 na Rodovia Adhemar de Barros (SP-340). Para Maia, o valor de R$ 4,00 do pedágio de Monte Mor é justo, mas casos como o de Jaguariúna poderiam ser revistos. “A Região Metropolitana de Campinas (RMC) precisa ser vista de uma forma diferenciada porque tem gente que mora em uma cidade e trabalha em outra”, afirmou o prefeito, atual presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC.

Há ainda uma tentativa no âmbito federal de amenizar os prejuízos para moradores onde as praças são implantadas. Um projeto de lei do deputado Edmar Moreira (PR-MG), em tramitação desde novembro, defende isenção para essas pessoas. Segundo o projeto, “impingir a moradores de zona rural, de pequenos municípios ou ainda dividir áreas de intensa densidade populacional, acarreta repercussões financeiras e, consequentemente, onera de forma desproporcional aqueles que habitam a localidade”.

fonte: Agência Anhanguera de Notícias