O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. O reajuste equivale à variação da inflação de 2009, mais o índice do PIB do 2008.
A mesma MP prevê que a fórmula de reajuste (inflação + PIB) valha também para 2011, dando prosseguimento à política de valorização do mínimo iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula.
Com o reajuste, segundo cálculos do Dieese, o mínimo terá o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro (deflacionados pelo IPV), o salário atingiu, naquele ano, R$ 520,09. Já o menor valor foi registrado em 1995, no governo FHC.
Ainda de acordo mcom o Dieese, 46,1 milhões de pessoas têm seus rendimentos atrelados ao valor do salário mínimo. Com isso, o aumento de R$ 45 no valor do mínimo deve injetar R$ 26,6 bilhões na economia. Já a arrecadação de tributos sobre o consumo deve crescer em R$ 7,7 bilhões.
A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões se referem os períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023.
Outra MP assinada pelo presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência Social acima do mínimo também a partir de janeiro. A porcentagem equivale à inflação mais 50% do PIB.
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