O ano de 2009, contraditoriamente, começou em setembro de 2008, quando sobre o mundo se abateu a maior crise do sistema capitalista. Com a quebra do banco norte americano Lehman Brothers teve início um período muito difícil para a economia mundial.
No Brasil, o governo reagiu com presteza, com diversas medidas provisórias e outras atuações importantes. Destaco a primeira, do presidente Lula, que pediu ao povo brasileiro: Confiem no Brasil. Paguem suas contas, mas comprem que o Brasil vai sair da crise antes que todos esperam, e que essa crise aqui será uma marolinha. E isso se confirmou.
O governo Lula enfrentou a crise com rigor e com o apoio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foi adotado um conjunto de políticas anticíclicas. Em nenhum momento, cogitou reduzir investimentos. E manteve o reajuste de salários. E o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a superar a crise que foi a mais grave depois da de 1929.
Entre as medidas que aprovamos, destaco o aumento do capital do BNDES em R$ 100 milhões, que garantiu investimentos e fluxo de caixa para empresas de todos os portes; o projeto que autorizou a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a comprarem bancos menores, o que impediu que empresas financeiras brasileiras quebrassem.
Aprovamos o programa Minha Casa, Minha Vida que, além de viabilizar moradia para famílias de baixa renda, aqueceu o mercado da construção civil, criou e ainda está criando empregos. Votamos propostas que reduziram impostos – dos automóveis, geladeiras e fogões, materiais de construção -; que alterou as alíquotas do imposto de renda e reduziu o imposto dos trabalhadores assalariados.
Como resultado dessas políticas, o Brasil fecha 2009 com a economia em sólida recuperação e com a criação de mais de 1 milhão de novos empregos formais. É importante destacar que todas essas iniciativas foram completamente diferentes das medidas tomadas pelos governos dos tucanos que, diante das crises do sistema capitalista aumentavam os impostos, aumentavam os juros, reduziam os investimentos.
Além do combate à crise, iniciamos, na Câmara dos Deputados, a votação dos projetos do novo marco regulatório do pré-sal e aprovamos dois deles, entre os quais, aquele que considero o mais fundamental: o que mudou o modelo de exploração do petróleo e gás para o regime de partilha e garantiu que o Brasil e o povo brasileiro sejam donos desse óleo que será retirado da camada do pré-sal ao invés de entregá-lo a empresas privadas e internacionais.
As perspectivas para 2010 são boas. Com a recuperação da economia, depois da crise mundial, o Brasil deve voltar para o ciclo de desenvolvimento inaugurado a partir de 2003, com o governo do presidente Lula, que cria empregos e promove distribuição de renda. Um governo que tirou 20 milhões de brasileiros da linha de pobreza e fez com que 31 milhões de pessoas subissem de classe social, tudo isso em apenas cinco anos, de 2003 a 2008.
Em 2010 teremos ainda o desafio de eleger a ministra Dilma presidente para continuar e aprofundar os acertos do governo Lula. Deveremos, agora, focar os investimentos em educação e ampliar ainda mais a infraestrutura que já está recebendo atenção especial por meio do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.
As bases de um Brasil mais justo e menos desigual estão criadas. Cabe a nós, brasileiros, a tarefa de fazer ampliar esse patrimônio. Cabe a nós brasileiros fazermos boas escolhas em 2010 porque com boas escolhas teremos novas conquistas. Desejo a todos, um Feliz 2010.
Cândido Vaccarezza – deputado federal PT/SP e líder do Partido na Câmara dos Deputados
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