Botucatu: Contrato com Sabesp é revisto

O novo contrato proposto pela Sabesp para continuar prestando serviços para o município de Botucatu não satisfez o presidente da Câmara Municipal da cidade, Reinaldo Mendonça Moreira (PR). Atento às cláusulas do documento ele encontrou ‘falhas’ que podem comprometer o dinheiro público. Discutiu o assunto com seus pares e juntos chegaram à conclusão que o contrato deve ser alterado.

Para ele a Sabesp é uma grande empresa de capital aberto com know- how para prestar o serviços, porém, como o documento foi redigido por ela, tem alguns detalhes que não podem conter. “Eles fizeram uma proposta de repassar R$ 30 milhões para Botucatu. O acordo verbal é a título de luvas. Porém, a lei que concedeu à Sabesp em 1974 diz que ao final do prazo fixado para concessão ou de eventual prorrogação, os bens e instalações reverterão ao poder concedente, ou seja para a prefeitura, mediante indenização dos investimentos. A conta passa de R$ 70 milhões, caso fosse encerrado o contrato.”

Pelo entendimento dele, o contrato seria assinado já com a dívida de R$ 70 milhões. Caso o contrato fosse extinto, no final dos 30 anos e o fluxo de caixa resultante da prestação do serviço não tenha permitido a completa remuneração e amortização dos bens, dos investimentos realizados ou em andamento, o município tem como opção; manter o contrato e o respectivo convênio de cooperação pelo prazo necessário a remuneração e a amortização ou retomar os serviços pagando a Sabesp previamente a indenização correspondente estipulada ou ainda, doar para eles bens empregados nos serviços.

“O contrato amarra Botucatu. Não ocorrendo acordo, o cálculo de indenização dos investimentos será feito com base na avaliação do valor econômico. Sobre esse valor vai incidir juros de 12% ao ano. Isso eles não passam para a população. Só anunciam os R$ 30 milhões e mais 5% para outros investimentos. Eles vão dar e depois tirar.”

Moreira encabeça o grupo que pede a mudança de algumas cláusulas do documento. “Os demais vereadores e o prefeito concluíram que esses itens prejudicam a cidade. Queremos que mude.

Imagine que dos R$ 70 milhões que temos de dívida corrigido mais os investimentos que eles vão fazer ainda nós vamos chegar com um resíduo que não sabemos o tamanho. Em reunião com o prefeito, vereadores e jurídico discutimos os itens e estamos pedindo a alteração.”

"Para assinar o contrato, Botucatu vai exigir R$ 50 milhões de bonificação, parcelados em 5 vezes. No final do contrato não tenha resíduo a ser pago pela prefeitura, esses são pontos básicos. Não sabemos se eles vão aceitar. O novo documento ainda não foi enviado.”
Já o município de Macatuba, não vai renovar o contrato, veja a matéria abaixo.

Fonte: JCNet