Deputado Vaccarezza é destaque da revista Estados & Municípios

Além da capa com o título “O PT faz a diferença”, a edição º 195 da publicação também dedica o editorial a Vaccarezza, onde o classifica de “Liderança competente”. E afirma: “… um político que se preocupa com o futuro do seu País e tem uma história de luta pelo fortalecimento da democracia, assumindo com responsabilidade compromissos que contribuem para o desenvolvimento nacional”.

Estados & Municípios traz ainda matéria de cinco páginas onde Vaccarezza fala da atuação da bancada do PT neste ano de 2009, do comportamento da oposição e das eleições de 2010. O líder do PT na Câmara dos Deputados fala ainda sobre a repercussão do desenvolvimento econômico e dos programas do governo Lula nos municípios brasileiros.

Leia, abaixo, a íntegra da entrevista concedida por Vaccarezza à revista Estados & Municípios e o editorial da publicação.

Editorial: LIDERANÇA COMPETENTE

Uma das personalidades que mais se destaca hoje no Congresso nacional é o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza. Este paulista, de 54 anos, com menos de um ano na liderança manteve a união do seu partido e foi o principal articulador do governo na aprovação de projetos importantes naquela Casa do Legislativo.

Quem não o conhece fica impressionado com a sua forma de atuar, seja como líder de uma bancada de 77 parlamentares, ou na articulação com integrantes dos partidos da base e de outras agremiações. Não é à toa que, pelo terceiro ano consecutivo, ele foi eleito por seus colegas um dos dez parlamentares mais influentes da Casa.

Para consolidar uma campanha vitoriosa, o parlamentar prega paciência, articulação e tempo para montar a chapa com Dilma Rousseff na cabeça de chapa, tendo o PMDB como vice. Ele também defende a ampliação do leque de apoio dos partidos para montar um palanque forte nos estados. Em resposta às críticas da oposição, Vaccarezza afirma que uma parte dela tem postura contributiva e que o restante é radical e prejudica o Brasil. Estas são as idéias e as posições de um político que se preocupa com o futuro do seu País e tem uma história de luta pelo fortalecimento da democracia, assumindo com responsabilidade compromissos que contribuem para o desenvolvimento nacional.

O Editor

UM ARTICULADOR EM ALTA

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), 54 anos, está no seu primeiro mandato no Legislativo Federal, mas já se destacou como um dos principais articuladores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Ele teve papel importante na aprovação de projetos fundamentais para o País, como a nova lei eleitoral, que possibilitará a utilização da internet nas campanhas do próximo ano, e a Desregulamentação das Receitas da União (DRU) para os recursos destinados à educação, por exemplo.

A sua atuação também foi decisiva na aprovação de todas as medidas propostas pelo governo para combater os efeitos da crise econômica mundial. Nas últimas semanas, Vaccarezza tem sido o principal articulador do governo na Câmara para a aprovação dos quatro projetos que criam o novo marco regulatório para a exploração do petróleo na camada do pré-sal.

Desde fevereiro, Vaccarezza é líder de uma bancada, hoje com 77 deputados, a segunda maior da Câmara, e considerada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como a de maior prestígio político no Legislativo.

Pelo terceiro ano consecutivo, o deputado foi considerado, pelos próprios colegas, entre os 10 mais influentes parlamentares. O estudo destaca três características de Vaccarezza: articulador, organizador e formulador.

Para acelerar o ritmo do trabalho em Brasília, Vaccarezza trouxe a experiência da Assembléia Legislativa de São Paulo, onde presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e liderou o processo de atualização da Constituição estadual para compatibilizá-la à Carta Magna Federal.

Ele foi autor de 54 alterações na Constituição da mais poderosa unidade da Federação e iniciou o processo que consolidou as leis do Estado, eliminando 13 mil normas legais obsoletas.

Com essa experiência, em 2008 Vaccarezza presidiu a Comissão Especial sobre Edição de Medidas Provisórias, que produziu uma Proposta de Emenda Constitucional alterando o rito da tramitação desse tipo de iniciativa do Executivo.

Em entrevista à revista Estados & Municípios, o deputado analisa a atuação da bancada este ano, da base do governo, as perspectivas do Brasil no último ano do governo Lula e as chances de Dilma Rousseff se eleger presidente da República nas eleições do próximo ano.

   Na foto abaixo, Vaccarezza (de camisa branca no centro da foto) compõe a primeira diretoria da UNE reunificada

Da UNE ao Congresso Nacional

O deputado Cândido Vaccarezza começou sua militância política ainda nos anos 1970, o movimento estudantil, quando estudava medicina na Universidade Federal da Bahia. Ele foi peça chave na reorganização da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1979, e participou da fundação do Partido dos Trabalhadores no estado dois anos depois.

Formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBa) e mudou-se para São Paulo em 1983, para fazer residência médica em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital Amparo Maternal. No mesmo ano, transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo. Lá ocupou diversos cargos de direção partidária, entre eles a presidência do diretório municipal paulistano, secretário geral do diretório regional e secretário geral do diretório nacional.

De 1998 até 2000, foi secretário de Cultura e Esporte da cidade paulista de Mauá e diretor geral do Hospital Municipal Nardini, entre 2000 e 2001. Vaccarezza defende o socialismo democrático e está construindo sua história na luta pela democracia, por desenvolvimento econômico, distribuição de renda e geração de empregos.

O PT faz a diferença: “Com Dilma eleita, o governo vai priorizar a educação” – Cândido Vaccarezza

Estados & Municípios – Qual a sua avaliação sobre a atuação da bancada do PT este ano na Câmara?

Cândido Vaccarezza – Foi muito positiva, porque demos consistência ao conjunto das políticas que o Brasil precisou para enfrentar a crise financeira mundial que começou em setembro do ano passado. Este ano foi de teste para nosso País. Primeiro, porque o Mundo entrou em uma crise sem precedentes em setembro de 2008, que chegou ao Brasil em dezembro de 2008 e foi necessário um conjunto de ações do Executivo e do Legislativo para que o Brasil fosse pouco atingido e para sair rapidamente dela. A oposição não entendeu o que acontecia e fez sarcasmo com a definição do presidente, que considerou a crise uma marola. Se fôssemos demonstrar em gráfico, a crise financeira no Brasil foi um “V”: chegou e saiu com rapidez. Para isso foi necessário o apoio do Congresso.

Quais projetos o senhor destaca?

O aumento de capital do BNDES em R$ 100 bilhões, o que garantiu investimentos e fluxo de caixa para empresas de todas os portes. Com isto, o banco público ficou maior que o Banco Mundial em capacidade de investimentos. Outro projeto importante foi o que autorizou a Caixa Econômica e o Banco do Brasil a comprarem os bancos menores. Isto impediu a falência do sistema bancário. Também aprovamos o projeto para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com R$ 32 milhões de investimento, o que viabilizou habitação popular para segmentos de baixa renda, além de, ao mesmo tempo, funcionar como medida de aumento da geração de empregos. Aprovamos o Fundo Soberano, que garantiu que o Brasil retomasse rapidamente o processo de geração de empregos. Para compararmos, no governo FHC eram 130 mil empregos por ano, em média. Esta foi a taxa mensal de criação de empregos no governo Lula. Já são mais de 10 milhões de empregos formais, enquanto que FHC ficou estagnado, criando 800 mil empregos em oito anos.

Os partidos da base aliada acompanharam o PT na fidelidade ao governo?

Fundamentalmente, o eixo, a espinha dorsal da base do governo, é o PT. Mas os partidos da base de uma forma geral acompanham o governo, o que nos permitiu dar consistência à base aliada na Câmara.

A atuação da oposição não é preocupante?

Às vezes a oposição tem uma postura contributiva e fiscalizadora. Mas parte dela se opõe ao País e não apenas ao presidente Lula. São radicais e prejudicam o Brasil. Na verdade, a oposição hoje esta fraca na sociedade e no Parlamento. Ela só é forte na mídia. O Brasil foi a coqueluche do mundo. O País e o Lula, em vários momentos, foram capa dos principais periódicos mundiais, elogiados pela postura no enfrentamento da crise. Mas a imprensa brasileira passou seis meses criticando o Lula por conta da expressão marolinha, que se confirmou. No final do ano passado, o Brasil já não estava mais em crise. O resultado deste ano vai ser um PIB positivo, entre 1% a 2%, que é um crescimento robusto.

Os dados da economia explicam a popularidade elevada do presidente Lula?

Em parte, sim. Mas não são apenas os dados econômicos. O Brasil mudou. Tivemos um período, que foi o neoliberalismo que vem desde (o ex-presidente Fernando) Collor até FHC, em que a questão era a privatização desbragada, a falta de autonomia do País e vinculação a Washington. Isso fez com que nosso país perdesse importância econômica no Mundo, porque era apenas um dos apêndices das políticas americanas. Depois, veio a ALCA e outras políticas. Com a vitória do Lula, demos um basta a isto. Aumentamos as exportações e hoje vendemos o triplo do que o País exportava na época FHC. Temos reservas internacionais significativas, oito vezes mais do que tínhamos naquela época. O Brasil se afastou do processo de construção da ALCA e conquistou novos parceiros, inter ferindo inclusive na governança mundial. Aproximou-se da França como um parceiro estratégico e começou a desenhar um novo caminho para o Brasil no mundo. Com o Lula e o PT, o Brasil ganhou importância política e econômica. Estamos chegando ao final de um período e temos condição de pedir à população para renovar nosso mandato. Agora é Dilma presidente!

A oposição costuma criticar o governo alegando que se gasta demais. Contratando exageradamente servidores públicos, reforçando o tamanho do Estado. O que o senhor pensa sobre isso?

Nós temos dois estilos de política. Um é entregar a economia à sua própria sorte. Isso foi derrotado nas urnas. E a crise mundial mostrou que o Estado tem de fazer papel indutor da economia. A oposição desmantelou o aparelho de Estado brasileiro. Nós dobramos o numero de universidades e ampliamos o número de estudantes. Se somarmos isto ao ProUni, é mais que o dobro. Por conta disso, é preciso contratar mais professores, mais técnicos e se reaparelhar em todos os ramos do controle do Estado e de sua capacidade na economia. Na crise, a oposição aumentou imposto, os juros e reduziram-se investimentos. Nós baixamos os juros, os impostos e aumentamos o investimento. Então, é natural que, principalmente este ano, tivéssemos problemas fiscais. Mas se não fosse a atuação decidida do Estado, estaríamos sofrendo com o desemprego, a baixa de credibilidade. Agora o Brasil tem emprego, desenvolvimento econômico e distribuição de renda.

Historicamente o PT sempre esteve ao lado das camadas mais pobres, entre elas os aposentados. Por que logo agora existe um impasse entre o PT e parte dos aposentados?

Há uma clara política do governo para o desenvolvimento econômico e de ajuda a quem mais precisa. Durante a gestão Lula, o Salário Mínimo teve uma recuperação consistente. Demos reajuste de 63% acima da inflação nestes sete anos e continuaremos com esta política. Queremos aprovar uma lei para estabelecer uma regra para o reajuste do mínimo até 2023, com índices acima da inflação. Vamos continuar reduzindo a distancia entre o menor e o maior salário no Brasil. De forma demagógica, um senador do PT , e que a oposição tem se aproveitado bastante, fez uma emenda para que esse mesmo reajuste acima da inflação fosse para os aposentados. Parece bom para os aposentados, mas é ruim. Dois terços dos aposentados recebem um salário mínimo. E estes tiveram um ajuste acima da inflação durante todo o período Lula. As demais faixas ganharam recomposição. Se atrelarmos o reajuste do salário mínimo ao reajuste dos aposentados, inviabilizaremos a política de valorização do salário mínimo, porque teremos que conter os reajustes para esta faixa salarial que é o piso nacional. Então, parece bom, mas não é, porque a massa que ganha um mínimo vai perder a médio prazo.

A Câmara começou a votar o marco regulatório da exploração do Pré Sal. O governo está satisfeito com os primeiros resultados?

A Câmara vai conseguir cumprir o prazo e votar até o final do ano os quatro projetos do pré-sal. A oposição defende a política anterior, neoliberal, e insiste no regime de concessão. Nós optamos pela partilha. Aprovamos o primeiro projeto contra o voto da oposição, que foi a criação da PetroSal, a estatal que vai gerenciar a exploração do petróleo. A diferença entre concessão e a partilha é que, com a partilha, o óleo do subsolo pertence à União, que remunera as empresas exploradoras. Na concessão, a empresa consegue uma determinada área e o óleo que ela consegue tirar do subsolo é dela. O problema é que, para tirar óleo do fundo de um poço, gasta-se em torno de 30 dólares e vende-se o barril à 70 dólares. Ou seja, na partilha o óleo será da União para que o governo possa investir em educação, tecnologia, ciência, melhoria no meio ambiente, desenvolvimento econômico, distribuição de renda e geração de empregos.

Por que o senhor defende a ampliação da política de aliança prevendo as eleições estaduais do próximo ano?

Testamos esse governo por oito anos e nos últimos quatro conseguimos ampliar o leque de apoio de partidos que agora fazem parte do nosso governo, como o PMDB e mais tantos outros. Eles também devem estar conosco na campanha. Já definimos a candidatura: o PT indica a ministra Dilma (Rousseff) para presidente e o PMDB indica o vice, com o apoio dos demais partidos da base

Não é um exagero do PT abrir mão de candidaturas próprias estaduais em nome da aliança nacional?

Não, está correto. Porque ao abrirmos mão de uma candidatura própria e constituirmos uma frente, damos passos para um leque amplo de partidos e para montarmos o palanque forte para a Dilma nesse estado e ganhar a Presidência da Republica.

O que falta para fechar essa coalizão com a frente de partidos?

Falta paciência, articulação e tempo.Temos até junho de 2010 para montar essa chapa em torno da Dilma Presidente. O que vai garantir a eleição, claro, é o apoio do Lula, o programa da continuidade dessa política e da população. Com a Dilma podemos aprofundar todos os acertos do Lula, corrigir eventuais erros e trazer para o programa novas tarefas, um salto de qualidade que não foi possível darmos no atual governo. Por exemplo, a educação, setor onde podemos dar um salto, tendo primeiramente um ganho no ensino médio e fundamental. A escola pública tem que ter capacidade de oferecer algo mais para a formação das crianças e adolescentes.. Temos de ter padrão no ensino, tal como Japão, França e Estados Unidos. Outro ponto é que podemos mudar a educação, com o desenvolvimento de novas tecnologias e forte investimento na formação de doutores, pós-doutores e da ciência aplicada ao desenvolvimento econômico, que é o que o Brasil precisa em determinadas áreas. Esse é o desafio de Dilma

Como os municípios vão ser envolvidos nesse projeto?

Eles já estão envolvidos com os programas do governo Lula. Nós aumentamos em dez vezes mais os recursos se comparados à época dos tucanos. Os programas de merenda escolar, em qualquer cidade de São Paulo, por exemplo, recebem mais recurso do governo federal do que do governo de estado. Precisamos de inovação, de escola em período integral e fortalecer o caminho profissionalizante. Quando Lula assumiu, tínhamos 170 escolas técnicas e durante o governo fizemos mais de 200 escolas e a construção de outras já foi contratada.

Qual a repercussão do desenvolvimento econômico e dos programas federais nos municípios brasileiros?

O desenvolvimento econômico da era Lula é paulatinamente mais harmônico. Ou seja, não esta concentrado em uma região do País. O governo tomou medidas que atingem um conjunto do Brasil e isso nos ajuda a sermos uma grande Nação. Um exemplo é o Bolsa Família, que é uma política localizada para atender os segmentos mais empobrecidos da população e é, ao mesmo tempo, uma ferramenta de desenvolvimento econômico. São mais de 12 milhões de famílias atendidas. Se cada uma comprar 1kg de feijão por mês, são 12 milhões de quilos. Então, é um política de ampliação do mercado interno. Por isso é que os economistas erraram profundamente na avaliação da crise. Tudo o que o governo está fazendo tem reflexo direto na vida das cidades, na sua arrecadação e na economia local.