São Paulo não tem rede adequada de combate à violência doméstica, diz Rosângela Rigo

Na próxima segunda-feira, 8 de março, serão celebrados os 100 anos de lutas do Dia Internacional da Mulher, com uma manifestação às 10h30, na Praça do Patriarca, no centro de São Paulo. No mesmo dia iniciará em Campinas, interior paulista, a Marcha Mundial das Mulheres, que percorrerá, durante dez dias, várias cidades até chegar à Capital, no dia 18.

A secretária estadual de Mulheres do PT, Rosângela Rigo, falou ao site do PT-SP, sobre a importância da data, suas conquistas e desafios. Segundo ela, uma das principais conquistas dos últimos anos, o combate à violência doméstica esbarra no estado de São Paulo na falta de interesse do governo Serra em implementar uma rede consistente de acolhimento e atendimento às mulheres.

Leia a íntegra da entrevista:

PT-SP: Como será a celebração do Dia Internacional da Mulher?

Rosângela: Como sempre, o dia 8 de março será marcado por mobilizações em todo o Brasil. Neste centário em especial, realizaremos em São Paulo o ato nacional de feministas e do movimento de mulheres, em parceria com a Marcha Mundial de Mulheres, que na mesma data iniciará em Campinas uma caminhada de dez dias (de 8 a 18). A idéia é apresentar para o conjunto da sociedade todas as demandas e propostas do movimento feminista. Temas como a decisão sobre o corpo, autonomia econômica, maior participação nos espaços de poder, a luta contra a mercantilização do corpo, a luta contra o neoliberalismo, a luta contra o machismo e o capitalismo e, todas as formas de opressão e violência, irão tomar as ruas.

Em cada parada oficinas de trabalho discutirão a plataforma das mulheres para o próximo período.

PT-SP: Em sua opinião, nestes últimos tempos, qual foi à principal conquista do movimento feminista?

Rosângela: Acho que a principal foi a discussão da autonomia das mulheres sobre o seu corpo e a decisão sobre se querem ou não gerar filhos. Constatamos que a opressão sobre o corpo – que trata da legalização do aborto - é um dos pilares do machismo e do capitalismo. No Brasil, a legalização é fundamental porque milhares de mulheres morrem vítimas de abortos clandestinos e inseguros. Segundo o Ministério da Saúde, 2 milhões de abortos clandestinos são realizados anualmente. Tanto o presidente Lula quanto a nossa futura candidata Dilma Rousseff têm colocado o aborto como uma questão de saúde pública que deve estar associada a métodos contraceptivos gratuitos incluindo a vasectomia e a camisinha, porque o homem também é responsável pela gravidez.

PT-SP: As cotas na política cumprem seu papel?

Rosângela: A legislação brasileira apresenta a cota mínima de 30% para as campanhas eleitorais e para o legislativo, mas queremos a igualdade. Segundo dados do IBGE, as mulheres representam 51% da população. Porque não ter o mesmo número de homens e mulheres nos espaços de poder e decisão?

PT-SP: O combate à violência doméstica parece ser um dos principais avanços dos últimos anos...

Rosângela: Este é um tema muito importante e que avançou com a aprovação, há três anos atrás, da Lei Maria da Penha fruto do trabalho do governo Lula e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A lei foi um divisor de águas porque determina que a pessoa que agride e criminosa e precisa ser punido.

De acordo com a SPM, o maior número de denúncias vem do estado de São Paulo, que em tese teria que ter uma rede de atendimento mais adequada. Serra não assumiu esse compromisso e foi um dos últimos a assinar o Pacto Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e até hoje não determinou verbas específicas a não ser o convênio com o governo federal. Essa realidade é uma vergonha para o estado de São Paulo que teria condições de ter uma rede adequada de acolhimento e proteção das mulheres e, no entanto, é totalmente omisso.

PT-SP: Qual o significado da candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República nesse centenário feminista?

Rosângela: Sem dúvida a sua candidatura é muito importante porque vai defender o projeto de desenvolvimento do país iniciado pelo companheiro Lula.

Dilma lutou contra a ditadura e colocou sua vida em risco. É uma mulher de princípios e ideologia e certamente vai ter compromisso com as mulheres. Esta é uma campanha eleitoral importante para nós do PT que sempre defendemos a necessidade de organização das mulheres do partido.

PT-SP: Qual o papel do movimento feminista nestes cem anos?

Rosângela: O movimento feminista foi super importante porque trouxe para a pauta política nacional a necessidade de rompimento e transformação de uma cultura opressiva. A luta feminista deu a visibilidade e conquistas para setores excluídos como mulheres, negros e jovens.