Mulheres: Leia resolução da Executiva do PT-SP sobre o 8 de março

NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT-SP

8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Neste ano, comemora-se os 100 anos do 8 de março – dia internacional de luta das mulheres. Uma data marcada pela organização das mulheres em todo mundo contra a opressão, as desigualdades, a violência, o machismo, o preconceito e as discriminações vividas pelas mulheres. Uma data construída a partir da organização e da luta das trabalhadoras socialistas que em 1910, na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas propõe unificar a comemoração do dia da mulher em todo o mundo.

Mais uma vez o PT e a Secretaria Estadual de Mulheres PT-SP (conforme deliberação no encontro estadual de Mulheres do PT/ 2008) se soma ao movimento de mulheres, ao movimento feminista e, em especial, a Marcha Mundial de Mulheres que este ano desenvolve a sua 3ª ação mundial. Estas mobilizações ocorrem em dois períodos entre 8 a 18 de março e 7 a 17 de outubro com o tema: “Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres”. No Brasil, a ação nacional ocorrerá no estado de São Paulo com a marcha que sairá dia 8 de Campinas e chegará a São Paulo no dia 18 com a seguinte Plataforma de Ação:

1) Pela Autonomia econômica das mulheres

Ainda hoje permanece a divisão sexual do trabalho, onde as atividades desenvolvidas na esfera doméstica (cuidado com a casa, filhos e a família) não é considerado trabalho. Isso sem contar a desvalorização e precarização do trabalho assalariado realizada pelas mulheres. Portanto a luta das mulheres é pela valorização do salário mínimo, pela igualdade no acesso ao trabalho e a salários iguais, bem como o acesso a seguridade social universal para mulheres e homens; pela reorganização e valorização do trabalho doméstico com responsabilidade compartilhada com os homens e com o Estado; pela construção de um novo modelo econômica que incorpora as mulheres e constrói a igualdade. Com isso reafirmamos nossa crítica a sociedade de marcado, as privatizações dos serviços públicos, à pobreza, em particular das mulheres jovens e negras.

2) Por um mundo sem violência contra as mulheres

A violência contra as mulheres é realidade presente em todos os países e precisa acabar. É necessário explicitar que esta violência tem na sua raiz o machismo – um dos pilares do capitalismo – que coloca as mulheres como objetos seja na indústria da prostituição ou nos meios de comunicação ou mesmo no espaço doméstico. Portanto essa marcha representa a luta pelo fim de todas as formas de violência e discriminações contra as mulheres; contra mercantilização e exploração do corpo das mulheres; contra a criminalização das mulheres que praticam o aborto, pelo direito de decidir sobre seu corpo e sexualidade; pelo fim da violência sexista e urbana.

3) Contra a privatização da natureza e dos serviços públicos

Lutar por bens comuns e serviços públicos significa afirmar os princípios de soberania alimentar e se posicionar contra as privatizações dos serviços públicos além de reafirmar a responsabilidade do Estado na garantia de direitos como saúde, educação, acesso á água e saneamento. É necessário lutar pela agricultura familiar, solidária baseada na monocultura. É necessário lutar pelo fim da exploração depredatória dos recursos naturais assegurando a soberania alimentar e energética.

4) Paz e desmilitarização

È fundamental explicitar e evidenciar as conseqüências das guerras e conflitos na vida das mulheres que em contextos de guerra faz da apropriação do corpo das mulheres mais um recurso de controle, intimidação e violência. Luta contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sócias contra o processo crescente de militarização da sociedade. Reafirmação de um projeto de integração soberana, solidária e com igualdade para os povos da América Latina e Caribe.

Os eixos da plataforma de lutas devem orientar os debates, as audiências públicas, a reflexão sobre a implementação das políticas públicas locais para as mulheres e a articulação com a luta e organização internacional das mulheres.

Nesta perspectiva e, reafirmando o compromisso com a luta das mulheres e com a plataforma de ação apresentada pelo movimento feminista, o PT indica aos companheiros e companheiras dos municípios onde nosso partido está organizado, onde temos presença no legislativo municipal e, no executivo, que esta pauta seja debatida e que ações possam ser desenvolvidas não apenas no mês de março, mas no decorrer deste ano.

Certamente esta mobilização no estado de São Paulo permitirá também o importante protagonismo das mulheres na construção de nosso programa de governo e na defesa e construção de bases cada vez mais sólidas de nossa vitória eleitoral rumo a mais uma ousadia de nosso partido. Elegemos o primeiro presidente operário e, certamente, elegeremos a primeira Presidenta do Brasil.

Executiva Estadual do PT-SP

Secretaria Estadual de Mulheres do PT-SP