Requerimentos Vereadores do PT

Prof. Gamito, Lelo Pagani e Carlos Trigo

Lelo Pagani pede informações sobre contratação de Associação

A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 641/2010] que solicita ao Executivo informações sobre a contratação da Associação Geografia ao Vivo, no valor total de R$ 138 mil.

De acordo com o autor da propositura, vereador lelo Pagani [PT], no Semanário Oficial – edição nº 1023, de 15.10.2009 –, foi publicado extrato de Processo Administrativo nº 28.770/2008 que ratifica a inexigibilidade de licitação na contratação de empresa especializada para realizar conscientização dos alunos da rede municipal de ensino em relação ao aproveitamento do óleo de cozinha, promovendo a mudança de hábitos, a prática ecológica e o aumento da renda familiar.

No requerimento, o parlamentar faz os seguintes questionamentos: a atividade de conscientização não poderia ser realizada pela Escola do Meio Ambiente [EMA], que tem realizado ótimo trabalho de Educação Ambiental, sendo inclusive escolhida pelo Governo do Estado para coordenar programas em âmbito regional?; que tipo de trabalho desenvolve a referida Associação por ter sido considerada como prestadora de serviços técnicos profissionais especializados, para fins de aplicação das disposições da Lei Federal nº 8.666/93, nas hipóteses de dispensa de licitação para a contratação?; e qual é o projeto a ser desenvolvido, quantos professores e alunos serão atingidos e qual a duração das atividades a serem realizadas?

Lelo Pagani pede abono aos servidores da Educação com verba do Fundeb

Requerimento [nº 640/2010] apresentado e aprovado na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu solicita ao Executivo a possibilidade de oferecer para os profissionais da área educacional de Botucatu o pagamento de abono financeiro no mês de julho de 2010, com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.

De acordo com o vereador autor da proposta, Lelo Pagani [PT], o objetivo da ação seria o de incentivar e motivar esses profissionais. “Vale salientar novamente que o índice exigido pela Lei Federal não atingiu os 60 %, sobrando verba para isso”, destaca.

Além disso, o parlamentar, ressalta que a iniciativa acompanharia orientação do Tribunal de Contas do Estado [TCE], que é claro quando coloca que esse pagamento seja feito não apenas uma vez por ano, mas dividido em vários pagamentos durante o exercício, existindo casos de serem feitos até mensalmente.

Lelo Pagani solicita Reunião Pública para discutir ações contra gripe suína

A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 639/2010] que solicita à Presidência da Casa a realização de Reunião Pública sobre as estratégias e cuidados que a população deverá ter com uma “possível” segunda onda do vírus A [H1N1] em nosso município e região.

De acordo com o vereador autor da proposta, Lelo Pagani [PT], para a ocasião deveria ser convidado o Professor Dr. Carlos Magno Fortaleza Castelo Branco Fortaleza, infectologista da Faculdade de Medicina de Botucatu [FMB-Unesp].

Gamito e Trigo querem informações sobre linha ‘Vila Paulista/Unesp’

A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 630/2010] que solicita ao Departamento de Engenharia de Tráfego [DET] informações sobre o motivo pelo qual o ônibus que faz a linha “Vila Paulista/Unesp deixou de passar pelo Terminal Rodoviário 'Dr. Carlos Alberto Meluso'.

De acordo com os autores da propositura, vereadores Professor Gamito [PT] e Carlos Trigo [PT], muitas pessoas vindas de outras cidades para consultas no Hospital das Clínicas [HC-Unesp], ao desembarcarem na rodoviária, utilizavam a linha Vila Paulista/UNESP para chegarem à unidade de Saúde, no Distrito de Rubião Júnior.

Neste contexto, o requerimento ainda solicita a possibilidade de que a referida linha volte a passar pelo Terminal Rodoviário 'Dr. Carlos Alberto Meluso'.

Gamito e Trigo querem restauração da iluminação da Praça Ruy Barbosa

 A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 629/2010] que solicita ao Executivo a restauração da iluminação da Praça Ruy Barbosa, onde está localizado o antigo Fórum da Comarca de Botucatu.

De acordo com os vereadores autores da solicitação, Professor Gamito [PT] e Carlos Trigo [PT], a praça apresenta a maioria das luminárias apagadas, tornando o local escuro e perigoso no período noturno.

Professor Gamito cobra reforma na Praça Rubião Júnior

A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 628/2010] que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de efetuar uma reforma completa na Praça Rubião Júnior, fronteiriça à Catedral Metropolitana.

De acordo com o vereador Professor Gamito [PT], autor da solicitação, o pedido se justifica em função de o local encontrar-se em condições lastimáveis, com o gramado seco, os reservatórios dos lagos secos, sem ornamentação, entre outros problemas.

O parlamentar ainda destaca que a solicitação se faz necessária para atender aos anseios dos munícipes que utilizam a referida praça para passeios.

O requerimento também pede informações, no caso de a Prefeitura já prever essa revitalização, sobre quanto tempo levaria para que a benfeitoria seja entregue à população.

Lelo Pagani pede criação de Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda

A Câmara Municipal de Botucatu aprovou requerimento [nº 624/2010] que solicita ao Executivo a criação do Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda na Cidade.

De acordo com o autor da propositura, vereador Lelo Pagani [PT], trata-se de uma das deliberações da 1ª Conferência Municipal de Comunicação, realizada em outubro do ano passado.

Segundo o parlamentar, entre os assuntos discutidos no evento estavam ‘Rádios e Tv's públicas e Comunitárias’; ‘Democratização na Informação e Regulamentação’; ‘Novas Tecnologias e Convergência Digital e Conteúdo e Qualidade nos Meios de Comunicação com a finalização no Painel: Democratização da Informação e sua Regulamentação’.

Para Pagani, a criação de um Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda poderia unir a categoria e fortalecer os profissionais que atuam na área em Botucatu.

O Executivo tem 15 dias para responder aos requerimentos da bancada petista.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu