O Diretório Estadual do PT aprovou no dia 29, por unanimidade, resolução de conjuntura durante reunião realizada na sede do partido, em São Paulo. O documento traz uma análise sobre a conjuntura política no estado e no Brasil e cria uma agenda para o PT-SP no próximo período.
Participaram da reunião de Diretório o presidente do PT-SP, Edinho Silva, o líder da Bancada do PT na Assembleia, deputado Rui Falcão, o deputado estadual Adriano Diogo, membros da Executiva Estadual e Diretório.
Confira na íntegra o documento:
Resolução de Conjuntura
Aprovada em 29 de agosto de 2009 durante reunião de Diretório realizada em São Paulo
- O anúncio de crescimento do PIB no segundo trimestre do ano, assinalando o fim oficial da recessão;
- A retomada dos empregos formais em julho e a queda do desemprego;
- A confirmação do reajuste real para os aposentados de todas as faixas a partir de 2010;
- A entrada, na ordem do dia do Congresso, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a eventual elevação do pagamento de horas extras de 50% para 75%;
- A liderança do Banco do Brasil no ranking dos bancos, mesmo operando com taxas de juros mais baixas e ganhando mais na concessão de crédito do que na especulação;
- A difusão da lei do microempreendedor individual, que possibilitará a formalização, na Previdência e na Receita, e no acesso ao crédito, de milhões de pequenos empresários em todo o País;
- A iminência de apresentação do marco regulatório do pré-sal, que propiciará um novo ciclo de desenvolvimento para o Brasil, além de reafirmar o papel do Estado na proteção de nossas riquezas e na afirmação da soberania nacional;
- A ação mediadora e incisiva do presidente Lula na recente reunião da Unasul, em Bariloche, reiterando sua posição de liderança na defesa da integração do Continente e de advertência frente à presença de tropas dos EUA na Colômbia;
- A solução da crise do Senado, na linha apontada pela direção nacional do PT e em que pesem eventuais desvios de percurso e reações retardadas na nossa Bancada;
- A rejeição da denúncia, pelo STF, contra o companheiro deputado Antonio Palocci, contra quem se intentou atingir de todas as maneiras e, através dele, o PT e o governo Lula;
- A instalação da CPI no Rio Grande do Sul, que põe a nu o esquema de corrupção dos tucanos, com repercussões que nem mesmo o afastamento da cúpula do PSDB da governadora Ieda Crusius é capaz de evitar;
- A manutenção de elevados índices de aprovação do presidente Lula e do nosso governo, a despeito de toda a campanha manipuladora da grande mídia.
Todo este conjunto de fatos, que prenunciam para 2010 um cenário tendencialmente favorável ao PT e ao campo democrático-popular na disputa eleitoral, tem levado a oposição conservadora (PSDB-DEM-PPS) a recrudescer -- apoiada na grande mídia e à falta de propostas alternativas-- em suas tentativas de desestabilizar nosso governo.
Faz parte do pacote denuncista e golpista a armação protagonizada pela ex-secretária da Receita Federal para tentar atingir a ministra Dilma Rousseff. Tem o mesmo objetivo a CPI da Petrobrás, cujo pretexto é apurar suposta fraude contábil para lesar o fisco, mas que serve, também, aos poderosos interesses feridos pelo modelo do pré-sal. Ambos os factóides estão sendo desmascarados pelos fatos e, inclusive, de forma cabal, em entrevistas recentes do ex-secretário da Receita de FHC, que não pode ser acusado de petista ou lulista.
Colaboram, também, para alimentar as tentativas de desgaste do nosso governo e da companheira Dilma pesquisas viesadas na divulgação, como a do último Datafolha, e o vaticínio partidarizado do diretor do Ibope, que antecipa, sem qualquer base científica, a derrota do PT em 2010...
Por fim, mas não menos importante, é a desfiliação da senadora Marina Silva e sua provável candidatura à Presidência da República pelo PV. Embora a saída da companheira, pela sua trajetória e convivência com o PT, não permita identificar ações de estado-maior do comando demo-tucano, o fato é que a candidatura do PV, ao tempo em que pode sensibilizar parcelas do eleitorado progressista, tende a ser apropriada para combater o governo Lula e nossa candidata.
No mesmo período, o deputado Ciro Gomes, acompanhado por dirigentes nacionais do PSB, manifestou sua intenção de candidatar-se a presidente da Republica, por entender que a estratégia do plebiscito, preconizada por Lula, ‘e de alto risco. Argumentou ser mais vantajoso enfrentar a candidatura de centro-direita com mais de uma candidatura governista. Aparentemente, teria concordado em transferir o domicilio eleitoral para São Paulo, a fim de não descartar eventual, mas não desejada candidatura a governador. O PSB de São Paulo, porem continua submetido ao governo Serra, ao tempo em que, segundo o noticiário, tenta aliciar o vereador Gabriel Chalita, do PSDB, para uma vaga de senador em sua chapa.
Digno de nota – e a merecer analise detalhada da direção nacional – e a movimentação do PMDB nos Estados, a sinalizar a pretensão de assegurar-se uma maioria parlamentar no futuro governo seja ele qual for. A tendência a fragmentação e ao deslocamento de setores da base de apoio à medida que o mandato do presidente Lula inicia contagem regressiva ‘e uma possibilidade que devemos evitar.
Dando curso a sua estratégia dissimulada de fazer campanha sem assumir-se candidato, o governador José Serra, seguido por seu colega igualmente candidato Aécio Neves, tem se deslocado pelo Nordeste, em busca de aliados e votos. Impulsionado por maciça campanha publicitária e blindado pela grande mídia, Serra tenta consolidar sua imagem de bom gestor e forte na saúde, embora opere para fragilizar o SUS em São Paulo e oriente seus aliados a derrotarem a CSS na Câmara e no Senado.
Sua mais recente iniciativa está prestes a ser aprovada na Assembléia, apesar da oposição do Conselho Estadual de Saúde, dos sindicatos, associações, profissionais da área, PT, PSOL, PCdoB, e com o apoio do PSDB, DEM, PV, PSB, PMDB, PDT, PTB. Trata-se da entrega a organizações sociais de todos os hospitais ainda operados pelo Estado, com a contratação, por tempo determinado de mais de 50 mil funcionários, que tendem a somar-se aos 200 mil terceirizados já existentes em São Paulo. Para completar este processo de precarização e terceirização do sistema público, uma emenda encomendada pela Secretaria de Saúde prevê a “venda” de 25% do atendimento aos planos de saúde privados.
Atrasado nas obras do Metrô e Rodoanel e convivendo com uma queda de R$ 1,4 bilhão no primeiro semestre, mesmo diante de um crescimento de 11% nas transferências de recursos federais, Serra reagiu com a raiva costumeira diante dos comerciais de TV do PT que denunciaram sua pirataria e omissão das verbas repassadas ao Estado pelo governo Lula. E acusou o presidente de estar mal informado pelo PT, quando Lula, em evento no ABC, disse que o governo do Estado não mencionava o apoio da União nas obras do Estado.
Diante da atual ofensiva conservadora e dos prováveis desdobramentos nas próximas semanas, o DE resolve:
1. Retomar a realização de eventos em todas as Macro-Regiões, agrupando-as de sorte a cumprir um calendário mais curto e com nova programação e a fim de atualizar, interativamente, nossa visão da atual conjuntura;
2. Insistir, junto a dirigentes, lideranças sindicais e de movimentos sociais, parlamentares, prefeitos (as) e vices para se apropriarem e divulgarem amplamente as realizações do governo Lula;
3. Ampliar a ofensiva contra o governo Serra para desconstruir o seu discurso demagógico, sobretudo, fazendo o confronto de projetos em áreas em que se demonstra mau gestor;
4. Orientar prefeitos (as) e vice-prefeitos (as) a contribuir na organização e participação na Marcha dos Prefeitos (as) e Vice-Prefeitos (as) de São Paulo;
5. Iniciar o debate sobre diagnostico do Estado, diretrizes e eixos de um programa de oposição, alternativo aos tucanos e sintonizado com o projeto nacional do PT. Para tanto, convidar oficialmente todos os partidos que compõem a base de apoio ao governo do presidente Lula a participarem deste processo;
6. Colocar como um dos eixos da disputa de projeto o novo marco regulatório do pré-sal proposto pelo Governo Lula e o Fundo Soberano que deve aplicar a maior parte da receita em educação, fomento à tecnologia e combate à pobreza;
7. Inserir a questão da Reforma Política como uma das prioridades de debate do PT com a sociedade;
8. Sistematizar uma publicação com os principais dados do Governo Lula no estado de São Paulo, bem como do Governo Serra, fazendo o confronto de projetos;
9. Apoiar e engajar o PT para ampla participação na Conferência de Comunicação, apresentando suas demandas e propostas para políticas públicas para a área;
10. Garantir a ofensiva do PT no estado por meio de grandes mobilizações sociais que levantem bandeiras, com apoio das instâncias das macrorregiões e diretórios municipais;
11. Reafirmar as resoluções do DR a respeito da candidatura própria do PT que pretendemos construir e debater com eventuais aliados ao final deste processo;
12. Conclamar os (as) companheiros (as) que se apresentam ou são apontados como eventuais candidatos (as) majoritários (as) do PT a se engajarem nos eventos organizados pela direção partidária, facilitando o debate com a militância;
13. Construir calendário para aprovação do programa de governo, definição de alianças, tática eleitoral e chapas proporcional e majoritária, tendo como referência a orientação dos prazos do Diretório Nacional.
14. Convocar reunião com as bancadas (Estadual, Federal e Senado) para avaliar o cenário político e debater encaminhamentos em relação à tática eleitoral.
Participaram da reunião de Diretório o presidente do PT-SP, Edinho Silva, o líder da Bancada do PT na Assembleia, deputado Rui Falcão, o deputado estadual Adriano Diogo, membros da Executiva Estadual e Diretório.
Confira na íntegra o documento:
Resolução de Conjuntura
Aprovada em 29 de agosto de 2009 durante reunião de Diretório realizada em São Paulo
- O anúncio de crescimento do PIB no segundo trimestre do ano, assinalando o fim oficial da recessão;
- A retomada dos empregos formais em julho e a queda do desemprego;
- A confirmação do reajuste real para os aposentados de todas as faixas a partir de 2010;
- A entrada, na ordem do dia do Congresso, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a eventual elevação do pagamento de horas extras de 50% para 75%;
- A liderança do Banco do Brasil no ranking dos bancos, mesmo operando com taxas de juros mais baixas e ganhando mais na concessão de crédito do que na especulação;
- A difusão da lei do microempreendedor individual, que possibilitará a formalização, na Previdência e na Receita, e no acesso ao crédito, de milhões de pequenos empresários em todo o País;
- A iminência de apresentação do marco regulatório do pré-sal, que propiciará um novo ciclo de desenvolvimento para o Brasil, além de reafirmar o papel do Estado na proteção de nossas riquezas e na afirmação da soberania nacional;
- A ação mediadora e incisiva do presidente Lula na recente reunião da Unasul, em Bariloche, reiterando sua posição de liderança na defesa da integração do Continente e de advertência frente à presença de tropas dos EUA na Colômbia;
- A solução da crise do Senado, na linha apontada pela direção nacional do PT e em que pesem eventuais desvios de percurso e reações retardadas na nossa Bancada;
- A rejeição da denúncia, pelo STF, contra o companheiro deputado Antonio Palocci, contra quem se intentou atingir de todas as maneiras e, através dele, o PT e o governo Lula;
- A instalação da CPI no Rio Grande do Sul, que põe a nu o esquema de corrupção dos tucanos, com repercussões que nem mesmo o afastamento da cúpula do PSDB da governadora Ieda Crusius é capaz de evitar;
- A manutenção de elevados índices de aprovação do presidente Lula e do nosso governo, a despeito de toda a campanha manipuladora da grande mídia.
Todo este conjunto de fatos, que prenunciam para 2010 um cenário tendencialmente favorável ao PT e ao campo democrático-popular na disputa eleitoral, tem levado a oposição conservadora (PSDB-DEM-PPS) a recrudescer -- apoiada na grande mídia e à falta de propostas alternativas-- em suas tentativas de desestabilizar nosso governo.
Faz parte do pacote denuncista e golpista a armação protagonizada pela ex-secretária da Receita Federal para tentar atingir a ministra Dilma Rousseff. Tem o mesmo objetivo a CPI da Petrobrás, cujo pretexto é apurar suposta fraude contábil para lesar o fisco, mas que serve, também, aos poderosos interesses feridos pelo modelo do pré-sal. Ambos os factóides estão sendo desmascarados pelos fatos e, inclusive, de forma cabal, em entrevistas recentes do ex-secretário da Receita de FHC, que não pode ser acusado de petista ou lulista.
Colaboram, também, para alimentar as tentativas de desgaste do nosso governo e da companheira Dilma pesquisas viesadas na divulgação, como a do último Datafolha, e o vaticínio partidarizado do diretor do Ibope, que antecipa, sem qualquer base científica, a derrota do PT em 2010...
Por fim, mas não menos importante, é a desfiliação da senadora Marina Silva e sua provável candidatura à Presidência da República pelo PV. Embora a saída da companheira, pela sua trajetória e convivência com o PT, não permita identificar ações de estado-maior do comando demo-tucano, o fato é que a candidatura do PV, ao tempo em que pode sensibilizar parcelas do eleitorado progressista, tende a ser apropriada para combater o governo Lula e nossa candidata.
No mesmo período, o deputado Ciro Gomes, acompanhado por dirigentes nacionais do PSB, manifestou sua intenção de candidatar-se a presidente da Republica, por entender que a estratégia do plebiscito, preconizada por Lula, ‘e de alto risco. Argumentou ser mais vantajoso enfrentar a candidatura de centro-direita com mais de uma candidatura governista. Aparentemente, teria concordado em transferir o domicilio eleitoral para São Paulo, a fim de não descartar eventual, mas não desejada candidatura a governador. O PSB de São Paulo, porem continua submetido ao governo Serra, ao tempo em que, segundo o noticiário, tenta aliciar o vereador Gabriel Chalita, do PSDB, para uma vaga de senador em sua chapa.
Digno de nota – e a merecer analise detalhada da direção nacional – e a movimentação do PMDB nos Estados, a sinalizar a pretensão de assegurar-se uma maioria parlamentar no futuro governo seja ele qual for. A tendência a fragmentação e ao deslocamento de setores da base de apoio à medida que o mandato do presidente Lula inicia contagem regressiva ‘e uma possibilidade que devemos evitar.
Dando curso a sua estratégia dissimulada de fazer campanha sem assumir-se candidato, o governador José Serra, seguido por seu colega igualmente candidato Aécio Neves, tem se deslocado pelo Nordeste, em busca de aliados e votos. Impulsionado por maciça campanha publicitária e blindado pela grande mídia, Serra tenta consolidar sua imagem de bom gestor e forte na saúde, embora opere para fragilizar o SUS em São Paulo e oriente seus aliados a derrotarem a CSS na Câmara e no Senado.
Sua mais recente iniciativa está prestes a ser aprovada na Assembléia, apesar da oposição do Conselho Estadual de Saúde, dos sindicatos, associações, profissionais da área, PT, PSOL, PCdoB, e com o apoio do PSDB, DEM, PV, PSB, PMDB, PDT, PTB. Trata-se da entrega a organizações sociais de todos os hospitais ainda operados pelo Estado, com a contratação, por tempo determinado de mais de 50 mil funcionários, que tendem a somar-se aos 200 mil terceirizados já existentes em São Paulo. Para completar este processo de precarização e terceirização do sistema público, uma emenda encomendada pela Secretaria de Saúde prevê a “venda” de 25% do atendimento aos planos de saúde privados.
Atrasado nas obras do Metrô e Rodoanel e convivendo com uma queda de R$ 1,4 bilhão no primeiro semestre, mesmo diante de um crescimento de 11% nas transferências de recursos federais, Serra reagiu com a raiva costumeira diante dos comerciais de TV do PT que denunciaram sua pirataria e omissão das verbas repassadas ao Estado pelo governo Lula. E acusou o presidente de estar mal informado pelo PT, quando Lula, em evento no ABC, disse que o governo do Estado não mencionava o apoio da União nas obras do Estado.
Diante da atual ofensiva conservadora e dos prováveis desdobramentos nas próximas semanas, o DE resolve:
1. Retomar a realização de eventos em todas as Macro-Regiões, agrupando-as de sorte a cumprir um calendário mais curto e com nova programação e a fim de atualizar, interativamente, nossa visão da atual conjuntura;
2. Insistir, junto a dirigentes, lideranças sindicais e de movimentos sociais, parlamentares, prefeitos (as) e vices para se apropriarem e divulgarem amplamente as realizações do governo Lula;
3. Ampliar a ofensiva contra o governo Serra para desconstruir o seu discurso demagógico, sobretudo, fazendo o confronto de projetos em áreas em que se demonstra mau gestor;
4. Orientar prefeitos (as) e vice-prefeitos (as) a contribuir na organização e participação na Marcha dos Prefeitos (as) e Vice-Prefeitos (as) de São Paulo;
5. Iniciar o debate sobre diagnostico do Estado, diretrizes e eixos de um programa de oposição, alternativo aos tucanos e sintonizado com o projeto nacional do PT. Para tanto, convidar oficialmente todos os partidos que compõem a base de apoio ao governo do presidente Lula a participarem deste processo;
6. Colocar como um dos eixos da disputa de projeto o novo marco regulatório do pré-sal proposto pelo Governo Lula e o Fundo Soberano que deve aplicar a maior parte da receita em educação, fomento à tecnologia e combate à pobreza;
7. Inserir a questão da Reforma Política como uma das prioridades de debate do PT com a sociedade;
8. Sistematizar uma publicação com os principais dados do Governo Lula no estado de São Paulo, bem como do Governo Serra, fazendo o confronto de projetos;
9. Apoiar e engajar o PT para ampla participação na Conferência de Comunicação, apresentando suas demandas e propostas para políticas públicas para a área;
10. Garantir a ofensiva do PT no estado por meio de grandes mobilizações sociais que levantem bandeiras, com apoio das instâncias das macrorregiões e diretórios municipais;
11. Reafirmar as resoluções do DR a respeito da candidatura própria do PT que pretendemos construir e debater com eventuais aliados ao final deste processo;
12. Conclamar os (as) companheiros (as) que se apresentam ou são apontados como eventuais candidatos (as) majoritários (as) do PT a se engajarem nos eventos organizados pela direção partidária, facilitando o debate com a militância;
13. Construir calendário para aprovação do programa de governo, definição de alianças, tática eleitoral e chapas proporcional e majoritária, tendo como referência a orientação dos prazos do Diretório Nacional.
14. Convocar reunião com as bancadas (Estadual, Federal e Senado) para avaliar o cenário político e debater encaminhamentos em relação à tática eleitoral.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário