Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal - 28/09/2009

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2009 – de autoria do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.
(Remanejamento de verbas para suplementar ficha da Secretaria do Turismo, visando a execução dos objetivos propostos para o segundo semestre, tais como os eventos fixos: feira de Artesanato e Culinária da Cuesta, Oficinas de Artesanato, dentre outros eventos pontuais).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2009 - de autoria do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.
(Remanejamento de verbas para suplementar ficha da Secretaria do Turismo, visando a execução dos objetivos propostos para o segundo semestre, tais como os eventos fixos: feira de Artesanato e Culinária da Cuesta, Oficinas de Artesanato, dentre outros eventos pontuais).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2009 - de autoria do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
(Criação de rubrica específica para alocar despesas decorrentes da reforma do quiosque existente na Cachoeira da Marta, que será transformado em posto de recepção e recreação para turistas).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2009 - de autoria do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 25.000,00.
(Criação de rubrica específica para alocar despesas decorrentes da reforma do quiosque existente na Cachoeira da Marta, que será transformado em posto de recepção e recreação para turistas).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

5) PROJETO DE LEI Nº 054/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal - que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão de uso gratuito, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a posse do imóvel compreendido por uma área de 41.473,16 metros quadrados, que será destinado à instalação da Garagem Municipal.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples

6) PROJETO DE LEI Nº 056/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal - que dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas ao Centro de Apoio Ação Gera Reação.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3

7) PROJETO DE LEI Nº 057/2009 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani - que denomina de “Jandira Cardoso Roque”, a Praça localizada entre a Rua Jairo Zucari e o prédio da CEAGESP, no Distrito de Rubião Junior.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3

8) PROJETO DE LEI Nº 059/2009 – de iniciativa dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo - que institui o “Aniversário da Vila Maria”, no Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples