Pauta da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 28/09/2009

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.
(Suplementação de recurso na ficha de desapropriação em razão de divergência entre laudos de avaliação do imóvel que será adquirido para atender as demandas da educação infantil da Boa Vista e bairros adjacentes).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
ADIADO mediante solicitação do Vereador Lelo Pagani

2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 709.000,00.
(Suplementação de recurso na ficha de desapropriação em razão de divergência entre laudos de avaliação do imóvel que será adquirido para atender as demandas da educação infantil da Boa Vista e bairros adjacentes).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
ADIADO mediante solicitação do Vereador Lelo Pagani

3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.
(Suplementação de rubrica orçamentária visando atender despesas decorrentes com uniformes e material didático para distribuição aos alunos da rede e Criação de rubrica orçamentária para desapropriação de áreas com a finalidade de construir escola que atenderá o Ensino Fundamental I e II na região do Bairro Alto).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Prof. Nenê

4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito no valor de R$ 3.985.000,00.
(Suplementação de rubrica orçamentária visando atender despesas decorrentes com uniformes e material didático para distribuição aos alunos da rede e Criação de rubrica orçamentária para desapropriação de áreas com a finalidade de construir escola que atenderá o Ensino Fundamental I e II na região do Bairro Alto).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Prof. Nenê

5) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Esportes, visando atender os projetos das entidades conveniadas e os eventos que serão realizados até o encerramento do exercício.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

6) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 165.000,00, para atender os projetos das entidades conveniadas e os eventos que serão realizados até o encerramento do exercício.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta