terça-feira, 29 de setembro de 2009
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal - 28/09/2009
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2009 – de autoria do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.
(Remanejamento de verbas para suplementar ficha da Secretaria do Turismo, visando a execução dos objetivos propostos para o segundo semestre, tais como os eventos fixos: feira de Artesanato e Culinária da Cuesta, Oficinas de Artesanato, dentre outros eventos pontuais).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
(Remanejamento de verbas para suplementar ficha da Secretaria do Turismo, visando a execução dos objetivos propostos para o segundo semestre, tais como os eventos fixos: feira de Artesanato e Culinária da Cuesta, Oficinas de Artesanato, dentre outros eventos pontuais).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2009 - de autoria do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.
(Remanejamento de verbas para suplementar ficha da Secretaria do Turismo, visando a execução dos objetivos propostos para o segundo semestre, tais como os eventos fixos: feira de Artesanato e Culinária da Cuesta, Oficinas de Artesanato, dentre outros eventos pontuais).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2009 - de autoria do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
(Criação de rubrica específica para alocar despesas decorrentes da reforma do quiosque existente na Cachoeira da Marta, que será transformado em posto de recepção e recreação para turistas).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2009 - de autoria do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 25.000,00.
(Criação de rubrica específica para alocar despesas decorrentes da reforma do quiosque existente na Cachoeira da Marta, que será transformado em posto de recepção e recreação para turistas).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
5) PROJETO DE LEI Nº 054/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal - que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão de uso gratuito, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a posse do imóvel compreendido por uma área de 41.473,16 metros quadrados, que será destinado à instalação da Garagem Municipal.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples
6) PROJETO DE LEI Nº 056/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal - que dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas ao Centro de Apoio Ação Gera Reação.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
7) PROJETO DE LEI Nº 057/2009 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani - que denomina de “Jandira Cardoso Roque”, a Praça localizada entre a Rua Jairo Zucari e o prédio da CEAGESP, no Distrito de Rubião Junior.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
8) PROJETO DE LEI Nº 059/2009 – de iniciativa dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo - que institui o “Aniversário da Vila Maria”, no Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples
Pauta da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 28/09/2009
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.
(Suplementação de recurso na ficha de desapropriação em razão de divergência entre laudos de avaliação do imóvel que será adquirido para atender as demandas da educação infantil da Boa Vista e bairros adjacentes).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
ADIADO mediante solicitação do Vereador Lelo Pagani
(Suplementação de recurso na ficha de desapropriação em razão de divergência entre laudos de avaliação do imóvel que será adquirido para atender as demandas da educação infantil da Boa Vista e bairros adjacentes).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
ADIADO mediante solicitação do Vereador Lelo Pagani
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 709.000,00.
(Suplementação de recurso na ficha de desapropriação em razão de divergência entre laudos de avaliação do imóvel que será adquirido para atender as demandas da educação infantil da Boa Vista e bairros adjacentes).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
ADIADO mediante solicitação do Vereador Lelo Pagani
3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.
(Suplementação de rubrica orçamentária visando atender despesas decorrentes com uniformes e material didático para distribuição aos alunos da rede e Criação de rubrica orçamentária para desapropriação de áreas com a finalidade de construir escola que atenderá o Ensino Fundamental I e II na região do Bairro Alto).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Prof. Nenê
4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito no valor de R$ 3.985.000,00.
(Suplementação de rubrica orçamentária visando atender despesas decorrentes com uniformes e material didático para distribuição aos alunos da rede e Criação de rubrica orçamentária para desapropriação de áreas com a finalidade de construir escola que atenderá o Ensino Fundamental I e II na região do Bairro Alto).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Prof. Nenê
5) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Esportes, visando atender os projetos das entidades conveniadas e os eventos que serão realizados até o encerramento do exercício.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
6) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 165.000,00, para atender os projetos das entidades conveniadas e os eventos que serão realizados até o encerramento do exercício.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
sábado, 26 de setembro de 2009
Broas de Milho
Acordei tarde para o café da manhã. Sobre a mesa, além de umas broas de milho, havia o "Estadão" e "O Globo". Desde que decidi cancelar a assinatura da "Folha", após o episódio "ditabranda", minha mulher vez por outra compra outros jornais. Acho que é uma campanha subliminar para que eu assine algum deles. Hoje, tentei ler os dois. Mas são insuportáveis. Dedicam-se neste sábado a duas tarefas: defender Uribe dos "ataques" de Chavez, e prorrogar o julgamento de Palocci no STF. Que eu saiba, o STF é a suprema corte. Decidiu, está decidido. Mas se a decisão contraria os interesses dos jornais, aí não vale. As broas de milho, essas eu agradeço. Com café preto bem forte, fazem minha manhã mais agradável. Mas "Estadão" e "O Globo" ninguém merece. São patéticos. Mais patética foi a notícia que eu encontrei no "Estadão, na página A-11: "PSDB quer abandonar crítica a projetos de Lula".O jornal "informa" que os tucanos estão orientando as bases do partido a dar "visão positiva" dos programas sociais de Lula. O comando do PSDB não quer passar a "impressão" (impressão?) de que é contra Bolsa-Família, por exemplo. Tarefa inglória. A base social dos tucanos na classe média de São Paulo (mas também em BH, Rio, Porto Alegre, Curitiba) propaga pelas ruas e pela internet o discurso de que Lula - o "apedeuta" - só se reelegeu porque dá "esmola para os pobres". Isso é o que pensam tucanos de coração. Eleitores de Serra, Alckmin, Gabeira, Aécio, Yeda... A Globo tentou ajudar. Fez matérias contra o Bolsa Família, contra as cotas, contra os quilombolas. Só que o discurso não colou.Agora, às vésperas da eleição, os tucanos resolveram mudar: "Bolsa-Família é legal, sim; a gente é que não tinha percebido". Isso me lembra a foto do Alckmin, em 2006, vestido de "guerreiro defensor das estatais". Para não passar a impressão (impressão?) de que ia privatizar tudo se ganhasse, Alckmin achou que podia renegar - com uma foto - a história privatista dos tucanos. Não deu. Tenho um amigo tucano que votou no Alckmin no primeiro turno. Depois daquela foto, ele cravou Lula no segundo turno: "o cara não tem coragem de defender nosso programa de privatizações, como vai governar o Brasil?", dizia-me esse amigo. Em relação ao "Bolsa-Família", a esquizofrenia será a mesma. Os tucanos estão desesperados. Acionaram os jornais para campanha contra Dilma. Acionaram a Globo contra Lula. Acionaram o Montenegro (do IBOPE) para previsões esdrúxulas dando conta da vitória inexorável de Serra. Só esqueceram de um detalhe: como acionar os eleitores? Que programa os tucanos têm a oferecer? Vão manter os programas de Lula? Então pra que votar na oposição? Eles não têm programa. E não têm militância. O PSDB abriu inscrições na internet para filiados que queiram se cadastrar, com objetivo de votar nas prévias do partido para 2010. Sabe quantos se cadastraram até agora? Mil pessoas. O partido tem (no papel) um milhão de filiados. A base social tucana é a classe média raivosa que acredita no "Estadão", na "Folha", em "O Globo" e no "Zero Hora". Esses jornais terão tabalho pra convencer esse povo de que o "Bolsa-esmola" - como eles dizem - agora deve se defendido. Azar o deles. Eu vou comer minhas broas de milho.
(Autor: desconhecido)
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
PT aciona Ministério Público sobre venda de madeira pela Prefeitura
O Partido dos Trabalhadores acionou nesta terça-feira, dia 22, o Ministério Público Estadual pedindo providências sobre uma suposta venda irregular de podas de árvores realizada pela Prefeitura de Botucatu a uma olaria da cidade de Conchas.
A comercialização foi divulgada pela própria Assessoria de Imprensa da Prefeitura, que enviou notícia à imprensa botucatuense dando conta da venda de 20 metros cúbicos de madeira ao preço de R$ 400,00. A Prefeitura divulgou também que em três meses foram recolhidos 80 metros cúbicos de madeira.A administração pública não pode realizar atividades comerciais, mesmo que seja destinada a uma entidade social. O documento enviado à Justiça questiona pontos como a escolha da olaria citada na reportagem, à rubrica orçamentária da receita municipal, quem teria feito a avaliação do material, entre outros. O partido pede que as informações sejam apuradas pelo Ministério Público e que sejam tomadas, se necessário, as providências cabíveis.
A comercialização foi divulgada pela própria Assessoria de Imprensa da Prefeitura, que enviou notícia à imprensa botucatuense dando conta da venda de 20 metros cúbicos de madeira ao preço de R$ 400,00. A Prefeitura divulgou também que em três meses foram recolhidos 80 metros cúbicos de madeira.A administração pública não pode realizar atividades comerciais, mesmo que seja destinada a uma entidade social. O documento enviado à Justiça questiona pontos como a escolha da olaria citada na reportagem, à rubrica orçamentária da receita municipal, quem teria feito a avaliação do material, entre outros. O partido pede que as informações sejam apuradas pelo Ministério Público e que sejam tomadas, se necessário, as providências cabíveis.
Rapidinhas do PT Alerta
Propaganda subliminar sim!
Fajuta a resposta que um membro do PSDB teria dado ao jornal Diário da Serra sobre as pinturas em azul, amarelo e branco que a Prefeitura está fazendo nos abrigos de ônibus. Afirmamos aqui que se trata de propaganda subliminar, afinal essas são as cores do PSDB. Na resposta ao periódico foi afirmado que o ex-prefeito Ielo também fazia propaganda ao usar a cor verde jade em tudo que fazia.
Então vamos explicar, para o entendido que não se identificou. Primeiro, mesmo que o Ielo estivesse fazendo alguma coisa errada, isso não justifica o erro agora. Segundo, a cor verde jade não faz parte das cores do PT e de nenhum partido político. As cores utilizadas pelo governo do Ielo eram cores que representavam uma administração e não um partido. Deu pra entender?
O peixe morre pela boca...
Quem diria, o candidato que prometeu reduzir os cargos comissionados parece que esqueceu a cartilha que pregou durante a campanha eleitoral. Tem algumas secretarias que sofrem com a falta de mesa para tantos comissionados. Não é o caso da Comunicação que tem mesa para todos, até porque foi beneficiada com a primeira grande obra de João Cury, a reforma do Gabinete do Prefeito.
Os tucanos-comunistas chegaram a justificar os R$ 78 mil gastos com uma empresa de comunicação (a mesma que trabalhou na eleição) para produzir uma campanha institucional da Prefeitura, alegando que estariam economizando ao terceirizar o serviço. Chegaram a dizer que economizavam ao não nomear o Secretário de Comunicação. Tudo balela, já que, inexplicavelmente, João Carlos Figueiroa, listado como Secretário de Participação e Descentralização no site da Prefeitura, ocupa de fato a pasta da Comunicação.
E depois de tudo, sabe quantas pessoas estão trabalhando na Secretaria de Comunicação, entre estagiários, contratados e comissionados? Por enquanto são nove, isso mesmo, nove! Isso que é economia!”
Jogos Estudantis
Depois de liberar alvarás para amigos e caçar o alvará do saci-pererê, a nova determinação do governo tucano-comunista é acabar com os Jogos Estudantis, diminuindo de 10 para 5 o número de modalidades esportivas. À medida que não agradou pais e alunos não era de conhecimento do prefeito João Cury. Pelo menos foi o que disse em entrevista a uma emissora de rádio da cidade. Depois, enviou uma nota afirmando que a culpa é da gripe suína e que a decisão foi tomada em consenso. Foi um consenso autoritário, ou seja, nós decidimos vocês obedecem.
Falando em consenso...
Parece que o Departamento de Trânsito resolveu usar o consenso e ouvir moradores e motoristas na mudança de mão de direção que pretende fazer na região do Cemitério Portal das Cruzes. A Prefeitura promete ouvir sugestões pelo telefone. Poderia ter feito a mesma coisa no caso do fechamento da Praça da Catedral para estacionamento depois das 23 horas. Aliás, o problema só mudou de lugar, subiu um pouco a avenida e agora está na região do antigo Fórum. Será que vão proibir o estacionamento lá também?
Fajuta a resposta que um membro do PSDB teria dado ao jornal Diário da Serra sobre as pinturas em azul, amarelo e branco que a Prefeitura está fazendo nos abrigos de ônibus. Afirmamos aqui que se trata de propaganda subliminar, afinal essas são as cores do PSDB. Na resposta ao periódico foi afirmado que o ex-prefeito Ielo também fazia propaganda ao usar a cor verde jade em tudo que fazia.
Então vamos explicar, para o entendido que não se identificou. Primeiro, mesmo que o Ielo estivesse fazendo alguma coisa errada, isso não justifica o erro agora. Segundo, a cor verde jade não faz parte das cores do PT e de nenhum partido político. As cores utilizadas pelo governo do Ielo eram cores que representavam uma administração e não um partido. Deu pra entender?
O peixe morre pela boca...
Quem diria, o candidato que prometeu reduzir os cargos comissionados parece que esqueceu a cartilha que pregou durante a campanha eleitoral. Tem algumas secretarias que sofrem com a falta de mesa para tantos comissionados. Não é o caso da Comunicação que tem mesa para todos, até porque foi beneficiada com a primeira grande obra de João Cury, a reforma do Gabinete do Prefeito.
Os tucanos-comunistas chegaram a justificar os R$ 78 mil gastos com uma empresa de comunicação (a mesma que trabalhou na eleição) para produzir uma campanha institucional da Prefeitura, alegando que estariam economizando ao terceirizar o serviço. Chegaram a dizer que economizavam ao não nomear o Secretário de Comunicação. Tudo balela, já que, inexplicavelmente, João Carlos Figueiroa, listado como Secretário de Participação e Descentralização no site da Prefeitura, ocupa de fato a pasta da Comunicação.
E depois de tudo, sabe quantas pessoas estão trabalhando na Secretaria de Comunicação, entre estagiários, contratados e comissionados? Por enquanto são nove, isso mesmo, nove! Isso que é economia!”
Jogos Estudantis
Depois de liberar alvarás para amigos e caçar o alvará do saci-pererê, a nova determinação do governo tucano-comunista é acabar com os Jogos Estudantis, diminuindo de 10 para 5 o número de modalidades esportivas. À medida que não agradou pais e alunos não era de conhecimento do prefeito João Cury. Pelo menos foi o que disse em entrevista a uma emissora de rádio da cidade. Depois, enviou uma nota afirmando que a culpa é da gripe suína e que a decisão foi tomada em consenso. Foi um consenso autoritário, ou seja, nós decidimos vocês obedecem.
Falando em consenso...
Parece que o Departamento de Trânsito resolveu usar o consenso e ouvir moradores e motoristas na mudança de mão de direção que pretende fazer na região do Cemitério Portal das Cruzes. A Prefeitura promete ouvir sugestões pelo telefone. Poderia ter feito a mesma coisa no caso do fechamento da Praça da Catedral para estacionamento depois das 23 horas. Aliás, o problema só mudou de lugar, subiu um pouco a avenida e agora está na região do antigo Fórum. Será que vão proibir o estacionamento lá também?
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Botucatu define Chapas e Candidatos à Presidência
O Partido dos Trabalhadores de Botucatu, recebeu simultaneamente por volta das 19h30, da quarta-feira, as incrições de 2 chapas ao Diretório Municipal e 2 Candidatos à Presidente.
Foram protocolados os Candidatos à Presidente: Carlos César Ramos (Carlão), candidato à reeleição e a candidatura de Ana Maria Silva D'Arcadia.
As chapas ao Diretório, protocoladas foram: "União Petista", que apoia a candidatura de Carlão e a chapa "Democracia para Todos", que apoia a candidatura de Ana Maria.
Cada chapa também apresentou a sua Tese, a Apresentação dos Candidatos e a Lista de Apoio
Foram protocolados os Candidatos à Presidente: Carlos César Ramos (Carlão), candidato à reeleição e a candidatura de Ana Maria Silva D'Arcadia.
As chapas ao Diretório, protocoladas foram: "União Petista", que apoia a candidatura de Carlão e a chapa "Democracia para Todos", que apoia a candidatura de Ana Maria.
Cada chapa também apresentou a sua Tese, a Apresentação dos Candidatos e a Lista de Apoio
aos candidatos. Obs.: Em breve estaremos divulgando as mesmas.
Segue abaixo a composição das Chapas:
Chapa "DEMOCRACIA PARA TODOS"
Diretório:
Irene cardoso Lopes
Shelia Adriana de Jesus
Josiane Franco Vieira
Maria do Socorro F. S. Rúbio
Manoel Oliveira
Dora Martins dos Santos
Reinaldo Elias de Moraes
Dirceu Henrique R. de Carvalho
Ana Maria S. D'Arcadia
Elaine Ap. Sanches Bastazini
Lourivaldo Bezerra da Silva
Sandro Roberto R. Pereira
Rogério de Moraes
José Antonio Pessoa
Expedito Gomes da Silva
Mauri de Jesus Florentino
Alisson Cabral da Silva
Flávio da Silva
Nara Silva Rúbio
Luciane Regina Spadotto
Sirlei Aparecida Floriano
Maria Ivanilde dos S. Anjos
João Antonio B. Paula Leite
Elaine Lopes
Antônio Francisco Ferreira
Maria Helena S. Medeiros
Antonio Carlos de Oliveira
Regina Litério de B. Ferrari
Cosme Prado dos Santos
Tali Pires de Almeida
Rosélia da Silva
Maria José de Lima Daré
Comissão de Ética:
Marcele Janaina S. Pinto
Selma R. da Silva Gonçalves
Remédios Mira F. Silva
Conselho Fiscal:
André Aparecido Perroni
Maria Aparecida da Silva
Ricardo Vieira Pinto
Chapa UNIÃO PETISTA
Diretório:
Antônio Mário de Paulo Ferreira Ielo
Adriana Cristina Pires
Alessandro A. Vigliazzi
Ana Paula Avelino Peres
Antonio Carlos Góes de Oliveira
- Antonio Carlos Trigo
Carlos César Ramos
Cátia Regina Branco da Fonseca
Claúdio Peres Júnior
Emerson Luiz Gamito
Evair da Costa Nunes
Ezequiel Sanchez
Joacás Pinheiro Salles Júnior
José Carlos Lourenção
José Claudio Pietsch Cunha
José Eduardo Guimarães
José Everaldo da Rocha
José Rinaldo Gasperini
Júlio César Conceição de Souza
Luiz Fernando Verpa
Márcia Aparecida Dela Hoz
Maria Aparecida Tobias Lyra
Mariella Mirto
Pedro Bonequini Júnior
Raul Antonio A. Hewitt
Renato Ciaccia Rodrigues Caldas
Rosana Ap. Bicudo da Silva
Roseli Antunes da Silva Ielo
Tânia Donizete Nogueira
Telma Argentim Barbosa
Valter Vanderlei Basseto
Walnei Antonio Jorge
William Terra dos Santos
Comissão de Ética:
Alcides Ferraz Júnior
José Fernandes de Oliveira Júnior
Josias de Oliveira Nunes
Márcia Cristina Ramos
Nivaldo Souza Costa
Talita Cristina Fortes
Conselho Fiscal:
Adauto Pereira de Oliveira
Claudinéia Campos Salles
Cyntia Siqueira Marconi
Deny Martins
Júlio Gilberto Gonçalves
Samuel Modesto Braga
Conforme artigo 19, parágrafo único: após 10 dias à inscrição das chapas, os representantes poderão solicitar a substituição dos inscritos, sendo vedado o aumento do número de inscritos.
Conforme artigo 22, item V: as chapas deverão contar com, no mínimo, 30% de mulheres.
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
domingo, 20 de setembro de 2009
AGENDA DA SEMANA - PT Botucatu
Dia 21 - segunda-feira - 18h00
Reunião da Comissão Executiva Municipal
Pauta: PED e Estratégia de Oposição
Dia 22 - terça-feira - 20h00
Reunião Ampliada (aberta à todos os filiados)
Pauta: PED e Projeto de Renovação do Contrato com a Sabesp
Dia 23 - quarta-feira - das 09h00 às 20h00
Último dia para inscrições de Chapas e Candidatos à Presidente do Diretório Municipal
Reunião da Comissão Executiva Municipal
Pauta: PED e Estratégia de Oposição
Dia 22 - terça-feira - 20h00
Reunião Ampliada (aberta à todos os filiados)
Pauta: PED e Projeto de Renovação do Contrato com a Sabesp
Dia 23 - quarta-feira - das 09h00 às 20h00
Último dia para inscrições de Chapas e Candidatos à Presidente do Diretório Municipal
Dilma critica mercado como solução para tudo
Em entrevista à "Folha de S. Paulo", a chefe da Casa Civil afirmou que quem defende mercado como solução para tudo está "contra a realidade"
FOLHA - Essa maior interferência do governo não levou a uma visão estatizante da economia e a um discurso eleitoreiro, como no pré-sal?
DILMA - As acusações são eleitoreiro, estatizante, intervencionista e nacionalista. Tem algumas que a gente aceita. Nacionalista a gente aceita. Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota. Eu não vi um americano ter vergonha de ser patriota, nunca vi um francês. Que história é essa de nacionalista ser xingamento?
DILMA - As acusações são eleitoreiro, estatizante, intervencionista e nacionalista. Tem algumas que a gente aceita. Nacionalista a gente aceita. Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota. Eu não vi um americano ter vergonha de ser patriota, nunca vi um francês. Que história é essa de nacionalista ser xingamento?
FOLHA - Nacionalista vocês aceitam. E estatizante?
DILMA - Se é o aumento da capacidade de planejar o país, de ter parcerias com o setor privado, de o Estado ter se tornado o indutor do desenvolvimento, concordo.
FOLHA - Quando o presidente pressiona um dirigente de empresa privada, como Roger Agnelli, da Vale, não é uma ingerência indevida?
DILMA - Você acha certo exportar minério de ferro e importar produtos siderúrgicos? Ela é uma empresa privada delicada. Porque ela está explorando recursos naturais do Brasil. Você não pode sair por aí explorando os recursos naturais e não devolver nada. O presidente ficou chocado com empresas que demitiram bastante na crise sem ter consideração pelos empregos do país.
DILMA - Se é o aumento da capacidade de planejar o país, de ter parcerias com o setor privado, de o Estado ter se tornado o indutor do desenvolvimento, concordo.
FOLHA - Quando o presidente pressiona um dirigente de empresa privada, como Roger Agnelli, da Vale, não é uma ingerência indevida?
DILMA - Você acha certo exportar minério de ferro e importar produtos siderúrgicos? Ela é uma empresa privada delicada. Porque ela está explorando recursos naturais do Brasil. Você não pode sair por aí explorando os recursos naturais e não devolver nada. O presidente ficou chocado com empresas que demitiram bastante na crise sem ter consideração pelos empregos do país.
Candidata à Presidência em 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) diz que o Estado mínimo é uma "tese falida", que "só os tupiniquins" aplicam. Em sua opinião, quem defendia que o mercado solucionava tudo "está contra a corrente" e "contra a realidade".
Dilma 2010
Principal auxiliar do Presidente Lula, escolhida por ele para ser a candidata à sua sucessão, Dilma sai em defesa de Lula diante das críticas de que ele adotou uma política "intervencionista e estatizante". "Os empresários podem falar o que quiserem que é democrático. O presidente da República não pode dar uma opiniãozinha que é intervencionista. Diríamos assim, não é justo", protestou Dilma, num tom exaltado, em entrevista à "Folha de S.Paulo" na última quinta-feira, em seu gabinete. Bem-humorada, a ministra afirmou não aceitar a pecha de "intervencionista", mas não escondeu o sorriso ao dizer que "aceita" e "concorda" que o governo Lula seja classificado de nacionalista e estatizante. "Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota", disse. Apesar de refutar a classificação de intervencionista, ela cobra da Vale, uma empresa privada, maior compromisso com o país. "não pode sair por aí "explorando recursos naturais do país e não devolver". Veja a seguir trechos da entrevista da ministra.
CRISE
"Tinha gente torcendo para ficarmos de braços cruzados na crise. Diziam: 'O governo Lula sempre deu certo, mas nunca enfrentou uma crise internacional'. Apareceu a maior crise dos últimos tempos, que estamos superando. Eu acho que quem defendia que o mercado solucionava tudo, o mercado provê, é capaz de legislar e garantir, está contra a corrente e contra a realidade. O que se viu no mundo nos últimos tempos é que a tese do Estado mínimo é uma tese falida, ninguém aplica, só os tupiniquins. Nós somos extremamente a favor do Estado que induz o crescimento, o desenvolvimento, que planeja.
"GOVERNO NACIONALISTA"
As acusações são de que o governo é eleitoreiro, estatizante, intervencionista e nacionalista. Têm algumas que a gente aceita. Nacionalista a gente aceita. Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota. Eu não vi um americano ter vergonha de ser patriota, nunca vi um francês. Que história é essa de nacionalista ser xingamento?
"GOVERNO ESTATIZANTE"
Se é o aumento da capacidade de planejar o país, de ter parcerias com o setor privado, de o Estado ter se tornado o indutor do desenvolvimento, concordo. [Intervencionista] Não somos. Sabemos que quem não tem projeto vai achar tudo eleitoreiro.
"VALE PRESSIONADA"
Você acha certo exportar minério de ferro e importar produtos siderúrgicos? Ela é uma empresa privada delicada. Porque ela está explorando recursos naturais do Brasil. Você não pode sair por aí explorando os recursos naturais e não devolver nada. O presidente ficou chocado com empresas que demitiram bastante na crise sem ter consideração pelos empregos do país. A preocupação com a riqueza nacional é uma obrigação do governo. Eu não acho que o presidente foi lá interferir na Vale. O Presidente manifestou, assim como muitas vezes os empresários manifestam, seu descontentamento, e não implica uma interferência, a gente tem de democraticamente aceitar as observações, ser capaz inclusive de aprender com críticas. Por que o presidente não pode falar? Eu acho interessante essa história, os empresários podem falar o que quiserem que é democrático, o presidente não pode dar uma opiniãozinha que é intervencionista. Isso, diríamos assim, não é justo.
"FUSÕES"
São sinais dos tempos. Não tem nada de artificial. Ninguém falou 'eu vou ali criar uma empresa fortíssima'. As empresas estavam maduras. As que não se fundiram aqui compraram coisas lá fora."
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
ATENÇÃO - Inscrições para o PED termina no próximo dia 23.
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores recebe até o dia 23 de setembro as inscrições de Chapas e Candidatos a Presidente.O regulamento do PED e as fichas de inscrições podem ser encontrados no endereço: http://ped.pt.org.br/site/documentos.php
É muito importante nesta fase de inscrições, destacar alguns artigos do Regulamento:
- pág. 4 - artigo 5º, § 1º;
- pág. 4 - artigo 6º, parágrafo único;
- pág. 5 - artigo 11, § 2º;
- pág. 6 - artigo 17;
- pág. 7 - artigo 19, item III e parágrafo único;
- pág. 7 - artigo 20, § 1º, 2º e 3º;
- pág. 7 - artigo 21, parágrafo único;
- pág. 7 - artigo 22, itens: II, III, IV, V e VI;
- pág. 8 - artigo 23, § 1º, 2º e 3º;
- pág. 8 - artigo 24, § 2º;
- pág. 8 - artigo 25, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º
- pág. 9 - artigo 26.
No dia 23 de setembro (último dia para inscrições), a sede do partido ficará aberta das 9 horas às 20 horas.
PT debate o novo contrato da Sabesp
Na última terça-feira, dia 15, o PT realizou mais uma reunião ampliada e dessa vez teve como tema a renovação do contrato da SABESP. O encontro contou com a presença de cerca de 30 militantes entre eles os vereadores Lelo e Trigo, o ex- Prefeito Mário Ielo e o ex- Secretário da Saúde e Vice-Prefeito Dr. Pinho. O debate prossegue na próxima terça, dia 22, a partir das 20 horas. Todos os filiados e simpatizantes estão convidados.
Rapidinhas do PT Alerta
Continua a lambança na saúde
Carlos Macharelli foi o segundo nome do primeiro escalão do governo tucano-comunista a cair. Depois do capitão Theodoro deixar a Guarda Municipal reclamando da ingerência do Gabinete do Prefeito na política de concessão de alvarás para festas, é a vez do médico abandonar o barco. A incompetência demonstrada até agora foi o motivo principal da saída. Nunca se viu a população sofrer tanto...
Mudar o nome resolve?
Não adiante mudar o nome, o problema é a falta de uma política adequada para a saúde. Não adianta ficar dizendo que o problema é culpa do PT, agora quem está na Prefeitura é o grupo que prometeu mundos e fundos, que disse que resolveria todos os problemas num passe de mágica. Será que o prefeito João Cury vai seguir o exemplo de seu ídolo, o governador Zé Pedágio, e privatizar a saúde de Botucatu?
Assumindo a incompetência
Ao anunciar a terceirização da saúde com a transferência de gestão para entidades ligadas a Unesp, o prefeito João Cury assume a incompetência do seu governo em resolver os problemas.
É com você Professor Caldas!
Depois de se eleger vereador graças aos votos do PT em 2004 e debandar para o ninho tucano, o vice-prefeito Caldas finalmente vai ter a oportunidade de provar que não é bom só de discurso. Vamos ver como o comunista-neoliberal vai se sair como Secretário de Saúde em um governo tucano. Os princípios dos dois partidos são bem diferentes nesta área, pelo menos na cartilha.
A Prefeitura da Gente ouviu o Conselho de Saúde?
A cada dia que passa o governo tucano-comunista vai mostrando sua cara. O discurso de uma administração democrática e participativa cai por terra. A pergunta que se faz é a seguinte, ao tomar a decisão de terceirizar a saúde, a “Prefeitura da Gente de Botucatu” ouviu o Conselho de Saúde, discutiu o assunto no Orçamento Participativo ou foi uma decisão de gabinete?
Onde vamos parar?
Quais serão os próximos serviços públicos a serem privatizados? Educação? Assistência Social? A mesma política que os tucanos implantaram no Estado, também estão trazendo para Botucatu.
Propaganda subliminar?
Se o PSDB quer fazer publicidade de suas cores que a faça com seus recursos, não com o dinheiro da população de Botucatu. Chega a ser ridícula a utilização das cores tradicionais do partido em prédios públicos, veículos oficiais e até em abrigo de ônibus. O azul e amarelo está tomando conta da cidade e quem paga a conta do fetiche tucano é você contribuinte!
Carlos Macharelli foi o segundo nome do primeiro escalão do governo tucano-comunista a cair. Depois do capitão Theodoro deixar a Guarda Municipal reclamando da ingerência do Gabinete do Prefeito na política de concessão de alvarás para festas, é a vez do médico abandonar o barco. A incompetência demonstrada até agora foi o motivo principal da saída. Nunca se viu a população sofrer tanto...
Mudar o nome resolve?
Não adiante mudar o nome, o problema é a falta de uma política adequada para a saúde. Não adianta ficar dizendo que o problema é culpa do PT, agora quem está na Prefeitura é o grupo que prometeu mundos e fundos, que disse que resolveria todos os problemas num passe de mágica. Será que o prefeito João Cury vai seguir o exemplo de seu ídolo, o governador Zé Pedágio, e privatizar a saúde de Botucatu?
Assumindo a incompetência
Ao anunciar a terceirização da saúde com a transferência de gestão para entidades ligadas a Unesp, o prefeito João Cury assume a incompetência do seu governo em resolver os problemas.
É com você Professor Caldas!
Depois de se eleger vereador graças aos votos do PT em 2004 e debandar para o ninho tucano, o vice-prefeito Caldas finalmente vai ter a oportunidade de provar que não é bom só de discurso. Vamos ver como o comunista-neoliberal vai se sair como Secretário de Saúde em um governo tucano. Os princípios dos dois partidos são bem diferentes nesta área, pelo menos na cartilha.
A Prefeitura da Gente ouviu o Conselho de Saúde?
A cada dia que passa o governo tucano-comunista vai mostrando sua cara. O discurso de uma administração democrática e participativa cai por terra. A pergunta que se faz é a seguinte, ao tomar a decisão de terceirizar a saúde, a “Prefeitura da Gente de Botucatu” ouviu o Conselho de Saúde, discutiu o assunto no Orçamento Participativo ou foi uma decisão de gabinete?
Onde vamos parar?
Quais serão os próximos serviços públicos a serem privatizados? Educação? Assistência Social? A mesma política que os tucanos implantaram no Estado, também estão trazendo para Botucatu.
Propaganda subliminar?
Se o PSDB quer fazer publicidade de suas cores que a faça com seus recursos, não com o dinheiro da população de Botucatu. Chega a ser ridícula a utilização das cores tradicionais do partido em prédios públicos, veículos oficiais e até em abrigo de ônibus. O azul e amarelo está tomando conta da cidade e quem paga a conta do fetiche tucano é você contribuinte!
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Lelo Pagani pede doação de terreno para a APA
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de viabilizar a doação de terreno à Associação de Proteção aos Animais de Botucatu [APA]. O vereador explica a necessidade da medida. “A Associação de Proteção aos Animais de Botucatu [APA] é uma respeitada entidade de defesa dos animais de nossa cidade sendo que a entidade auxilia o Poder Público através de ações que contribuem com a diminuição dos maus tratos e sofrimento animal, através do programa de castração de animais, visando seu controle populacional, e atividades de adoção de animais, dentre outras, como no atendimento aos animais de pessoas de baixa renda, através de convênio com clínicas veterinárias, no atendimento a denúncias de maus tratos e encaminhamento aos órgãos competentes, no recolhimento de animais de rua, no auxílio ração/medicação e abrigo para animais de pessoas que estão passando por momento financeiro difícil e nas orientações por telefone sobre doenças, vacinas, cios, pós-parto e medicações, entre outras ações. A APA desenvolve estes objetivos claros de amor e doação a estes seres indefesos, além de contribuir com a Saúde Pública do nosso município. Até por reconhecimento pelo admirável trabalho desenvolvido por esta entidade protetora dos animais é que solicito que o Prefeito estude a possibilidade de doar um terreno para que a APA possa desenvolver seus trabalhos”, informa Pagani. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Lelo Pagani pede doação de terreno para construção da sede da ONG SOS Cuesta
Na última sessão da Câmara Municipal, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita ao Poder Executivo, a doação de um terreno para a 'ONG SOS Cuesta de Botucatu', para construção de sua sede própria. Para o vereador a medida é importante. “A ONG SOS Cuesta de Botucatu, é uma entidade de direito privado, sem vínculos religiosos ou partidários e sem fins lucrativos, que tem como objetivos primordiais zelar pela defesa do meio ambiente, lutando pela melhoria da qualidade de vida do ser humano através do uso auto-sustentável dos recursos naturais, de modo a obter o máximo de benefícios para as gerações atuais e, sobretudo, as futuras além de promover projetos e ações que visem à conservação dos recursos naturais, bem como a recuperação de áreas já degradadas na região, a preservação do patrimônio histórico-cultural de Botucatu, entre outras ações. A entidade conta com um grupo voluntariado bastante diversificado que atua nas mais diferentes áreas e realiza trabalhos essenciais em nossa cidade, só que ainda não conta com sede própria para realizar seus trabalhos administrativos. Por considerar a importância da ONG em Botucatu é solicito que o Prefeito estude a possibilidade de doar um terreno à instituição para a construção de sua sede”, informa Pagani. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Lelo Pagani pede carteiras informatizadas em salas de aula da rede municipal de ensino
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita ao Poder Executivo, a implantação de carteiras informatizadas nas salas de aulas das escolas municipais de Botucatu. O vereador informa a importância de seu pedido. “Uma carteira escolar tradicional, mas com computador de baixo custo embutido em seu tampo, promete oferecer uma nova ferramenta para os educadores do sistema público de ensino do país sendo que os primeiros protótipos, batizados irreverentemente de LapTup-niquim [Linha de Apoio Pedagógico Tupiniquim], foram projetados pela Prefeitura de Serrana [SP], município vizinho à cidade paulista de Ribeirão Preto. Bem, esse modelo escolar funciona com um monitor convencional de LCD de 15 polegadas e computadores disponíveis no mercado. A mesa é de aço e o tampo desliza, para que o aluno tenha acesso ao computador [quando o tampo estiver inclinado] e também permite o uso do caderno ou um livro [quando o tampo estiver deitado]. Os estudantes podem, ainda, usar uma caneta eletrônica para escrever na tela ou até os próprios dedos. O objetivo é proporcionar maior interatividade entre os professores e os alunos, dando oportunidade de acesso às inovações tecnológica. Outras cidades, como Campinas, já contam também com salas de aulas informatizadas, onde o quadro negro já foi substituído por monitores e a carteira tradicional por um computador em seu tampo. Estas inovações precisam ser acompanhadas por nosso município, para que nossos alunos da Rede Municipal de Ensino não fiquem defasados, por isso meu pedido ao prefeito Municipal”, informa Pagani. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Lelo Pagani pede retorno de doação de medicamentos a ABAD
Na última sessão da Câmara Municipal, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita ao Poder Executivo, o retorno da doação dos medicamentos específicos para os diabéticos cadastrados na Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético - ABAD. O vereador explica seu pedido. “A ABAD, conseguiu para seus associados, em 2006, a obrigatoriedade de cumprimento das determinações contidas no receituário médico sendo que, até o início deste ano, várias pessoas recebiam doses de insulina e outros medicamentos para controle da diabetes e hipertensão, através de convênio firmado entre a ABAD e a Prefeitura Municipal. A oferta destes medicamentos específicos, para pessoas com diabetes, tem garantias constitucionais e além de entregar gratuitamente aos diabéticos de Botucatu, os itens indicados pelo Ministério da Saúde como insulinas regulares, fitas, lancetas, reagentes, agulhas e seringas para aplicação dos remédios, a Secretaria Municipal de Saúde também deveria entregar os medicamentos específicos, os quais as pessoas já estavam se beneficiando do tratamento e com o organismo totalmente adaptados a estes remédios. Ao meu ver, é desumano com as pessoas diabéticas fazê-las parar de consumir o sache com insulina que utiliza a “canetinha” com o marcador de quantidade certa para a aplicação. Fora o fato que essa situação também prejudica crianças que se auto-aplicam no ambiente escolar e pessoas idosas que já mal enxergam e tem dificuldades para saber a quantidade de medicamento que estão se aplicando. Considero essa questão, um desrespeito com os pacientes diabéticos de Botucatu, por isso, peço providências ao Prefeito Municipal”, informa Pagani. O Poder executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta á solicitação do vereador do PT.
Carlos Trigo pede creche no Jardim Santa Eliza
Na sessão da Câmara Municipal do último dia 14, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Carlos Trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de construção de uma creche municipal no bairro Santa Eliza. O vereador defende seu pedido. “Não há creches municipais no bairro Santa Eliza, sendo que, no bairro, existe um grande número de mães desempenham atividades laborais fora do lar. Muitas das citadas mães, diante da ausência de creches municipais instaladas próximas às suas residências, acabam deixando seus filhos aos cuidados de familiares e isso é uma situação muito prejudicial. Para atnder os anseios da comunidade da localidade, solicito que o Prefeito estude a possibilidade de instalar uma creche no Jardim Santa Eliza”, informa Trigo. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Carlos Trigo pede varrição de vias do Jardim Peabirú
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Carlos Trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de realização de serviços contínuos de varrição nas vias públicas do Jardim Peabiru. Para o vereador, a medida é necessária. “A varrição das vias públicas do Jardim Peabiru não vem sendo realizada e a ausência do serviço tem prejudicado a comunidade do local, em razão do grande acúmulo de resíduos nas rua. Essa situiação favorece a proliferação de vetores nocivos à saúde e muitas vezes acaba provocando o entupimento do sistema de drenagem das águas pluviais. Para atender os anseios dos moradores locais e visando solucionar o problema peço que a Prefeitura intensifique os serviços de varrição das vias do bairro”, informa Trigo. O Poder executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta á solicitação do vereador do PT.
Prof. Gamito pede mudanças em lei sobre arborização em Botucatu
Na última sessão da Câmara Municipal, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Prof. Gamito [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de modificação da legislação de arborização do município, proibindo o plantio de árvores sob a rede elétrica.
O vereador também solicita que a Prefeitura informe sobre a possibilidade de promover a remoção de árvores que estejam localizadas sob a rede de energia, plantando outras no lado da calçada em que não haja fios de rede elétrica. “Os antigos projetos de arborização do município de Botucatu executaram o plantio de muitas árvores sob o sistema de rede elétrica da cidade. O problema é que as referidas árvores cresceram e estão prejudicando a rede de fiação elétrica. A poda dos galhos é uma verdadeira mutilação injusta aos arvoredos, prejudicando profundamente o vegetal, portante para evitar maiores problemas às plantas e a rede elétrica é que solicito providências ao Prefeito Municipal”, informa Gamito.
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta á solicitação do vereador do PT.
O vereador também solicita que a Prefeitura informe sobre a possibilidade de promover a remoção de árvores que estejam localizadas sob a rede de energia, plantando outras no lado da calçada em que não haja fios de rede elétrica. “Os antigos projetos de arborização do município de Botucatu executaram o plantio de muitas árvores sob o sistema de rede elétrica da cidade. O problema é que as referidas árvores cresceram e estão prejudicando a rede de fiação elétrica. A poda dos galhos é uma verdadeira mutilação injusta aos arvoredos, prejudicando profundamente o vegetal, portante para evitar maiores problemas às plantas e a rede elétrica é que solicito providências ao Prefeito Municipal”, informa Gamito.
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta á solicitação do vereador do PT.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
PV lança Marina, a traíra. Ela não sabe explicar por que saiu do governo
Marina faz propaganda de pasta de dente com mentol .A propaganda de dez minutos do PV no horário nobre foi ocupada por Marina Silva, a traíra II.
O posto de traíra I é de Cristovam Buarque.
O discurso de Marina é infantilmente paradoxal.
Ela se gaba de ter saído do governo Lula.
E se gaba do que fez no governo Lula.
Portanto, ela não consegue explicar a razão de ter saído do governo Lula.
O único motivo aparente é cair no colo dos tucanos e trair o presidente Lula.
Como se sabe, o PV é um laranja dos tucanos e José Serra tentou negociar a posição de vice-presidente da chapa de Marina para Protógenes Queiroz.
Marina não tem a coragem política de explicar a sua divergência com a ministra Dilma Rousseff.
Ela saiu do governo porque divergiu de Dilma Rousseff e porque desempenhava o papel de xiita ambiental.
Tentou impedir a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira para garantir a tranqüilidade dos bagres no momento de procriar.
Enquanto a traíra II não desfizer esse nó – por que saiu do governo Lula – ela continuará a ter bandeiras tão nítidas quanto as das milhares de ONGs que tentam proteger os bagres, as borboletas, e os tatu-pebas.
Essa história de “potência ambiental” parece propaganda de pasta de dente com mentol.
E “sustentabilidade” parece uma questão que tem a ver com os torcedores do Fluminense, que tem medo da Segundona.
A questão é muito simples: a Marina acha que o pré-sal é uma dádiva ou uma maldição?
Paulo Henrique Amorim
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Nesta terça tem Reunião Ampliada no PT
Nesta terça-feira (15/09), acontecerá mais uma Reunião Ampliada do Partido dos Trabalhadores de Botucatu, aberta a todos os filiados do partido.
A Reunião começará as 19h30, onde será dados os informes sobre o PED (Processo de Eleição Direta). Das 20h00 às 22h00, o Partido estará discutindo o Projeto de Renovação do Contrato do município de Botucatu com a Sabesp.
A Reunião começará as 19h30, onde será dados os informes sobre o PED (Processo de Eleição Direta). Das 20h00 às 22h00, o Partido estará discutindo o Projeto de Renovação do Contrato do município de Botucatu com a Sabesp.
Projeto este enviado pelo Executivo à Câmara Municipal.
sábado, 12 de setembro de 2009
Lula diz que Dilma é que irá escolher seu vice para 2010
O Presidente Lula disse em entrevista a rádios do Ceará, que caberá à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, escolher seu vice para concorrer à Presidência da República em 2010, caso seja a candidata do PT. “Se a Dilma for consagrada como candidata, ela que vai ter que escolher o vice junto a sua base aliada, imagina, se eu já escolho uma candidata, ainda vou escolher o vice”, disse Lula. O Presidente também disse que só em março ou abril será possível ter um panorama definido dos candidados que concorrerão à Presidência da República em 2010. “Lá pra março, abril do ano que vem você já tem praticamente os nomes definidos, não sabemos os partidos que vão ter candidato. O PT apresentou a Dilma, o PSB vai certamente apresentar o Ciro Gomes, estou ouvindo dizer que a Marina [Marina Silva] sai pelo PV, não sei se a Heloísa Helena [do P-SOL] sai candidata, o PSDB está discutindo o Serra [José Serra, governador de São Paulo] ou o Aécio [Aécio Neves, governador de Minas Gerais]”. Lula disse ainda que a população precisa compreender que não pode votar em alguém que não dê continuidade ao que está sendo feito pelo governo atual. "Você vai criando um exército de obras inacabadas no país", explicou. Ele disse ainda que acredita que a eleição será bastante disputada e que a base do governo irá vencer essa disputa.O presidente passou o dia no Ceará, onde visitou Fortaleza e Sobral para a inauguração de escolas técnicas e assinatura de ordens de serviço para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Inscrições para o PED terminam dia 23/09.
Os Diretórios Municipais recebem até o dia 23 de setembro as inscrições de Chapas e Candidatos a Presidente. O regulamento do PED e as fichas de inscrições podem ser encontrados no endereço:
http://ped.pt.org.br/site/documentos.php
Dicas importantes:
1. Ao inscrever sua Chapa lembre-se de informar o CNF dos componentes, isso agiliza a conferência e diminui o índice de erros;
2. Para inscrever um Candidato a Presidente é necessário uma lista de apoio onde constem assinaturas de 0,1% dos filiados do Município (Regulamento - Art. 24 §2º);
http://ped.pt.org.br/site/documentos.php
Dicas importantes:
1. Ao inscrever sua Chapa lembre-se de informar o CNF dos componentes, isso agiliza a conferência e diminui o índice de erros;
2. Para inscrever um Candidato a Presidente é necessário uma lista de apoio onde constem assinaturas de 0,1% dos filiados do Município (Regulamento - Art. 24 §2º);
Serra comete um crime contra a saúde no estado
Um crime contra a saúde em nosso Estado. Este é o consenso dos deputados do PT sobre a aprovação, pela base governista, do projeto de lei de autoria do governo Serra que amplia a terceirização da gestão a todos os serviços de saúde estaduais às OS (Organizações Sociais). Antes, a lei permitia apenas para novas unidades.
A Bancada Petista, em declaração de voto, aponta que “no momento em que a crise financeira internacional mostra a falência da desregulamentação neoliberal acrítica, o governo Serra propõe entregar toda a administração dos serviços próprios de saúde para entidades privadas, que não possuem qualquer controle da sociedade”.
Uma das preocupações dos deputados é com a falta de transparência na habilitação das instituições como organizações sociais pelo Secretário de Saúde e a escolha das mesmas para gerenciar os equipamentos de saúde, com dispensa de licitação. “Este procedimento pode gerar uma relação pouco transparente entre o administrador e o governo estadual”, ressalta o líder da Bancada, deputado Rui Falcão.
Pela nova lei, as OS poderão atender e cobrar de pacientes particulares e de planos de saúde até 25% da sua capacidade de atendimento. Para a Bancada petista, trata-se da venda de leitos públicos para o privado, com a criação de duas filas no mesmo hospital: uma lenta, do SUS, que reembolsa valores menores, e outra mais rápida, dos planos de saúde, que pagam mais.
A Bancada Petista, em declaração de voto, aponta que “no momento em que a crise financeira internacional mostra a falência da desregulamentação neoliberal acrítica, o governo Serra propõe entregar toda a administração dos serviços próprios de saúde para entidades privadas, que não possuem qualquer controle da sociedade”.
Uma das preocupações dos deputados é com a falta de transparência na habilitação das instituições como organizações sociais pelo Secretário de Saúde e a escolha das mesmas para gerenciar os equipamentos de saúde, com dispensa de licitação. “Este procedimento pode gerar uma relação pouco transparente entre o administrador e o governo estadual”, ressalta o líder da Bancada, deputado Rui Falcão.
Pela nova lei, as OS poderão atender e cobrar de pacientes particulares e de planos de saúde até 25% da sua capacidade de atendimento. Para a Bancada petista, trata-se da venda de leitos públicos para o privado, com a criação de duas filas no mesmo hospital: uma lenta, do SUS, que reembolsa valores menores, e outra mais rápida, dos planos de saúde, que pagam mais.
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Vereadores do PT denunciam irregularidades e pedem explicações ao Executivo
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria dos vereadores Lelo Pagani [PT] e Carlos Trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, algumas explicações sobre as placas colocadas em algumas entidades do município que indicam a celebração de convênio entre a prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Entidades da cidade. Os vereadores informam as razões do pedido. “A Lei Orgânica do Município de Botucatu, confere em seu Artigo 10 a Competência à Câmara Municipal para fiscalizar e a mesma Lei Orgânica no seu Artigo 11 diz que: “Para executar a fiscalização de que trata o artigo anterior, a Câmara Municipal poderá solicitar informações objetivas, através de requerimento aprovado por maioria simples”. Bem, há a necessidade de obediência aos Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que estão obrigados à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios sendo que foi constatado a colocação de placas em algumas entidades do município que indicam a celebração de convênio entre a prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Entidades da cidade. Estas placas tinham os seguintes dizeres: ação social, nome da entidade, valor do convênio, nome do prefeito, nome do vice-prefeito, nome do presidente da câmara municipal, nome da secretária de assistência social do município e nome do presidente ou responsável pela entidade beneficiadas. A Constituição Federal, em seu art. 37, erige como princípio da Administração Pública o princípio da 'impessoalidade'. Além disso, proíbe terminantemente, em seu parágrafo1º, a utilização da publicidade oficial como forma de 'promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos'. Como fiscalizadores das ações do Poder Executivo é que estamos solicitando explicações sobre essa situação”, explicam Pagani e Trigo. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta á solicitação dos vereadores do PT.
Veja abaixo as Fotos das Placas:
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Lelo Pagani pede meio fio e asfaltamento para via do Jardim Altos do Paraíso
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de efetuar o asfaltamento e a colocação de meio-fio na Rua Ângelo Antonio Papa, no Jardim Altos do Paraíso. O vereador explica a situação. “Os moradores da Rua Ângelo Antonio Papa, no Jardim Altos do Paraíso, estão pedindo o asfaltamento e a colocação de meio-fio. Esse asfaltamento é importante porque, além de beneficiar diretamente a população daquela região da cidade, dará qualidade de vida para seus moradores. Por conta disso, peço, então, providências a Prefeitura Municipal”, informa Pagani. O Poder Executivo teme o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Prof. Gamito e Carlos Trigo querem vigilânica em estacionamentos de encontros religiosos e sociais
Na última sessão da Câmara Municipal, foi aprovado um requerimento de autoria dos vereadores Prof. Gamito [PT] e Carlos Trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de destacar, sobretudo nos finais de semana, pelo menos um guarda municipal para efetuar a vigilância em cada uma das áreas de estacionamento com grande circulação de veículos existentes em locais utilizados para encontros religiosos e sociais de nosso município. Os vereadores explicam o pedido. “Existem áreas para estacionamento de veículos em locais utilizados para encontros religiosos e sociais de nosso município, a exemplo dos pátios da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, Sagrado Coração de Jesus e da Matriz da Catedral Basílica Menor de Sant´Anna, entre outras. Bem, nesses estacionamentos, os veículos ficam expostos à ação de assaltantes e de vândalos, principalmente nos finais de semana, quando ocorrem missas, cultos e outras reuniões sendo que, recentemente, tivemos várias violações do interior de automóveis estacionados no pátio de uma de nossas igrejas. Para evitar maiores problemas estamos pedindo que a prefeitura destaque um guarda municipal para fazer uma vigilância desses locais. Seria importante para a população”, informam Gamito e Trigo. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação dos vereadores do PT.
Lelo Pagani pede bolsas de estudo para funcionários municipais
Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de concessão de bolsa de estudos para os funcionários municipais. O vereador explica as razões de seu pedido. “É dever de toda Prefeitura sempre visar pela melhoria da relação inter-pessoal e profissional dos funcionários que prestam serviços em todos os seus órgãos e, para isso, deve ser executada uma série de ações de qualificação e desenvolvimento dos servidores públicos municipais. Seria importante dentro de uma reforma administrativa ampla e participativa, com discussões com as entidades representativas dos funcionários públicos municipais como a Associação e o Sindicato, ações coordenadas de qualificação profissional através de cursos que serviriam para o crescimento profissional que beneficiariam tanto o funcionário como a Prefeitura, e que automaticamente ajudaria a melhorar ainda mais os serviços prestados para nossa população, além de se criar formas de crescimento no futuro plano de carreira, dando ao funcionário perspectivas de futuro e motivação. Muitos desses cursos de qualificação devem ser pagos pela Prefeitura na forma de auxílio, por isso peço que o Prefeito verifique a possibilidade de conceder bolsas de estudos aos funcionários públicos municipais”, informa Pagani. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Prof. Gamito e Carlos trigo pedem melhorias para 'prainha' do Rio Bonito
Na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira, foi aprovado um requerimento de autoria dos vereadores Prof. Gamito [PT] e Carlos Trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de adotar providências visando à execução de ações que impliquem em melhorias e em uma maior proteção da área conhecida como “Prainha” do Rio Bonito Campo e Náutica. Os vereadores explicam seu pedido. “Existem alguns problemas que vêm ocorrendo na área de lazer conhecida como “Prainha” do Rio Bonito Campo e Náutica e que necessitam de soluções imediatas sendo que, no referido local, sobretudo nos finais de semana, constata-se a permanência de veículos com som alto até altas horas da madrugada, fato que tem perturbado o descanso de moradores e frequentadores daquele local turístico. A localidade também carece de uma melhor iluminação, bem como da construção de um banheiro público para uso dos veranistas além do fato que os pequenos corpos d’água que abastecem a chamada “Bica do Rio Bonito”, bastante utilizada pelos banhistas, necessitam de proteção, pois o acesso das pessoas a tais nascentes tem provocado a contaminação de suas águas, sobretudo através da presença de coliformes fecais que acabam comprometendo a saúde de todos os usuários da bica. Por tudo isso e considerando a importância da área é que estamos solicitando melhorias para a “prainha” do Rio Bonito”, informam Gamito e Trigo. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação dos vereadores do PT.
Prof. Gamito quer saber quando imóveis adquiridos pela Prefeitura serão utilizados
Na última sessão da Câmara Municipal, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Prof. Gamito [PT], que solicita ao Poder Executivo, informar quando serão utilizados e para qual finalidade, os dois imóveis localizados na Rua Rodrigues César, nºs. 44 e 50, na Vila dos Lavradores, comprados na Administração anterior, para uso da Secretaria Municipal da Saúde. O vereador explica seu pedido. “Na legislatura anterior, a Prefeitura Municipal efetuou a compra de dois imóveis, na Rua Rodrigues César, na Vila dos Lavradores, para uso da Secretaria Municipal da Saúde e esses imóveis não estão sendo usados e sofrem a ação do tempo por aproximadamente dois anos, principalmente devido às goteiras. Como vereador e fiscalizador das ações do Executivo é que solicito esclarecimentos sobre essa situação a Prefeitura Municipal”, informa Gamito. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Vereadores pedem que Autoescolas se adaptem a pessoas com deficiência física e auditiva
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria dos vereadores Prof. Gamito [PT] e Carlos Trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de realizar estudos visando elaborar legislação no sentido de que as autoescolas de Botucatu tenham instrutores especializados em libras – linguagem brasileira de sinais, bem como carros adaptados para pessoas com deficiência física. Os vereadores defendem seu pedido. “As autoescolas de Botucatu não possuem veículos adaptados para a capacitação de pessoas com deficiência física, bem como não contam com instrutores especializados em libras e existe um grande número de pessoas com deficiência física e pessoas com deficiência auditiva em nosso município que tem interesse em tirar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, mas que, diante do fato de Botucatu não dispor de uma autoescola que atenda tal demanda, acabam tendo que se deslocar até Bauru, Sorocaba e outras cidades para obter suas respectivas CNH. Por conta disso, estamos solicitando providências a Prefeitura Municipal”, explicam Gamito e Trigo. O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação dos vereadores do PT.
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Reunião Ampliada do PT nesta terça-feira
Nesta terça-feira (08/09), acontecerá mais uma reunião ampliada do PT Botucatu, presidida por Carlos Ramos, a reunião acontecerá excepcionalmente das 19 às 20 horas, devido a sessão da Câmara Municipal de Vereadores que ocorrerá no mesmo dia devido ao feriado de 07 de Setembro.
A pauta da Reunião será: As Teses do PED (Processo de Eleição Direta), que ocorrerá no mês de novembro em todo o país.
Todos os Filiados estão convidados à participarem da reunião, onde logo após o encerramento da mesma, estaremos indo à Câmara Municipal para acompanhar os trabalhos de nossos Vereadores.
Com medo de ser vaiado, Serra não comparece à cerimônia
Enquanto em Brasília, Lula foi saudado com carinho pela multidão, no desfile de 7 de setembro, aqui em S.Paulo, o governador tucano José Serra, ficou com medo de ser vaiado. O governador não compareceu à cerimônia nem deu justificativas para a ausência.Os jornais não contam, mas corre em off a notícia de que Serra seria vaiado por estar privatizando o hospital e pela volta do PCC.
E tem mais
A ausência do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), no desfile de Sete de Setembro no Sambódromo em S.Paulo, frustrou manifestantes que pretendia aproveitar a cerimônia para fazer um protesto.
O grupo queria protestar contra o veto do governador ao projeto de lei que acrescentava o nome do piloto Ayrton Senna, morto em 1994, à estação do metrô Jardim São Paulo, na zona norte da cidade.
A homenagem a Senna foi uma iniciativa do deputado estadual Campos Machado (PTB), que apresentou o projeto de lei a pedido da população da zona norte, onde o piloto viveu parte de sua infância. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa por unanimidade mas foi vetada por Serra.
Antes do desfile, o grupo chegou a ensaiar a manifestação. Vestidos com camiseta preta com uma bandeira do Brasil e uma foto de Senna na frente, os manifestantes gritavam: "O José Serra, presta atenção, povo paulista não aceita traição".
sábado, 5 de setembro de 2009
Resolução traz análise de conjuntura e agenda para o PT em SP
O Diretório Estadual do PT aprovou no dia 29, por unanimidade, resolução de conjuntura durante reunião realizada na sede do partido, em São Paulo. O documento traz uma análise sobre a conjuntura política no estado e no Brasil e cria uma agenda para o PT-SP no próximo período.
Participaram da reunião de Diretório o presidente do PT-SP, Edinho Silva, o líder da Bancada do PT na Assembleia, deputado Rui Falcão, o deputado estadual Adriano Diogo, membros da Executiva Estadual e Diretório.
Confira na íntegra o documento:
Resolução de Conjuntura
Aprovada em 29 de agosto de 2009 durante reunião de Diretório realizada em São Paulo
- O anúncio de crescimento do PIB no segundo trimestre do ano, assinalando o fim oficial da recessão;
- A retomada dos empregos formais em julho e a queda do desemprego;
- A confirmação do reajuste real para os aposentados de todas as faixas a partir de 2010;
- A entrada, na ordem do dia do Congresso, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a eventual elevação do pagamento de horas extras de 50% para 75%;
- A liderança do Banco do Brasil no ranking dos bancos, mesmo operando com taxas de juros mais baixas e ganhando mais na concessão de crédito do que na especulação;
- A difusão da lei do microempreendedor individual, que possibilitará a formalização, na Previdência e na Receita, e no acesso ao crédito, de milhões de pequenos empresários em todo o País;
- A iminência de apresentação do marco regulatório do pré-sal, que propiciará um novo ciclo de desenvolvimento para o Brasil, além de reafirmar o papel do Estado na proteção de nossas riquezas e na afirmação da soberania nacional;
- A ação mediadora e incisiva do presidente Lula na recente reunião da Unasul, em Bariloche, reiterando sua posição de liderança na defesa da integração do Continente e de advertência frente à presença de tropas dos EUA na Colômbia;
- A solução da crise do Senado, na linha apontada pela direção nacional do PT e em que pesem eventuais desvios de percurso e reações retardadas na nossa Bancada;
- A rejeição da denúncia, pelo STF, contra o companheiro deputado Antonio Palocci, contra quem se intentou atingir de todas as maneiras e, através dele, o PT e o governo Lula;
- A instalação da CPI no Rio Grande do Sul, que põe a nu o esquema de corrupção dos tucanos, com repercussões que nem mesmo o afastamento da cúpula do PSDB da governadora Ieda Crusius é capaz de evitar;
- A manutenção de elevados índices de aprovação do presidente Lula e do nosso governo, a despeito de toda a campanha manipuladora da grande mídia.
Todo este conjunto de fatos, que prenunciam para 2010 um cenário tendencialmente favorável ao PT e ao campo democrático-popular na disputa eleitoral, tem levado a oposição conservadora (PSDB-DEM-PPS) a recrudescer -- apoiada na grande mídia e à falta de propostas alternativas-- em suas tentativas de desestabilizar nosso governo.
Faz parte do pacote denuncista e golpista a armação protagonizada pela ex-secretária da Receita Federal para tentar atingir a ministra Dilma Rousseff. Tem o mesmo objetivo a CPI da Petrobrás, cujo pretexto é apurar suposta fraude contábil para lesar o fisco, mas que serve, também, aos poderosos interesses feridos pelo modelo do pré-sal. Ambos os factóides estão sendo desmascarados pelos fatos e, inclusive, de forma cabal, em entrevistas recentes do ex-secretário da Receita de FHC, que não pode ser acusado de petista ou lulista.
Colaboram, também, para alimentar as tentativas de desgaste do nosso governo e da companheira Dilma pesquisas viesadas na divulgação, como a do último Datafolha, e o vaticínio partidarizado do diretor do Ibope, que antecipa, sem qualquer base científica, a derrota do PT em 2010...
Por fim, mas não menos importante, é a desfiliação da senadora Marina Silva e sua provável candidatura à Presidência da República pelo PV. Embora a saída da companheira, pela sua trajetória e convivência com o PT, não permita identificar ações de estado-maior do comando demo-tucano, o fato é que a candidatura do PV, ao tempo em que pode sensibilizar parcelas do eleitorado progressista, tende a ser apropriada para combater o governo Lula e nossa candidata.
No mesmo período, o deputado Ciro Gomes, acompanhado por dirigentes nacionais do PSB, manifestou sua intenção de candidatar-se a presidente da Republica, por entender que a estratégia do plebiscito, preconizada por Lula, ‘e de alto risco. Argumentou ser mais vantajoso enfrentar a candidatura de centro-direita com mais de uma candidatura governista. Aparentemente, teria concordado em transferir o domicilio eleitoral para São Paulo, a fim de não descartar eventual, mas não desejada candidatura a governador. O PSB de São Paulo, porem continua submetido ao governo Serra, ao tempo em que, segundo o noticiário, tenta aliciar o vereador Gabriel Chalita, do PSDB, para uma vaga de senador em sua chapa.
Digno de nota – e a merecer analise detalhada da direção nacional – e a movimentação do PMDB nos Estados, a sinalizar a pretensão de assegurar-se uma maioria parlamentar no futuro governo seja ele qual for. A tendência a fragmentação e ao deslocamento de setores da base de apoio à medida que o mandato do presidente Lula inicia contagem regressiva ‘e uma possibilidade que devemos evitar.
Dando curso a sua estratégia dissimulada de fazer campanha sem assumir-se candidato, o governador José Serra, seguido por seu colega igualmente candidato Aécio Neves, tem se deslocado pelo Nordeste, em busca de aliados e votos. Impulsionado por maciça campanha publicitária e blindado pela grande mídia, Serra tenta consolidar sua imagem de bom gestor e forte na saúde, embora opere para fragilizar o SUS em São Paulo e oriente seus aliados a derrotarem a CSS na Câmara e no Senado.
Sua mais recente iniciativa está prestes a ser aprovada na Assembléia, apesar da oposição do Conselho Estadual de Saúde, dos sindicatos, associações, profissionais da área, PT, PSOL, PCdoB, e com o apoio do PSDB, DEM, PV, PSB, PMDB, PDT, PTB. Trata-se da entrega a organizações sociais de todos os hospitais ainda operados pelo Estado, com a contratação, por tempo determinado de mais de 50 mil funcionários, que tendem a somar-se aos 200 mil terceirizados já existentes em São Paulo. Para completar este processo de precarização e terceirização do sistema público, uma emenda encomendada pela Secretaria de Saúde prevê a “venda” de 25% do atendimento aos planos de saúde privados.
Atrasado nas obras do Metrô e Rodoanel e convivendo com uma queda de R$ 1,4 bilhão no primeiro semestre, mesmo diante de um crescimento de 11% nas transferências de recursos federais, Serra reagiu com a raiva costumeira diante dos comerciais de TV do PT que denunciaram sua pirataria e omissão das verbas repassadas ao Estado pelo governo Lula. E acusou o presidente de estar mal informado pelo PT, quando Lula, em evento no ABC, disse que o governo do Estado não mencionava o apoio da União nas obras do Estado.
Diante da atual ofensiva conservadora e dos prováveis desdobramentos nas próximas semanas, o DE resolve:
1. Retomar a realização de eventos em todas as Macro-Regiões, agrupando-as de sorte a cumprir um calendário mais curto e com nova programação e a fim de atualizar, interativamente, nossa visão da atual conjuntura;
2. Insistir, junto a dirigentes, lideranças sindicais e de movimentos sociais, parlamentares, prefeitos (as) e vices para se apropriarem e divulgarem amplamente as realizações do governo Lula;
3. Ampliar a ofensiva contra o governo Serra para desconstruir o seu discurso demagógico, sobretudo, fazendo o confronto de projetos em áreas em que se demonstra mau gestor;
4. Orientar prefeitos (as) e vice-prefeitos (as) a contribuir na organização e participação na Marcha dos Prefeitos (as) e Vice-Prefeitos (as) de São Paulo;
5. Iniciar o debate sobre diagnostico do Estado, diretrizes e eixos de um programa de oposição, alternativo aos tucanos e sintonizado com o projeto nacional do PT. Para tanto, convidar oficialmente todos os partidos que compõem a base de apoio ao governo do presidente Lula a participarem deste processo;
6. Colocar como um dos eixos da disputa de projeto o novo marco regulatório do pré-sal proposto pelo Governo Lula e o Fundo Soberano que deve aplicar a maior parte da receita em educação, fomento à tecnologia e combate à pobreza;
7. Inserir a questão da Reforma Política como uma das prioridades de debate do PT com a sociedade;
8. Sistematizar uma publicação com os principais dados do Governo Lula no estado de São Paulo, bem como do Governo Serra, fazendo o confronto de projetos;
9. Apoiar e engajar o PT para ampla participação na Conferência de Comunicação, apresentando suas demandas e propostas para políticas públicas para a área;
10. Garantir a ofensiva do PT no estado por meio de grandes mobilizações sociais que levantem bandeiras, com apoio das instâncias das macrorregiões e diretórios municipais;
11. Reafirmar as resoluções do DR a respeito da candidatura própria do PT que pretendemos construir e debater com eventuais aliados ao final deste processo;
12. Conclamar os (as) companheiros (as) que se apresentam ou são apontados como eventuais candidatos (as) majoritários (as) do PT a se engajarem nos eventos organizados pela direção partidária, facilitando o debate com a militância;
13. Construir calendário para aprovação do programa de governo, definição de alianças, tática eleitoral e chapas proporcional e majoritária, tendo como referência a orientação dos prazos do Diretório Nacional.
14. Convocar reunião com as bancadas (Estadual, Federal e Senado) para avaliar o cenário político e debater encaminhamentos em relação à tática eleitoral.
Participaram da reunião de Diretório o presidente do PT-SP, Edinho Silva, o líder da Bancada do PT na Assembleia, deputado Rui Falcão, o deputado estadual Adriano Diogo, membros da Executiva Estadual e Diretório.
Confira na íntegra o documento:
Resolução de Conjuntura
Aprovada em 29 de agosto de 2009 durante reunião de Diretório realizada em São Paulo
- O anúncio de crescimento do PIB no segundo trimestre do ano, assinalando o fim oficial da recessão;
- A retomada dos empregos formais em julho e a queda do desemprego;
- A confirmação do reajuste real para os aposentados de todas as faixas a partir de 2010;
- A entrada, na ordem do dia do Congresso, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a eventual elevação do pagamento de horas extras de 50% para 75%;
- A liderança do Banco do Brasil no ranking dos bancos, mesmo operando com taxas de juros mais baixas e ganhando mais na concessão de crédito do que na especulação;
- A difusão da lei do microempreendedor individual, que possibilitará a formalização, na Previdência e na Receita, e no acesso ao crédito, de milhões de pequenos empresários em todo o País;
- A iminência de apresentação do marco regulatório do pré-sal, que propiciará um novo ciclo de desenvolvimento para o Brasil, além de reafirmar o papel do Estado na proteção de nossas riquezas e na afirmação da soberania nacional;
- A ação mediadora e incisiva do presidente Lula na recente reunião da Unasul, em Bariloche, reiterando sua posição de liderança na defesa da integração do Continente e de advertência frente à presença de tropas dos EUA na Colômbia;
- A solução da crise do Senado, na linha apontada pela direção nacional do PT e em que pesem eventuais desvios de percurso e reações retardadas na nossa Bancada;
- A rejeição da denúncia, pelo STF, contra o companheiro deputado Antonio Palocci, contra quem se intentou atingir de todas as maneiras e, através dele, o PT e o governo Lula;
- A instalação da CPI no Rio Grande do Sul, que põe a nu o esquema de corrupção dos tucanos, com repercussões que nem mesmo o afastamento da cúpula do PSDB da governadora Ieda Crusius é capaz de evitar;
- A manutenção de elevados índices de aprovação do presidente Lula e do nosso governo, a despeito de toda a campanha manipuladora da grande mídia.
Todo este conjunto de fatos, que prenunciam para 2010 um cenário tendencialmente favorável ao PT e ao campo democrático-popular na disputa eleitoral, tem levado a oposição conservadora (PSDB-DEM-PPS) a recrudescer -- apoiada na grande mídia e à falta de propostas alternativas-- em suas tentativas de desestabilizar nosso governo.
Faz parte do pacote denuncista e golpista a armação protagonizada pela ex-secretária da Receita Federal para tentar atingir a ministra Dilma Rousseff. Tem o mesmo objetivo a CPI da Petrobrás, cujo pretexto é apurar suposta fraude contábil para lesar o fisco, mas que serve, também, aos poderosos interesses feridos pelo modelo do pré-sal. Ambos os factóides estão sendo desmascarados pelos fatos e, inclusive, de forma cabal, em entrevistas recentes do ex-secretário da Receita de FHC, que não pode ser acusado de petista ou lulista.
Colaboram, também, para alimentar as tentativas de desgaste do nosso governo e da companheira Dilma pesquisas viesadas na divulgação, como a do último Datafolha, e o vaticínio partidarizado do diretor do Ibope, que antecipa, sem qualquer base científica, a derrota do PT em 2010...
Por fim, mas não menos importante, é a desfiliação da senadora Marina Silva e sua provável candidatura à Presidência da República pelo PV. Embora a saída da companheira, pela sua trajetória e convivência com o PT, não permita identificar ações de estado-maior do comando demo-tucano, o fato é que a candidatura do PV, ao tempo em que pode sensibilizar parcelas do eleitorado progressista, tende a ser apropriada para combater o governo Lula e nossa candidata.
No mesmo período, o deputado Ciro Gomes, acompanhado por dirigentes nacionais do PSB, manifestou sua intenção de candidatar-se a presidente da Republica, por entender que a estratégia do plebiscito, preconizada por Lula, ‘e de alto risco. Argumentou ser mais vantajoso enfrentar a candidatura de centro-direita com mais de uma candidatura governista. Aparentemente, teria concordado em transferir o domicilio eleitoral para São Paulo, a fim de não descartar eventual, mas não desejada candidatura a governador. O PSB de São Paulo, porem continua submetido ao governo Serra, ao tempo em que, segundo o noticiário, tenta aliciar o vereador Gabriel Chalita, do PSDB, para uma vaga de senador em sua chapa.
Digno de nota – e a merecer analise detalhada da direção nacional – e a movimentação do PMDB nos Estados, a sinalizar a pretensão de assegurar-se uma maioria parlamentar no futuro governo seja ele qual for. A tendência a fragmentação e ao deslocamento de setores da base de apoio à medida que o mandato do presidente Lula inicia contagem regressiva ‘e uma possibilidade que devemos evitar.
Dando curso a sua estratégia dissimulada de fazer campanha sem assumir-se candidato, o governador José Serra, seguido por seu colega igualmente candidato Aécio Neves, tem se deslocado pelo Nordeste, em busca de aliados e votos. Impulsionado por maciça campanha publicitária e blindado pela grande mídia, Serra tenta consolidar sua imagem de bom gestor e forte na saúde, embora opere para fragilizar o SUS em São Paulo e oriente seus aliados a derrotarem a CSS na Câmara e no Senado.
Sua mais recente iniciativa está prestes a ser aprovada na Assembléia, apesar da oposição do Conselho Estadual de Saúde, dos sindicatos, associações, profissionais da área, PT, PSOL, PCdoB, e com o apoio do PSDB, DEM, PV, PSB, PMDB, PDT, PTB. Trata-se da entrega a organizações sociais de todos os hospitais ainda operados pelo Estado, com a contratação, por tempo determinado de mais de 50 mil funcionários, que tendem a somar-se aos 200 mil terceirizados já existentes em São Paulo. Para completar este processo de precarização e terceirização do sistema público, uma emenda encomendada pela Secretaria de Saúde prevê a “venda” de 25% do atendimento aos planos de saúde privados.
Atrasado nas obras do Metrô e Rodoanel e convivendo com uma queda de R$ 1,4 bilhão no primeiro semestre, mesmo diante de um crescimento de 11% nas transferências de recursos federais, Serra reagiu com a raiva costumeira diante dos comerciais de TV do PT que denunciaram sua pirataria e omissão das verbas repassadas ao Estado pelo governo Lula. E acusou o presidente de estar mal informado pelo PT, quando Lula, em evento no ABC, disse que o governo do Estado não mencionava o apoio da União nas obras do Estado.
Diante da atual ofensiva conservadora e dos prováveis desdobramentos nas próximas semanas, o DE resolve:
1. Retomar a realização de eventos em todas as Macro-Regiões, agrupando-as de sorte a cumprir um calendário mais curto e com nova programação e a fim de atualizar, interativamente, nossa visão da atual conjuntura;
2. Insistir, junto a dirigentes, lideranças sindicais e de movimentos sociais, parlamentares, prefeitos (as) e vices para se apropriarem e divulgarem amplamente as realizações do governo Lula;
3. Ampliar a ofensiva contra o governo Serra para desconstruir o seu discurso demagógico, sobretudo, fazendo o confronto de projetos em áreas em que se demonstra mau gestor;
4. Orientar prefeitos (as) e vice-prefeitos (as) a contribuir na organização e participação na Marcha dos Prefeitos (as) e Vice-Prefeitos (as) de São Paulo;
5. Iniciar o debate sobre diagnostico do Estado, diretrizes e eixos de um programa de oposição, alternativo aos tucanos e sintonizado com o projeto nacional do PT. Para tanto, convidar oficialmente todos os partidos que compõem a base de apoio ao governo do presidente Lula a participarem deste processo;
6. Colocar como um dos eixos da disputa de projeto o novo marco regulatório do pré-sal proposto pelo Governo Lula e o Fundo Soberano que deve aplicar a maior parte da receita em educação, fomento à tecnologia e combate à pobreza;
7. Inserir a questão da Reforma Política como uma das prioridades de debate do PT com a sociedade;
8. Sistematizar uma publicação com os principais dados do Governo Lula no estado de São Paulo, bem como do Governo Serra, fazendo o confronto de projetos;
9. Apoiar e engajar o PT para ampla participação na Conferência de Comunicação, apresentando suas demandas e propostas para políticas públicas para a área;
10. Garantir a ofensiva do PT no estado por meio de grandes mobilizações sociais que levantem bandeiras, com apoio das instâncias das macrorregiões e diretórios municipais;
11. Reafirmar as resoluções do DR a respeito da candidatura própria do PT que pretendemos construir e debater com eventuais aliados ao final deste processo;
12. Conclamar os (as) companheiros (as) que se apresentam ou são apontados como eventuais candidatos (as) majoritários (as) do PT a se engajarem nos eventos organizados pela direção partidária, facilitando o debate com a militância;
13. Construir calendário para aprovação do programa de governo, definição de alianças, tática eleitoral e chapas proporcional e majoritária, tendo como referência a orientação dos prazos do Diretório Nacional.
14. Convocar reunião com as bancadas (Estadual, Federal e Senado) para avaliar o cenário político e debater encaminhamentos em relação à tática eleitoral.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Lelo Pagani pede rede coletora de esgoto no Parque das Cascatas
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita a Superintendência da Sabesp, a implantação de rede coletora de esgoto no Parque das Cascatas.
Para o vereador, a medida é importante e necessária. “O saneamento básico é um dos pontos fundamentais para a manutenção da saúde pública do nosso município e os moradores do Parque das Cascatas estão há bastante tempo pedindo a construção de uma rede coletora de esgotos. Por ser este problema de extrema urgência e de necessidade básica do ser humano é que faço meu pedido já que a Sabesp divulgou e se comprometeu até 2012 a fazer de Botucatu uma cidade 300 %, ou seja, 100% de tratamento e abastecimento de água, 100% de coleta, afastamento da carga de esgoto e 100% de tratamento de esgoto”, informa Pagani.
O requerimento do parlamentar é direcionado ao Superintendente da Sabesp de Botucatu, Aurélio Boranga.
Prof. Gamito pede mão única de direção em via do Jardim Paraíso
Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Prof. Gamito [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de realizar estudos no sentido de que a Rua Úrsula Camargo de Barros, no Jardim Paraíso, tenha mão única de direção.
O vereador explica seu pedido. “A Rua Úrsula Camargo de Barros, no Jardim Paraíso, é estreita e não comporta duas mãos de direção e vários moradores da referida rua solicitam torná-la mão única de direção. Para atender os moradores locais e beneficiar todos que transitam pela área é que solicito providências a Prefeitura Municipal”, informa Gamito.
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Lelo Pagani pede rede coletora de esgoto em via de Rubião Jr
Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita a Superintendência da Sabesp, a possibilidade de implantação rede coletora de esgoto na Rua Narciso Pavan no Distrito de Rubião Júnior.
O vereador defende seu pedido. “Os moradores da Rua Narciso Pavan no Distrito de Rubião Júnior estão reivindicando solução para o problema de falta de coleta de esgoto e a falta de saneamento é uma das causas fundamentais para o aumento de várias doenças. Acompanhando o trabalho da Sabesp, sei do esforço da empresa em tentar oferecer à nossa população 100% de esgotos coletados e tratados, por isso meu pedido para benefício dos moradores da Rua Narciso Pavan no Distrito de Rubião Júnior”, explica Pagani.
O requerimento do vereador do Pt é direcionado ao Superintendente da Sabesp de Botucatu, Senhor Aurélio Boranga.
Prof. Gamito e Carlos Trigo pedem melhorias em sinalização de cruzamento no centro da cidade
Na última sessão da Câmara Municipal, foi aprovado um requerimento de autoria dos vereadores Prof. Gamito [PT] e Carlos Trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Coronel Fonseca com a Rua Amando de Barros, no centro.
Os vereadores afirmam que a medida evita que motoristas acessem o prolongamento da Rua Coronel Fonseca, ao lado da Praça Coronel Moura, na contramão de direção. “Muitos motoristas, sobretudo aqueles que não conhecem o trânsito de nossa cidade, ao chegarem ao cruzamento da Rua Coronel Fonseca com a Rua Amando de Barros, no centro, continuam a subir, sem perceberem que estão acessando o prolongamento da Rua Coronel Fonseca, ao lado da Praça Coronel Moura, na contramão. Para evitar acidentes e problemas maiores é que solicitamos providências a Prefeitura Municipal”, informam Gamito e Trigo.
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação dos vereadores do PT.
Lelo Pagani pede exames anuais para funcionários públicos municipais
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita ao Poder Executivo, da possibilidade de elaborar estudos visando oferecer aos funcionários públicos municipais um exame anual com a finalidade de detectar doenças antes que elas se manifestem clinicamente. O vereador esclarece que, com este simples procedimento médico, muitos problemas futuros poderão ser evitados e tratados. “Cerca de 1,5 milhão de pessoas que trabalham no serviço público da União passaram a ser beneficiadas com a obrigatoriedade de exames periódicos e preventivos de saúde. Depois de passar pelos trâmites legais, a proposta foi apresentada pelo Presidente Lula, na Medida Provisória 441, de 2008, e em seguida, transformada na Lei 11.907/2009, aprovada pelo Congresso Nacional. Esse benefício é uma necessidade básica para a saúde integral de todos os trabalhadores da União, uma vez que há setores extremamente desgastantes e de risco, até no atendimento ao próprio público. De acordo com um relatório da Organização Mundial de Saúde, o Brasil tem um gasto per capta acima da média mundial. Esses dados poderiam ser positivos se o gasto fosse com saúde preventiva e não curativa como acontece. No mundo, apenas dados sobre transtornos psiquiátricos e neurológicos representam em torno de 12% das mortes e da perda de produtividade devido a todas as doenças e traumatismos, sendo os índices estimados de 23% nos países com alta renda e de 11% nos países com renda baixa ou média. Em 2020, se medidas de urgência não forem tomadas, esses índices podem chegar a 15%” de acordo com o relatório da OMS. Nossos servidores públicos municipais, também devem passar por um exame preventivo de saúde anualmente, para se precaverem de possíveis problemas de saúde, que possa há tempo ser resolvidos, por isso meu pedido ao Prefeito”, informa Pagani.
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Carlos Trigo pede cobertura maior em ponto de ônibus na Vila Mariana
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Carlos trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de trocar a cobertura já existente do ponto de parada de ônibus circular localizado na Praça Marina Passos, na Vila Mariana, por uma cobertura maior.
Para o vereador, a medida é importante. “Muitos usuários do transporte coletivo de nosso município utilizam o ponto de parada de ônibus circular localizado na Praça Marina Passos, na Vila Mariana e a cobertura do referido ponto de parada de ônibus é pequena se levarmos em conta o número de pessoas que utilizam aquele ponto diariamente. Além disso, o fato da ausência de uma cobertura maior acaba trazendo transtornos a muitos de seus usuários, sobretudo em dias de chuva. Para evitar essa situação peço uma solução a Prefeitura Municipal”, informa Trigo.O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Carlos Trigo pede coleta de lixo mais frequente no Jardim Monte Mor
Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Carlos Trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de que o caminhão de coleta de lixo passe mais vezes por semana no Jardim Monte Mor, e que o destacado serviço de coleta passe a contemplar todas as ruas do referido bairro.
Para o vereador, a medida é necessária. “O caminhão que realiza a coleta de lixo só passa uma vez por semana no Jardim Monte Mor e existem ruas do bairro que não são contempladas com a coleta de lixo, fazendo com que seus moradores tenham que levar o lixo até a rua mais próxima que conte com o serviço de coleta. Em razão da falta de coleta, o lixo acaba “ficando” nas ruas, sendo revirado por animais e oferecendo riscos à saúde da população local. Para evitar esse problema é que solicito providências a Prefeitura Municipal”, informa Trigo.
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Prof. Gamito e Carlos Trigo questionam o uso de 'telas tapume' em obras na cidade
Na última sessão da Câmara Municipal, foi aprovado um requerimento de autoria dos vereadores Prof. Gamito [PT] e Carlos Trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, informar se, de acordo com as normas municipais, é correto o uso de telas de polietileno ['telas tapume'] no lugar de tapumes de madeira nas obras de construção, reforma ou demolição executadas em nossa cidade.
Os vereadores explicam seu pedido. “Em nosso município é obrigatória a colocação de tapumes nas obras de construção, reforma ou demolição, visando a oferecer a devida proteção aos pedestres que passam nas proximidades de tais obras. No centro da cidade algumas construções estão utilizando telas de polietileno, conhecidas como “tela tapume”, em vez de tapumes de madeira, visando a já referida proteção aos pedestres. Muitas vezes as citadas telas, diferentemente dos tapumes de madeira, não funcionam como uma barreira eficiente para pequenos corpos sólidos, como pedaços de tijolos e outros materiais, e, inclusive, já houve pelo menos um caso em que um pedestre foi atingido por um corpo sólido, enquanto passava próximo a um local de obras que utilizavam as citadas telas, no centro da cidade. Também o fato de que os tapumes de madeira, além de oferecerem maior segurança, também abafam melhor os altos ruídos normalmente presentes em obras de demolição e construção, e que incomodam a todos, sobretudo aqueles que dependem muito do sentido da audição, como pessoas com deficiência visual. Por tudo isso é que solicitamos alguns esclarecimentos ao Prefeito Municipal”, informam Gamito e Trigo.
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação dos vereadores do PT.
Lelo Pagani quer evitar ação de despejo e pede renovação de aluguel de prédio do IML
Na última sessão da Câmara Municipal, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita ao Poder Executivo, renovar o contrato de aluguel do Instituto Médico Legal de Botucatu - IML, enquanto o Governo do Estado de São Paulo não libera a construção do projeto padrão do Estado, com o funcionamento em conjunto com o Instituto de Criminalística – IC.
O vereador explica seu pedido. “O assunto da construção do prédio do Instituto Médico Legal - IML e Instituto de Criminalística – IC já vem se arrastando desde 2006, com o Governo do Estado não facilitando o caminho para uma solução em nossa cidade e, desde abril deste ano, o imóvel alugado pela Prefeitura de Botucatu para receber os funcionários do IML está com o contrato vencido, sem ter sido renovado. Com essa situação, chegou ao cúmulo dos funcionários receberem ação de despejo para deixar o imóvel, sendo que sem uma solução à vista para a construção de prédio próprio, pelo Governo do Estado de Paulo, estes funcionários ficariam na rua. Por conta disso, e pela importância do IML em Botucatu é que solicito ao Prefeito que renove o contrato de aluguel do Instituto Médico Legal de Botucatu - IML, enquanto o Governo do Estado de São Paulo não libera a construção do projeto padrão do Estado”, informa Pagani.
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
Carlos Trigo pede reforma da Capela São Cristovão
Na sessão da Câmara Municipal do último dia 31, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Carlos Trigo [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de efetuar a limpeza e a execução de uma reforma completa na Capela de São Cristóvão, localizada às margens da Rodovia Marechal Rondon, no alto da Serra de Botucatu.O vereador solicita serviços de pintura, troca do telhado e do forro, colocação de vidros nos vitrôs e reparação das paredes que estão trincadas e com infiltrações. “A Capela de São Cristóvão, localizada no alto da Serra de Botucatu, nas margens da Rodovia Marechal Rondon, é um local frequentado por turistas e devotos que para lá se dirigem para fazer suas preces, agradecer graças recebidas, ou ainda buscar conforto espiritual. A Capela faz parte do mapa turístico de nossa cidade e está mal conservada necessitando de diversas melhorias. Com o intuito de renovar esse importante ponto turístico de nossa cidade é que solicito que a Prefeitura viabilize a pintura da capela além da troca do telhado e do forro, colocação de vidros nos vitrôs e reparação das paredes que estão trincadas e com infiltrações”, informa Trigo.
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do PT.
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
BOLETIM PT ALERTA
Para refletir...
8 meses, 32 semanas, 240 dias, 5760 horas, 138.240 minutos que os tucanos/comunistas estão no poder. Como é difícil cumprir uma promessa... Cadê a nova empresa de ônibus que os tucanos/comunistas prometerem com todas as letras durante a campanha eleitoral?
Mentira tem perna curta!
Já se vão oito meses da administração tucano/comunista e em quase metade desse tempo a população do Parque Marajoara ficou sem médico. Reportagem veiculada na Rádio Criativa revelou que médico é coisa rara na unidade de saúde. Moradores disseram que faz mais de três meses que passam por dificuldades no atendimento. A situação também é precária na Cecap e em Rubião Júnior. A “Prefeitura da Gente” informou que está difícil contratar profissionais. Nossa... Será que eles só descobriram isso agora ou estavam faltando com a verdade quando prometeram resolver todos os problemas da saúde em Botucatu?
Cadê o prédio do IML?
Desde o mês de abril o prédio onde funciona o Instituto Médico Legal de Botucatu está sem contrato de aluguel. Preocupado com essa situação, o vereador Lelo Pagani fez um requerimento solicitando a Prefeitura que renove o contrato para que o órgão da Polícia Civil não seja despejado. Para fazer pedágio o Governo do PSDB é bem rapidinho, mas quando o assunto é resolver problemas o que se vê é incompetência inigualável. Prometeram o novo prédio do IML e até agora nada! Quem sabe o prefeito de Botucatu, especialista em aluguel de prédios, possa resolver esse problema do seu colega de partido José Serra.
CPI descobre que Governo Serra reduz investimento em habitação e mantém moradias vazias
Deputados da CPI formada na Assembléia Legislativa de São Paulo, para apurar denúncias de irregularidades na companhia estadual de habitação (CDHU), acusaram ontem o Governo Serra de manter desocupadas centenas de moradias construídas na capital e na região metropolitana. Eles também afirmaram que o governo de José Serra deixou de investir na construção de moradias, em dois anos, pelo menos R$ 500 milhões.
Divulgado dois dias depois da operação em que a Polícia Militar despejou violentamente 2.000 famílias que ocupavam um terreno no bairro pobre do Capão Redondo, o levantamento informa que, em Cotia, 560 moradias de três conjuntos habitacionais estão prontas há quase dois anos, mas permanecem vazias. Outros 382 apartamentos, construídos para abrigar moradores de cortiços na capital, estão fechados há 11 meses. E no Parque Bristol, apenas uma parte do total de 387 apartamentos foram entregues a funcionários públicos.
Segundo o deputado Enio Tatto (PT), ao mesmo tempo em que manda a polícia despejar favelados o Governo Serra reduz investimentos em habitação.
O orçamento da Secretaria de Habitação para este ano é de R$ 906 milhões, equivalente a menos de 1% do Orçamento Geral do Estado e inferior ao que foi investido no ano passado – R$ 953 milhões. Além disso, a meta do governo estadual era construir 35.000 moradias em 2008, mas só entregou 24.000.
Na área de Capão Redondo, onde os barracos foram destruídos durante a operação policial de segunda-feira, cerca de 400 famílias continuam dormindo ao relento sobre o terreno pertencente à extinta empresa Viação Campo Limpo e penhorado por dívidas, inclusive junto ao INSS. Os moradores tentavam que a CDHU intermediasse a legalização da área. Como nada foi feito, a Justiça decidiu pela desocupação. Anteontem, a Defensoria Pública do Estado entrou com ação, em defesa das famílias.
Fonte: Diretório Estadual
Governo Lula destina R$ 10 bilhões para plano habitacional em 2010
Com um volume inédito de recursos em subsídios para a população de baixa renda, o novo plano habitacional do governo Lula é a principal inovação do projeto de Orçamento da União para 2010.
Segundo dados parciais divulgados, o programa Minha Casa, Minha Vida terá R$ 10 bilhões para despesas a fundo perdido, a maior parte destinada a famílias com renda até três salários mínimos -a parcela da população que, segundo a experiência das últimas décadas, não tem condições de arcar com os encargos cobrados nos financiamentos habitacionais comuns.
Trata-se da maior iniciativa de política habitacional já lançada para essa clientela. Só o reservado em 2010 é suficiente para a aquisição de até 270,3 mil casas, se considerado o menor preço previsto nas especificações do programa.
O programa foi criado como a principal medida destinada a atenuar os efeitos recessivos da crise econômica global. Ao todo, promete-se viabilizar a aquisição, sem prazo final, de 1 milhão de casas populares, das quais 400 mil para as famílias com renda até R$ 1.395 mensais. Dependendo da metodologia, o deficit habitacional do país é estimado entre 6 milhões e 8 milhões de moradias.
O projeto de Orçamento foi entregue ao Congresso pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento). O ministro acredita em uma eventual resistência da oposição ao novo programa. "Acho que vai haver um reconhecimento de todos de que é importante manter o subsídio do programa."
Fonte: Diretório Nacional
Dilma: Fundo vai combater a pobreza, incentivar educação, cultura e meio-ambiente.
O fundo social, cuja criação está prevista no marco regulatório do pré-sal, apresentado no dia 31 pelo governo, tem o objetivo de financiar prioritariamente o combate à pobreza e o incentivo à educação, segundo afirmou a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. O fundo é um dos projetos de lei que o governo encaminhou ao Congresso Nacional.
“Com isso, queremos evitar a maldição do petróleo, que é a manutenção da pobreza em países com grande produção”, disse Dilma.
O fundo será criado para administrar e distribuir os recursos advindos do petróleo. As atividades prioritárias a serem financiadas por ele serão o combate à pobreza, o incentivo à educação, à cultura, a sustentabilidade ambiental e à inovação científica e tecnológica. Os recursos do fundo serão orçados e fiscalizados pelo Congresso.
De acordo com a ministra, um dos projetos enviados ao Congresso cria o modelo de contrato de partilha para a exploração do óleo de águas profundas, a ser adotado nas áreas que ainda não são objeto de concessão. “Teremos no Brasil o modelo misto, com contratos de partilha e também de concessão, como ocorre em vários outros países produtores de petróleo”.
No contrato de partilha, diferentemente do contrato de concessão vigente hoje, a empresa contratada empreenderá por sua conta e risco todas as operações exploratórias e será reembolsada pelo governo em óleo e gás. A Petrobras será a operadora que irá conduzir as atividades e providenciar a tecnologia, pessoal e recursos materiais necessários. A estatal também terá pelo menos 30% de participação no bloco.
De acordo com Dilma, o critério para a escolha da empresa será um só: o percentual de óleo para a União. Outro projeto de lei criará a empresa subsidiária da Petrobras, a Petrosal, que representar a União nos consórcios e comitês operacionais que serão montados com representantes das duas partes. O objetivo da nova empresa será “diminuir a assimetria” de interesses entre a União e as empresas prestadoras de serviços, explicou a ministra.
Fonte: Diretório Nacional
Brasil reduz desmatamento na Amazônia em 65%
O desmatamento na Amazônia Legal caiu 65% no último ano. De agosto de 2008 a julho deste ano, foram derrubados 1.766 km² de florestas, ante os 5.031 km² degradados nos 12 meses anteriores. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com base em de informações do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD).
A redução foi mais expressiva nos estados de Mato Grosso (-79%), Rondônia (-74%), Pará (-55%), Tocantins (-52%), Amazonas (-21%) e Roraima (-6%). Houve aumento na proporção de área desmatada no Acre (+3%), embora o acréscimo em termos absolutos no estado tenha sido pequeno – de apenas 1 km².
O SAD indica um aumento de 93% no desmatamento em julho de 2009 em comparação com julho de 2008. Mas, para os pesquisadores do Imazon, parte dessa degradação pode ter ocorrido em meses anteriores, quando a cobertura de nuvens sobre o Pará estava acentuada e impedia a captura de imagens por satélite. “Aproximadamente 55% do desmatamento detectado corresponde a áreas que estavam cobertas por nuvens em maio e junho de 2009”, pondera o relatório do Imazon.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, destaca o esforço do governo federal para conter o desmatamento. “O cuidado com as florestas exige não apenas medidas punitivas, mas também um trabalho de conscientização da sociedade”, afirmou o parlamentar que destacou a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fonte: Diretório Nacional
8 meses, 32 semanas, 240 dias, 5760 horas, 138.240 minutos que os tucanos/comunistas estão no poder. Como é difícil cumprir uma promessa... Cadê a nova empresa de ônibus que os tucanos/comunistas prometerem com todas as letras durante a campanha eleitoral?
Mentira tem perna curta!
Já se vão oito meses da administração tucano/comunista e em quase metade desse tempo a população do Parque Marajoara ficou sem médico. Reportagem veiculada na Rádio Criativa revelou que médico é coisa rara na unidade de saúde. Moradores disseram que faz mais de três meses que passam por dificuldades no atendimento. A situação também é precária na Cecap e em Rubião Júnior. A “Prefeitura da Gente” informou que está difícil contratar profissionais. Nossa... Será que eles só descobriram isso agora ou estavam faltando com a verdade quando prometeram resolver todos os problemas da saúde em Botucatu?
Cadê o prédio do IML?
Desde o mês de abril o prédio onde funciona o Instituto Médico Legal de Botucatu está sem contrato de aluguel. Preocupado com essa situação, o vereador Lelo Pagani fez um requerimento solicitando a Prefeitura que renove o contrato para que o órgão da Polícia Civil não seja despejado. Para fazer pedágio o Governo do PSDB é bem rapidinho, mas quando o assunto é resolver problemas o que se vê é incompetência inigualável. Prometeram o novo prédio do IML e até agora nada! Quem sabe o prefeito de Botucatu, especialista em aluguel de prédios, possa resolver esse problema do seu colega de partido José Serra.
CPI descobre que Governo Serra reduz investimento em habitação e mantém moradias vazias
Deputados da CPI formada na Assembléia Legislativa de São Paulo, para apurar denúncias de irregularidades na companhia estadual de habitação (CDHU), acusaram ontem o Governo Serra de manter desocupadas centenas de moradias construídas na capital e na região metropolitana. Eles também afirmaram que o governo de José Serra deixou de investir na construção de moradias, em dois anos, pelo menos R$ 500 milhões.
Divulgado dois dias depois da operação em que a Polícia Militar despejou violentamente 2.000 famílias que ocupavam um terreno no bairro pobre do Capão Redondo, o levantamento informa que, em Cotia, 560 moradias de três conjuntos habitacionais estão prontas há quase dois anos, mas permanecem vazias. Outros 382 apartamentos, construídos para abrigar moradores de cortiços na capital, estão fechados há 11 meses. E no Parque Bristol, apenas uma parte do total de 387 apartamentos foram entregues a funcionários públicos.
Segundo o deputado Enio Tatto (PT), ao mesmo tempo em que manda a polícia despejar favelados o Governo Serra reduz investimentos em habitação.
O orçamento da Secretaria de Habitação para este ano é de R$ 906 milhões, equivalente a menos de 1% do Orçamento Geral do Estado e inferior ao que foi investido no ano passado – R$ 953 milhões. Além disso, a meta do governo estadual era construir 35.000 moradias em 2008, mas só entregou 24.000.
Na área de Capão Redondo, onde os barracos foram destruídos durante a operação policial de segunda-feira, cerca de 400 famílias continuam dormindo ao relento sobre o terreno pertencente à extinta empresa Viação Campo Limpo e penhorado por dívidas, inclusive junto ao INSS. Os moradores tentavam que a CDHU intermediasse a legalização da área. Como nada foi feito, a Justiça decidiu pela desocupação. Anteontem, a Defensoria Pública do Estado entrou com ação, em defesa das famílias.
Fonte: Diretório Estadual
Governo Lula destina R$ 10 bilhões para plano habitacional em 2010
Com um volume inédito de recursos em subsídios para a população de baixa renda, o novo plano habitacional do governo Lula é a principal inovação do projeto de Orçamento da União para 2010.
Segundo dados parciais divulgados, o programa Minha Casa, Minha Vida terá R$ 10 bilhões para despesas a fundo perdido, a maior parte destinada a famílias com renda até três salários mínimos -a parcela da população que, segundo a experiência das últimas décadas, não tem condições de arcar com os encargos cobrados nos financiamentos habitacionais comuns.
Trata-se da maior iniciativa de política habitacional já lançada para essa clientela. Só o reservado em 2010 é suficiente para a aquisição de até 270,3 mil casas, se considerado o menor preço previsto nas especificações do programa.
O programa foi criado como a principal medida destinada a atenuar os efeitos recessivos da crise econômica global. Ao todo, promete-se viabilizar a aquisição, sem prazo final, de 1 milhão de casas populares, das quais 400 mil para as famílias com renda até R$ 1.395 mensais. Dependendo da metodologia, o deficit habitacional do país é estimado entre 6 milhões e 8 milhões de moradias.
O projeto de Orçamento foi entregue ao Congresso pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento). O ministro acredita em uma eventual resistência da oposição ao novo programa. "Acho que vai haver um reconhecimento de todos de que é importante manter o subsídio do programa."
Fonte: Diretório Nacional
Dilma: Fundo vai combater a pobreza, incentivar educação, cultura e meio-ambiente.
O fundo social, cuja criação está prevista no marco regulatório do pré-sal, apresentado no dia 31 pelo governo, tem o objetivo de financiar prioritariamente o combate à pobreza e o incentivo à educação, segundo afirmou a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. O fundo é um dos projetos de lei que o governo encaminhou ao Congresso Nacional.
“Com isso, queremos evitar a maldição do petróleo, que é a manutenção da pobreza em países com grande produção”, disse Dilma.
O fundo será criado para administrar e distribuir os recursos advindos do petróleo. As atividades prioritárias a serem financiadas por ele serão o combate à pobreza, o incentivo à educação, à cultura, a sustentabilidade ambiental e à inovação científica e tecnológica. Os recursos do fundo serão orçados e fiscalizados pelo Congresso.
De acordo com a ministra, um dos projetos enviados ao Congresso cria o modelo de contrato de partilha para a exploração do óleo de águas profundas, a ser adotado nas áreas que ainda não são objeto de concessão. “Teremos no Brasil o modelo misto, com contratos de partilha e também de concessão, como ocorre em vários outros países produtores de petróleo”.
No contrato de partilha, diferentemente do contrato de concessão vigente hoje, a empresa contratada empreenderá por sua conta e risco todas as operações exploratórias e será reembolsada pelo governo em óleo e gás. A Petrobras será a operadora que irá conduzir as atividades e providenciar a tecnologia, pessoal e recursos materiais necessários. A estatal também terá pelo menos 30% de participação no bloco.
De acordo com Dilma, o critério para a escolha da empresa será um só: o percentual de óleo para a União. Outro projeto de lei criará a empresa subsidiária da Petrobras, a Petrosal, que representar a União nos consórcios e comitês operacionais que serão montados com representantes das duas partes. O objetivo da nova empresa será “diminuir a assimetria” de interesses entre a União e as empresas prestadoras de serviços, explicou a ministra.
Fonte: Diretório Nacional
Brasil reduz desmatamento na Amazônia em 65%
O desmatamento na Amazônia Legal caiu 65% no último ano. De agosto de 2008 a julho deste ano, foram derrubados 1.766 km² de florestas, ante os 5.031 km² degradados nos 12 meses anteriores. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com base em de informações do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD).
A redução foi mais expressiva nos estados de Mato Grosso (-79%), Rondônia (-74%), Pará (-55%), Tocantins (-52%), Amazonas (-21%) e Roraima (-6%). Houve aumento na proporção de área desmatada no Acre (+3%), embora o acréscimo em termos absolutos no estado tenha sido pequeno – de apenas 1 km².
O SAD indica um aumento de 93% no desmatamento em julho de 2009 em comparação com julho de 2008. Mas, para os pesquisadores do Imazon, parte dessa degradação pode ter ocorrido em meses anteriores, quando a cobertura de nuvens sobre o Pará estava acentuada e impedia a captura de imagens por satélite. “Aproximadamente 55% do desmatamento detectado corresponde a áreas que estavam cobertas por nuvens em maio e junho de 2009”, pondera o relatório do Imazon.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, destaca o esforço do governo federal para conter o desmatamento. “O cuidado com as florestas exige não apenas medidas punitivas, mas também um trabalho de conscientização da sociedade”, afirmou o parlamentar que destacou a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fonte: Diretório Nacional
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