O balanço de três anos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – divulgado pela ministra da Casa Civil e coordenadora do Programa, Dilma Rousseff, mostra o papel do governo como indutor do crescimento e do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Planejado e coordenado pelo governo federal, o programa é desenvolvido em parceria com as prefeituras, os governos estaduais e também com o setor privado.
Mais de 63% dos investimentos previstos para o período 2007/2010 foram executados; mais de 40% das obras estão concluídas; muitas obras estão em andamento, mais de 2.400 ações estão sendo monitoradas, sem contar as das áreas de Saneamento e Habitação desenvolvidas em 3.582 cidades e que beneficiam mais de 20 milhões de famílias.
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, comemora os resultados e destaca que os números são muito bons e ainda mais fortes se considerarmos que setor público já não mais tinha agilidade para criar projetos e desenvolver obras para impulsionar e sustentar o crescimento do País. E tudo isso em apenas três anos: antes das obras, foram feitos os projetos, os licenciamentos, as licitações, os contratos.
Infraestrutura
Estão concluídos 1.634 quilômetros de rodovias. Outros 4.916 km estão sendo construídos e mais 53 mil km passam por manutenção. A concessão de 3.282 km de estradas significa tarifas até 75% menores. A malha ferroviária voltou a ser valorizada, depois de 20 anos de abandono. O PAC já assentou 356 km de estradas de ferro e mais 2.632 km estão em construção. Os portos brasileiros estão mais competitivos. Dezoito deles estão realizando obras de ampliação e modernização; três estão prontos.
A estrutura das eclusas de Tucuruí, uma das maiores obras do gênero no mundo, avança. O Brasil tem, hoje, energia garantida para sustentar o crescimento dos próximos anos. Os investimentos neste setor totalizam R$ 175 bilhões. As obras de geração elétrica ampliaram a oferta em 5.964 megawatts. Foram concluídas 109 usinas e 89 estão em construção. Toda essa força será transportada com segurança nos 7.368 km de linhas de transmissão já em operação.
A produção de petróleo e derivados bate recordes sucessivos. O País já pode contar com 13 novas plataformas de exploração e, em breve, mais cinco entrarão em operação. Em poucos anos, a rede de gasodutos foi duplicada. Só no PAC, 2.350 km de tubos foram implantados e mais 1.505 estão em obras. Com as descobertas do pré-sal e a retomada dos investimentos em plataformas e embarcações, a indústria naval brasileira ressurgiu. Três novos estaleiros estão operando, entre eles o maior da América Latina, e muitos que já existiam voltaram a produzir.
Área social e urbana
Os recursos destinados à urbanização de favelas, saneamento, transporte urbano, recursos hídricos e eletrificação rural alcançaram, até agora, R$ 176 bilhões.
O Programa Luz Para Todos executou 75% da meta prevista, levando os benefícios da energia elétrica para 11 milhões de pessoas. Água para beber e para a irrigação começou a chegar aonde antes se morria de sede. Foram construídos 286 km de adutoras e irrigados 13 mil hectares de terras. No Projeto São Francisco, 119 municípios de cinco estados recebem esgoto sanitário, enquanto nas áreas rurais da região 7.945 cisternas ajudam as famílias a armazenar água. Com as ações de recomposição vegetal e contenção de barrancas nas margens, aos poucos o São Franciso vai recuperando seu esplendor.
Em sete regiões metropolitanas, o PAC também investe na modernização e na ampliação do sistema de metrôs. E em 3.582 cidades brasileiras o programa atua nas áreas de habitação e saneamento, beneficiando mais de 20 milhões de famílias. Estão em andamento obras de urbanização de favelas e de construção de moradias em 1.151 comunidades, onde vivem quase dois milhões de famílias de baixa renda.
Assessoria do deputado Cândido Vaccarezza
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