Tese: Chapa União Petista - apoia para Presidente: Carlão

Conjuntura Nacional

A eleição de Lula para um segundo mandato representou a garantia da continuação de uma política que teve, desde o início, o objetivo de erradicar a miséria do país.

Os programas e projetos que foram desenvolvidos desde o início da gestão Lula representam um marco histórico no desenvolvimento do país e o verdadeiro início de uma política nacional voltada para a maioria.

Esta grande mudança nos rumos da sociedade brasileira pôde realizar-se graças a projetos de inclusão social que resultaram em reais benefícios para o conjunto da população. Entre eles o “Bolsa Família”, o “Pró-Uni”, as mudanças nas alíquotas para o imposto de renda, o PAC. Essas políticas garantiram que cada vez mais pessoas pudessem ter acesso a uma vida mais digna.

Além disso, as sucessivas viagens do Presidente Lula garantiram mercado para as exportações de produtos brasileiros, gerando divisas e fazendo com que a balança comercial do país fosse amplamente positiva. Paralelamente a isto, o fortalecimento da Polícia Federal garantiu um combate contra a corrupção como nunca se viu na nossa história. Nunca tantos foram investigados e tantos foram presos.

Todas essas políticas garantiram ao Brasil um papel de destaque e um prestigio nunca alcançado anteriormente.

Mas é claro que uma política voltada para a maioria havia de encontrar a resistência dos setores mais conservadores do país, hoje encabeçados pelo PSDB. Inconformados com a popularidade do Lula e com a impossibilidade de arranharem sua credibilidade trataram de criar fatos políticos com o objetivo de mancharem o Lula e o PT.

O PSDB e sua força auxiliar, o DEM, adotou posições que causam prejuízos à nação, apoiando-se em táticas inescrupulosa, como demonstram amplamente os diversos factóides criados com o objetivo de tentar fortalecer a candidatura Serra.

Um bom exemplo disso foi a tentativa de criar constrangimentos e desgaste envolvendo a Dilma Roussef e a hoje ex-Diretora da Receita Federal Lina Vieira. Fato que se revelou ser mais uma armação. Outra manobra que visa desgastar a candidatura da Dilma e fortalecer a candidatura Serra foi a crise provocada no Senado. Em que se pese o fato de discordarmos dos procedimentos do Sarney, não podemos apoiar táticas que evidentemente visam enfraquecer uma candidatura do nacional do PT.

Toda a agressividade desses setores já era evidente nas últimas eleições presidenciais, quando se uniram em torno de Geraldo Alckmin. Campanha que fizeram de maneira virulenta e raivosa, mostrando que tais setores nada tinham a ver com a democracia. E mostrando o quanto seus interesses estavam sendo contrariados pelas políticas adotadas pelo governo Lula.

Esta fúria dos conservadores intensifica-se ainda mais à medida que vai se aproximando a disputa de 2010 pela Presidência da República. Mais uma vez esses setores encontraram no PSDB um defensor intransigente dos seus interesses.

A tática continuou sendo a mesma com, desta vez, o apoio de amplos setores da mídia nacional. Outra manobra que visou desgastar a candidatura da Dilma e fortalecer a candidatura Serra foi o desencadeamento de uma crise no Senado Federal, tendo Sarney como alvo principal. Em que se pese o fato de discordarmos dos procedimentos do Sarney, não podemos apoiar táticas que evidentemente visam enfraquecer uma candidatura do nacional do PT.

O objetivo inconfesso, mas evidente, era de tentar, custe o que custar, comprometer a aliança com o PMDB de maneira a enfraquecer a candidatura da Dilma. Mais ainda num momento em que a Dilma vem crescendo nas pesquisas.

Ideologicamente entreguistas, como demonstram as terceirizações promovidas em todas as administrações que eles assumiram e suas relações promíscuas com as Organizações Sociais, procuram privatizar todas as funções públicas garantindo, desta forma, uma menor transparência no uso do dinheiro público, impedindo que os Conselhos Municipais e Estaduais tenham acesso e fiscalizem onde e como o dinheiro está sendo investido.

A falta de transparência, marca registrada do PSDB, é a porta aberta a todos os desvios.

Tais eventos só demonstram que a disputa de 2010 será dura e que a oposição não se embaraçará de escrúpulos.

Conjuntura Estadual

No governo do estado, onde o PSDB se instalou há décadas, desenvolveu-se uma política baseada em ações demagógicas com o objetivo de conseguir apoios para as próximas eleições presidenciais. A última delas foi sendo a lei anti-fumo que não prevê nenhum programa do estado visando dar apoio àqueles que desejam parar de fumar.

Além disso, em plena crise internacional, justo no momento em que o governo lançou medidas visando alavancar a produção industrial, procurando evitar demissões em massa e o encarecimento dos produtos industrializados, o governo do PSDB instalou novos pedágios e aumentou o preço dos pedágios existentes.

Para nós de Botucatu a construção de novo pedágio entre Botucatu e São Manuel dificultará enormemente uma política de desenvolvimento regional, já que as pessoas que trabalham aqui e moram em São Manuel (e inversamente) deverão, por assim dizer, pagar para trabalhar.

Tal atitude surtiu o efeito contrário daquele que buscava o governo Federal, aumentando os preços para o consumidor. De quebra, o governador José Serra e o PSDB atrapalham o desenvolvimento do interior do estado.

Outra atitude do governo Serra, foi anular o efeito da redução do IPI no preço do que se costuma chamar de linha branca (geladeiras, fogões, etc.), com uma substituição tributária do ICMS. A conseqüência foi que esses produtos encareceram. Desta forma, foram anulados os efeitos desejados de redução de preço. Pelo contrário, os preços desses produtos subiram.

Conjuntura Municipal

Em nível municipal, o PSDB também tem trazido prejuízos para a população.

Com o objetivo de acomodar os aliados e procurando cumprir promessas de emprego feitas durante a campanha municipal, foram criados centenas de cargos de confiança, o que acabou comprometendo seriamente a folha de pagamento. Ao ponto de existir o temor, após apenas nove meses de governo, de haver problemas para pagamento de salários até o final deste ano.

Outra prática que vem causando prejuízo aos cofres públicos, e que já é amplamente praticado e defendido pelo PSDB, é a entrega de serviços municipais a Organizações Sociais. Tal prática inviabiliza o controle pelos diversos Conselhos Municipais. Trata-se na prática de repassar dinheiro para entidades para que elas organizem e administrem o serviço público em questão. Essas práticas representam o primeiro passo para a privatização dos serviços.

Em apenas nove meses de governo, o PSDB conseguiu comprometer o orçamento do município a ponto de ter contratado uma empresa com o objetivo de planejar e reorganizar o orçamento municipal o que, na prática, significa terceirizar mais um dos serviços da administração.

Paralelamente a isso, assistimos à compra de imóveis por valores elevadíssimos pela Secretaria de Educação.

Na área da saúde é o mais completo caos. O Pronto Socorro do Hospital Sorocabano está sem médicos e atendendo a população de maneira deficiente apesar de terem mais de dobrado os repasses mensais da Prefeitura.

A destituição do Secretário de Saúde e sua substituição pelo atual vice-prefeito são apenas mais um capítulo na série de incompetências cometidas pelo governo tucano-comunista. A outra conseqüência, bem mais grave para a população, é a terceirização dos serviços de saúde, reduzindo-se as responsabilidades da Prefeitura à Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Ambiental, o sistema Municipal de Informações em Saúde (SIMIS), Farmácia Popular e a Central de Ambulâncias. E o pior, sem a menor transparência já que o Conselho Municipal de Saúde não tem mais acesso à gestão desses serviços.

Na prática significa o primeiro passo para a privatização. De imediato significa impedir que a sociedade tenha possibilidade de fiscalizar. Hoje praticamente todos os serviços de saúde foram terceirizados.

A terceirização da Educação também já começou com a entrega do transporte escolar para a empresa Rosa “na calada da noite”. Não houve explicação pública e nenhuma demonstração de comparação de custos com os ônibus municipais que justificassem esta medida.

Não é por acaso que as duas Secretarias que estão sendo terceirizadas são justamente aquelas que possuem o maior orçamento.

Este cenário, o mesmo criado pelo PSDB no estado, levará à entrega de cada vez mais serviços públicos para o setor privado, transferindo cada vez mais dinheiro, diminuindo cada vez mais a qualidade dos serviços públicos e tornando cada vez mais difícil o controle da sociedade.

Por conseqüência, estão sendo abertas as portas para possíveis desvios de dinheiro público.

Nossos desafios

Em nível nacional passaremos por um momento chave no ano que vem: Eleger Dilma para a Presidência da República, como maneira de garantir e aprofundar as mudanças sociais no país.

Nossa tarefa será mais importante ainda porque faremos uma campanha em meio a uma população de perfil conservador, como demonstra a derrota do Lula nos primeiro e segundo turnos da ultima eleição presidencial.

Até as próximas eleições devemos construir uma oposição consistente e construtiva ao governo do PSDB.

A experiência adquirida nos oito anos de governo nos permitirá exercer um papel fiscalizador e crítico. Mais ainda porque conhecemos a concepção administrativa do PSDB que hoje ocupa o poder. E sabemos que já se iniciou o desmanche progressivo dos mecanismos e das estruturas que havíamos instalado visando maior participação da população nas decisões de governo e maior transparência na administração do orçamento municipal, com o fortalecimento dos conselhos Municipais.

Portanto, muito além de oposição propositiva, procurando avançar e consolidar a democracia e, conseqüentemente, a transparência das instituições municipais, deveremos aumentar a fiscalização das ações de governo e, quando for preciso, denunciar através de todos os meios as irregularidades que ocorrem e ocorrerão neste governo.

Nossa tarefa será de construir uma oposição que, além de denunciar as irregularidades, se credencie ainda mais a voltar ao poder.

Dentro dessas metas, deveremos construir condições que nos permitam chegar vitoriosos nas próximas eleições municipais.

Deveremos estar atentos ao desmanche promovido pela administração do PSDB. Teremos de desenvolver mecanismos eficientes de fiscalização e de denuncias. Para isto contaremos com o trabalho dos vereadores que atuarão em consonância com o partido. O papel que terão será de importância estratégica. Por isso procuraremos intensificar as discussões dos vereadores com o conjunto dos filiados.

Candidatura a Deputado

O PT foi durante os oito anos de governo um modelo de gestão, provocando mudanças profundas na maneira de gerir o município.

Esta transformação foi reconhecida pela população que deu ao Ielo a melhor avaliação de um Prefeito em final de mandato.

Este modo petista de governar, além da imensa experiência adquirida no decorrer dos oito anos, nos credenciou para novas disputas mas, sobretudo, nos alçaram para um outro patamar de disputa eleitoral.

Estamos muito acima da disputa pela disputa ou da disputa com o objetivo de fazer crescer e consolidar o partido como fazíamos antigamente. Hoje somos um partido vencedor, autor de realizações sem paralelo na história do nosso município.

Por esta razão temos a responsabilidade de aprofundar as mudanças sociais iniciadas. Sem isto, o que foi feito será desfeito adiando para mais tempo ainda as verdadeiras transformações.

Por outro lado sabemos que cada eleição é disputada dentro de uma perspectiva futura. Assim é natural colocar a disputa para deputado de olho nas próximas eleições municipais. Razão a mais para investirmos em candidatos que venham a representar um avanço político. Exatamente por esta razão entendemos que, se quisermos disputar as próximas eleições municipais com melhoria qualitativa e mais chances de ocupar todos os espaços de poder, devemos investir em candidaturas de liderança consolidada.

Propostas para organização interna

Para garantir o funcionamento adequado do partido em Botucatu, é necessário garantir minimamente as condições para fazer fluir a discussão política e dispor de local adequado para centralizar todas as nossas atividades.

Essa organização interna passa necessariamente pela questão das finanças, organização e sistematização das reuniões, implementação de mecanismos que visam garantir a formação política e o aumento do número de filiados.

As finanças: a existência de nossa sede é indispensável para garantir as condições mínimas de atuação política.

Despesas inerentes de manutenção, portanto o mínimo necessário, deverão ser garantidos. E despesas de manutenção significam, além do aluguel, aquelas referentes a água, eletricidade, telefone, produtos de limpeza, Xerox, correio e, eventualmente, salários.

As fontes de arrecadação, como sabemos, são limitadas e continuam sendo as mesmas de sempre.

Resolver rapidamente a questão da falta de contribuições por razões de rendimentos. Embora seja permitida pelo estatuto, a prática de contribuições anuais de R$ 5,00 para os desempregados acabou se estendendo aos filiados que não estão desempregados. Esta prática ocorreu em razão de interesses políticos de alguns grupos em disputa pelo comando do Partido. Esta situação acabou comprometendo a situação do partido, causando graves prejuízos ao conjunto da atuação partidária.

Propomos:

- melhorar a arrecadação através do convencimento de setores do partido. Convencer aqueles que contribuem com R$ 5,00 ao ano a contribuir com valores mensais adaptados às suas possibilidades financeiras. Mas que sejam mensais.

- Já que dispomos de infra-estrutura para isto, reativar a loja do PT. Necessitando apenas de pequeno investimento inicial, vamos trazer material da loja do DR SP.

- Realizaremos atividades periódicas para arrecadação de fundos. No mínimo uma vez por mês, será realizada uma atividade com o objetivo de arrecadação.

Biblioteca

A existência de uma biblioteca do PT é um fator importante para fazer com que os filiados se sintam realmente participantes. Cria uma relação que vai além da simples relação partidária.

Iniciaremos uma campanha de arrecadação de livros dentro e fora do PT e constituiremos uma biblioteca.

Campanha de filiação

Uma das razões que causou nossa derrota nas últimas eleições municipais foi o número reduzido de filiados. Durante os oito anos em que estivemos no governo (portanto com todas as condições de fazê-lo) não fizemos praticamente nenhuma filiação. Além disso, permitimos que o partido minguasse.

Os cerca de duzentos filiados não são representativos (em termos de número) da força que representamos na cidade.

Assim, iniciaremos uma campanha de filiação, começando pelas várias pessoas que expressaram o desejo de fazê-lo, mas que por alguma razão, não o fizeram.

As reuniões

Tendo em vista que no curso do último ano as reuniões foram monopolizadas por alguns companheiros, estaremos mais atentos ao tempo de fala de cada um. Na verdade, monopolizar as falas representa um procedimento antidemocrático, pois não permite que outros se expressem com liberdade.

Propomos também a realização de reuniões quinzenais, salvo quando a situação política exigir discussão urgente.

Os vereadores

Entendemos que os vereadores são os representantes do partido na Câmara Municipal. Desta forma, sua atuação política deve ser acompanhada pelo partido que, além disso, determina a linha política a ser seguida por eles.

Criaremos um Conselho Político que apoiará a nossa bancada de vereadores e que será escolhido pela Executiva do Partido.

Os setoriais

Criaremos os setoriais de Saúde, Educação e Meio-Ambiente que deverão discutir e propor políticas públicas voltadas para esses setores e assessorar nossos vereadores, sob responsabilidade da Secretaria de Organização.

Estaremos atentos à comunicação dentro do partido. Embora esta tenha melhorado graças à INTERNET, voltaremos nossa atenção para criar mecanismos que venham a alcançar também aqueles que não têm acesso à rede.

Daremos atenção especial à Secretaria da Juventude buscando estimular a formação de jovens petistas, contribuindo assim com a renovação partidária e o surgimento de novas lideranças.

Botucatu, 23 de setembro de 2009