José Serra, sobrenome, Pedágio

Já houve presidente do Brasil para quem “governar é abrir estradas”. No Estado de São Paulo governado pelo tucano José Serra, o bordão é “governar é abrir pedágio nas estradas”.

Isso é válido para todos os governos do PSDB em São Paulo, pois o número de pedágios no Estado aumentou em 307,5%. De 1997 para cá, São Paulo tinha 40 pedágios e atualmente possui 163. O governo Serra promete mais 10 praças, abrangendo o litoral norte e sul de São Paulo.

Para que as rodovias ficassem mais atraentes para a concessão às empresas privadas, o governo do Estado subiu exponencialmente as tarifas dos pedágios durante o período que as explorou por meio do DER e Dersa. Uma viagem de ida e volta de São Paulo a São José do Rio Preto, pouco mais de 880 quilômetros, custa ao usuário R$ 118,00, em carro de passeio. Isso repercute também no valor das mercadorias adquiridas pela população, pois 93% das cargas no Estado são transportadas por caminhão, que são tarifados conforme o número de eixos.

O indexador utilizado para reajustar as tarifas de pedágio, o IGPM, subiu 174%, de junho de 1998 a maio de 2009, enquanto o IPCA teve aumento de 99%, ou seja, as tarifas tiveram aumento de 38% a mais em relação ao IPCA. O IPCA é o indicador oficial de inflação utilizado no Brasil. Isso implica que a tarifa que atualmente é paga, na Rodovia dos Imigrantes, por exemplo, de R$ 17,80, seria de R$ 11,03, ou R$ 6,76 a menos.

A viagem de ida e volta de São Paulo a São José do Rio Preto, que custa hoje R$ 118,00, deveria ser de R$ 73,16, e o usuário economizaria R$ 44,84. Na soma geral, os usuários das estradas paulistas pagariam anualmente R$ 1,52 bilhão a menos de tarifa de pedágio durante ano de 2008, se o IPCA fosse o indexador utilizado para os reajustes.

A única preocupação no Estado é com o lucro das empresas que cresce, acompanhando o incremento das receitas. Em 2008, foram R$ 3,920 bilhões que saíram do bolso dos paulistas para o caixa das concessionárias. Com o reajuste que houve a partir de julho de 2009, junto com os novos pedágios que foram implantados, a receita das concessionárias deve ultrapassar os R$ 4 bilhões em 2009.

Isso representa que, a cada segundo, entram nos cofres das empresas que exploram as rodovias paulistas, R$ 126,00 oriundos da cobrança de pedágio. Em média, cada cidadão desse Estado paga anualmente R$ 92,69 e cada veículo R$ 249,22.

São Paulo é hoje a terra dos pedágios mais caros do Brasil e quiçá do mundo, se comparado com a renda per capita dos outros países.

Ao contrário do governo José Serra, o governo federal tem preocupação com a modicidade tarifária na concessão das rodovias federais. Na rodovia Fernão Dias que liga São Paulo a Belo Horizonte, cuja licitação foi feita no governo Lula, o usuário paga numa viagem de ida e volta à capital mineira, R$ 17,60, comparando com a viagem para São José do Rio Preto, o usuário mesmo rodando 29% a mais, paga 570% amenos.