Vaccarezza negocia acordo e garante aprovação da PEC dos policiais

Sob os aplausos de dezenas de policiais que lotavam as galerias, o plenário da Câmara aprovou na terça-feira, 6 de julho, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08) que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros.

O texto aprovado é fruto do acordo negociado entre o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e as categorias e que prevê que haverá a constituição de um fundo e o valor do piso salarial não ficará definido na Constituição, mas fixado em um projeto de lei complementar a ser enviado pelo Executivo ao Congresso em até 180 dias após a aprovação da PEC.

O líder do governo, um dos principais articuladores na negociação do texto, considerou uma vitória a aprovação da proposta. “Foi uma votação muito importante e uma vitória da sobriedade porque mesmo neste período eleitoral aprovamos uma tese que não compromete a legalidade do País”, ressaltou Vaccarezza.

A PEC ainda precisa ser apreciada em segundo turno para ser concluída a votação e seguir para análise do Senado. De acordo com o líder do governo, isso poderá acontecer no início de agosto, na volta do recesso parlamentar e antes das eleições de outubro.

Reconhecimento e apoio de parlamentares – A atuação do líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, na aprovação da PEC 300 foi reconhecida por parlamentares e pelo presidente da casa, Michel Temer.

O deputado José Genoíno (PT-SP) fez questão de afirmar, em plenário: “Quero fazer uma homenagem ao líder Cândido Vaccarezza que trabalhou, se empenhou e, depois de muitos enfrentamentos, teve a paciência democrática de negociar esse acordo”. Genoíno concluiu seu pronunciamento dizendo: “Estamos assistindo a uma cena nas galerias em que os policiais militares dão as mãos aos índios, defendendo suas reivindicações. Isso é um símbolo da pressão democrática. Por isso, quero render minhas homenagens ao líder Cândido Vaccarezza, por esta votação consensual na noite de hoje.”

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, também registrou o papel de Vaccarezza na aprovação da PEC 300: “Essa votação registra episódios importantes: em primeiro lugar, a livre e democrática manifestação popular, que construiu esse resultado; segundo, a determinação, a firmeza do presidente da Câmara, Michel Temer; e, em terceiro, por critério de justiça, a participação decisiva do líder Cândido Vaccarezza, que construiu o diálogo e encontrou essa forma”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, destacou: “Quero, neste momento, cumprimentar não só o líder Vaccarezza, que fez um trabalho excepcional, mas cumprimentar todas as lideranças desta Casa e os deputados. Conseguimos chegar a um termo final, revelando o que é a democracia: democracia é o diálogo, e do diálogo nasce o equilíbrio, equilíbrio que hoje é aplaudido pelas galerias do nosso Poder Legislativo”.

Assessoria do deputado Cândido Vaccarezza com Informes PT