Após percorrer as 19 macrorregiões do estado de São Paulo com as Caravanas, a fim de mobilizar e organizar a militância, o Partido dos Trabalhadores do estado de São Paulo retorna às cidades do interior, região metropolitana e capital. O objetivo é formular, efetivamente, o Programa de Governo alternativo para o povo paulista para disputar as eleições de 2010.Neste final de semana, participaram do debate os militantes e representantes dos movimentos sociais das macrorregiões de Bauru, Presidente Prudente e Alta Paulista. As atividades reuniram mais de 200 pessoas entre dirigentes regionais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e militantes.
Até novembro todas as regiões serão visitadas pelos membros da Executiva Estadual e Deputados Estaduais. A ideia é promover um debate e fazer um diagnóstico das cidades, avaliar as políticas realizadas e, principalmente, propor iniciativas que atendam a realidade da população nas diferentes partes do estado. A proposta é que o Programa de Governo do PT para disputar as eleições em 2010 tenha ampla participação e formulação de dirigentes, militância e dos movimentos sociais.
“Temos que ter um programa de governo que dê conta dos nossos desafios: ter um palanque forte para Dilma e apresentar uma alternativa ao projeto neoliberal implantado no estado de São Paulo pelos tucanos e outras forças conservadoras”, disse Edinho. O dirigente falou sobre o desmonte das políticas públicas em São Paulo, como os piores indicadores educacionais, a falência da segurança pública, a privatização da saúde, o modelo de desenvolvimento econômico, entre outros. “Queremos fazer um debate que contemple as questões regionais. Quais são as propostas para responder os problemas de educação, saúde, meio ambiente”, argumentou.
Segundo Edinho, as formulações terão início com essa atividade de debate, mas a ideia é que tenha continuidade através das Comissões retiradas em cada macro. Essas serão as responsáveis por aprofundar o debate por meio dos eixos programáticos: Desenvolvimento Econômico e Distribuição de Renda (com discussões sobre políticas de educação, saúde e segurança pública); Políticas Sociais de Inclusão e Cidadania; Democracia e Participação Popular.
Diagnóstico do governo Serra
A reunião da macrorregião de Bauru foi realizada em Lençóis Paulista, na Câmara Municipal. Participaram além do presidente do PT-SP, Edinho Silva, os deputados Vanderlei Siraque e Roberto Felício. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes das regiões também marcaram presença, com destaque ao ex-prefeito de Botucatu, Mário Ielo e o vereador de Botucatu Lelo Pagani. A mediação da mesa foi de Estela Almagro, vice-prefeita de Bauru e membro da Executiva do PT-SP.
Os deputados estaduais presentes aos debates colaboraram na apresentação de um diagnóstico das políticas tucanas no estado, formatado pela assessoria técnica da Liderança do PT na Assembleia. Apresentado pelo deputado Roberto Felício, o diagnóstico demonstra claramente a falência das políticas públicas e as prioridades do governo demo-tucano-"comunista botucatuense".
Dentre os dados, está o arrocho salarial do funcionalismo público, o aumento de 50% nos gastos com terceirizações entre 2000 e 2008, a entrega de patrimônios públicos como a CPFL, a Eletropaulo, CEAGESP, Nossa Caixa, FEPASA, CTEEP, parte da Cesp e da Sabesp, além das rodovias estaduais.
Segundo os dados da Bancada, as concessões de rodovias tiveram um aumento de 307,5% entre 1997 e 2009, ou seja, de 40 para 163 praças de pedágio, disparando o lucro das concessionárias.
Os gastos com saúde e educação perderam espaço nesse período, ao mesmo tempo em que as propagandas representaram R$ 180 milhões em 2008 e para 2009 estão previstos R$ 500 milhões. O transporte está muito aquém das necessidades do povo paulista. Em 15 anos, foram construídos 18 km de linha para o Metrô, ou seja, o equivalente a apenas 1,2 km por ano. Já a dívida pública do estado de São Paulo passou de R$ 130 bilhões em 1997 para R$ 168 bilhões em 2008. Para Felício, os números desmistificam por completo a imagem que os tucanos querem passar de “bons gestores”. “O Governo Serra não cumpriu mais de 40% das metas fixadas para 2008”, denuncia Felício.
O deputado estadual Vanderlei Siraque também falou sobre as políticas tucanas, em especial na segurança pública, e deu sugestões sobre a regionalização de políticas públicas, com a criação de governos regionais e a transversalidade. “83% das escolas públicas apresentaram em 2008 alguma forma de violência. 4% tiveram assassinato dentro ou nas imediações. Em Iaras a população carcerária é maior que a população em liberdade”. Siraque defendeu outras formas de combate ao crime como pena alternativa, justiça restaurativa, apoio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania), do governo federal entre outras.
Já Eloy Pietá, ex-prefeito de Guarulhos e vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, defendeu a realização de um programa macro para o estado, mas também um programa “nítido e claro” para a região. Ele falou sobre o potencial do estado, pela sua pujança econômica. “São Paulo tem condições de fazer uma forte política econômica, assim como Lula tem feito no Brasil. Mas, São Paulo não tem ousadia, é a mesmice, é o neoliberalismo desmantelado pelo Brasil em 2002 com eleição de Lula e no mundo, com a crise econômica”, disse Pietá. Ele enfatiza a necessidade de integração federativa e mais participação popular.
A reunião da macrorregião de Bauru foi realizada em Lençóis Paulista, na Câmara Municipal. Participaram além do presidente do PT-SP, Edinho Silva, os deputados Vanderlei Siraque e Roberto Felício. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes das regiões também marcaram presença, com destaque ao ex-prefeito de Botucatu, Mário Ielo e o vereador de Botucatu Lelo Pagani. A mediação da mesa foi de Estela Almagro, vice-prefeita de Bauru e membro da Executiva do PT-SP.
Os deputados estaduais presentes aos debates colaboraram na apresentação de um diagnóstico das políticas tucanas no estado, formatado pela assessoria técnica da Liderança do PT na Assembleia. Apresentado pelo deputado Roberto Felício, o diagnóstico demonstra claramente a falência das políticas públicas e as prioridades do governo demo-tucano-"comunista botucatuense".
Dentre os dados, está o arrocho salarial do funcionalismo público, o aumento de 50% nos gastos com terceirizações entre 2000 e 2008, a entrega de patrimônios públicos como a CPFL, a Eletropaulo, CEAGESP, Nossa Caixa, FEPASA, CTEEP, parte da Cesp e da Sabesp, além das rodovias estaduais.
Segundo os dados da Bancada, as concessões de rodovias tiveram um aumento de 307,5% entre 1997 e 2009, ou seja, de 40 para 163 praças de pedágio, disparando o lucro das concessionárias.
Os gastos com saúde e educação perderam espaço nesse período, ao mesmo tempo em que as propagandas representaram R$ 180 milhões em 2008 e para 2009 estão previstos R$ 500 milhões. O transporte está muito aquém das necessidades do povo paulista. Em 15 anos, foram construídos 18 km de linha para o Metrô, ou seja, o equivalente a apenas 1,2 km por ano. Já a dívida pública do estado de São Paulo passou de R$ 130 bilhões em 1997 para R$ 168 bilhões em 2008. Para Felício, os números desmistificam por completo a imagem que os tucanos querem passar de “bons gestores”. “O Governo Serra não cumpriu mais de 40% das metas fixadas para 2008”, denuncia Felício.
O deputado estadual Vanderlei Siraque também falou sobre as políticas tucanas, em especial na segurança pública, e deu sugestões sobre a regionalização de políticas públicas, com a criação de governos regionais e a transversalidade. “83% das escolas públicas apresentaram em 2008 alguma forma de violência. 4% tiveram assassinato dentro ou nas imediações. Em Iaras a população carcerária é maior que a população em liberdade”. Siraque defendeu outras formas de combate ao crime como pena alternativa, justiça restaurativa, apoio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania), do governo federal entre outras.
Já Eloy Pietá, ex-prefeito de Guarulhos e vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, defendeu a realização de um programa macro para o estado, mas também um programa “nítido e claro” para a região. Ele falou sobre o potencial do estado, pela sua pujança econômica. “São Paulo tem condições de fazer uma forte política econômica, assim como Lula tem feito no Brasil. Mas, São Paulo não tem ousadia, é a mesmice, é o neoliberalismo desmantelado pelo Brasil em 2002 com eleição de Lula e no mundo, com a crise econômica”, disse Pietá. Ele enfatiza a necessidade de integração federativa e mais participação popular.
Pedágios e Participação Popular 
Dentre os vários temas levantados pela população da região de Bauru, os mais presentes foram os pedágios e a participação popular. O objetivo é que o PT tenha uma proposta sobre os pedágios, que com preços abusivos, estão trazendo problemas ao desenvolvimento regional. “São cinco pedágios só na região de Botucatu, alguns em implantação. A economia de toda a região central é afetada”, afirmou o vereador de Botucatu Lelo Pagani.
Sobre a participação popular, os militantes enfatizaram a necessidade de que o Orçamento Participativo chegue a todas as cidades, além das audiências públicas e estrutura para Conferências. Outros temas abordados foram a necessidade de descentralização da gestão, a questão ambiental e agrária, pré-sal, reforma tributária, mais transparência e políticas de mobilidade.
Dentre os vários temas levantados pela população da região de Bauru, os mais presentes foram os pedágios e a participação popular. O objetivo é que o PT tenha uma proposta sobre os pedágios, que com preços abusivos, estão trazendo problemas ao desenvolvimento regional. “São cinco pedágios só na região de Botucatu, alguns em implantação. A economia de toda a região central é afetada”, afirmou o vereador de Botucatu Lelo Pagani.
Sobre a participação popular, os militantes enfatizaram a necessidade de que o Orçamento Participativo chegue a todas as cidades, além das audiências públicas e estrutura para Conferências. Outros temas abordados foram a necessidade de descentralização da gestão, a questão ambiental e agrária, pré-sal, reforma tributária, mais transparência e políticas de mobilidade.
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