quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Discurso de Lina é demagógico, diz ex-secretário da Receita de FHC


Secretário da Receita Federal na gestão FHC (1995-2002), Everardo Maciel critica o discurso da secretária Lina Maria Vieira, demitida em julho. Maciel diz que a mudança no foco das fiscalizações para os grandes contribuintes é uma "cortina de fumaça" que encobre deficiências nas auditorias.

FOLHA - Por que a Receita não fiscalizava os grandes contribuintes?
EVERARDO MACIEL - Isso é falso. Todas as administrações fiscais do mundo concentram atenção nos contribuintes de maior interesse fiscal. A Receita do Brasil sempre teve atenção especial com esses contribuintes.

FOLHA - A discussão sobre o foco nos grandes contribuintes é errada?
EVERARDO - É cortina de fumaça para encobrir deficiência no trabalho de fiscalização. É um discurso de apelo demagógico.

FOLHA - Está havendo ingerência política na Receita agora?
EVERARDO - Ingerência de quem? As duas modificações anteriores foram feitas por decisão do ministro da Fazenda. Da mesma forma que está ocorrendo agora. Se esse for o raciocínio, chegaremos ao absurdo, à conclusão esdrúxula de que o secretário da Receita está tendo ingerência na Receita!

FOLHA - Mas agora a troca no comando teria sido resultado de pressões de grandes contribuintes e contrariedade da Petrobras por declarações da Receita.
EVERARDO - Não acredito que tenham existido pressões. Se isso ocorreu, é indispensável que se identifique os autores da pressão, quando ocorreu tal fato, qual o assunto tratado e qual a reação do administrador público, sob pena de mais uma vez estarmos falando de espuma.

FOLHA - A disputa na Receita envolve sindicalistas levados ao comando por Lina e remanescentes da gestão do sr. e de Jorge Rachid. Seu grupo está voltando ao poder?
EVERARDO- Não tenho grupo na Receita. O diferencial que existe entre as pessoas que foram designadas para ocupar postos na minha gestão e de Rachid é que o critério envolvia a qualificação profissional. Agora, conferiu-se uma ênfase especial ao exercício pretérito de funções na atividade sindical.

FOLHA - Houve politização ou sindicalização da Receita?
EVERARDO- Politização é o que acontece agora, que consiste em trazer a Receita da página econômica para a política.

FOLHA - Houve erro do ministro Guido Mantega (Fazenda) na troca de comando na Receita?
EVERARDO - Meus critérios teriam sido outros. Mas presumo que os fatos tenham tido um subproduto benigno: mostrar que essas decisões devem ter peso essencialmente técnico.
(fonte: Folha de S. Paulo - 27/8/2009)

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