Aguardo o julgamento do STF com serenidade

Muitos de vocês leram hoje as manchetes de vários jornais informando que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais da Procuradoria com pedido de condenação de 36 dos 38 da ação penal 447, chamada pela mídia de “mensalão”. Suas acusações contra mim não trazem qualquer prova material ou testemunhal. São meras ilações extraídas de sua interpretação peculiar sobre minha biografia.

A vocês que acompanham minha trajetória de 46 anos dedicados à construção de um Brasil mais justo, democrático e forte, gostaria de dizer que estou tranquilo. Continuarei me defendendo, ainda com mais ânimo e dedicação. Não o faço apenas para demonstrar minha inocência, submetido à agressão constitucional de inversão do ônus da prova, graças à fusão de interesses conservadores. Lutarei com ainda mais energia, porque o que está em jogo, acima da minha honra e liberdade, é a imagem do Partido dos Trabalhadores e do projeto de transformação social que representa.

Este momento não difere de outros em minha vida. Já fui banido pela ditadura militar, quando perdi minha nacionalidade, fui cassado e tive os meus direitos políticos suspensos por 10 anos em 1969. Em 2005, a Câmara dos Deputados me cassou o mandato de deputado federal, que obtive com o voto de mais de 556 mil paulistas. A decisão foi tomada sem provas, num fato inédito na história do país.

Confio no STF

Sou inocente das acusações que me fazem e vou prová-lo no STF, corte que, confio, julgará a ação com base nos autos e nas provas, na Constituição e na lei. Vou aguardar o julgamento com serenidade, pois sei que, ao final desse doloroso processo, se imporá a justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim.

Aproveito para agradecer as manifestações de apoio que tenho diariamente recebido de amigos, militantes, apoiadores ou, simplesmente, de brasileiros que não concordam com o achincalhamento público que tenho sofrido nos últimos seis anos.

(José Dirceu)

Decisão estritamente política

Ficou muito claro na sessão da Câmara da última segunda-feira que a decisão tomada pelos vereadores tucanos comunistas em votar a favor da rejeição das contas de 2007 do ex-prefeito Mário Ielo foi estritamente política. O resultado era previsível, já divulgado com antecedência pela imprensa.

Os documentos apresentados pelo vereador Lelo Pagani (PT) provando que Ielo estava certo pouco interessavam. O que valia naquele momento era a tentativa a todo custo de tentar inviabilizar o futuro político de um dos mais brilhantes prefeitos que já administrou a cidade.

Os vereadores que defenderam o voto a favor de Mário Ielo (os do PT mais o Abelardo e Nenê) deixaram claro que em nenhum momento foi apontado algum tipo de improbidade administrativa, como corrupção, roubo ou desvio de recursos públicos. Trata-se de um rigor excessivo do Tribunal de Contas que, aliás, é bastante questionável.

Ficou claro nas declarações dos vereadores que foram destacados para fazer o serviço de condenar o ex-prefeito que eles estavam envergonhados do papel que foram obrigados a cumprir, tentando justificar o injustificável. Alguns argumentos chegaram a ser ridículos. Deve ser difícil, até para eles, terem de votar contra um ex-prefeito que foi tão bem avaliado e que não havia sido criticado na época que ocupou o cargo.

Vale lembrar que na primeira vez que o Tribunal de Contas recusou as contas, afirmou que haviam sido aplicados apenas 20% em educação. Depois reconsiderou e chegou aos atuais 24,31%. Ielo provou com os documentos apresentados que, aplicou sim até mais do que os 25% exigidos pela Constituição. Mais que isso, sempre demonstrou respeito pelo dinheiro público nos investimentos em educação.

Comissão quer a cabeça de Ielo. Lelo Pagani não concorda com decisão e fará relatório em separado

A máquina que pretende alijar o ex-prefeito Mário Ielo das próximas eleições cumpriu mais uma de suas missões. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, formada pelos vereadores Dr. Bittar (PCdoB), Reinaldinho (PR) e Lelo Pagani (PT) apresentou na terça-feira, dia 14, um relatório favorável ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente a rejeição das contas de 2007 do ex-prefeito Mário Ielo.

O vereador Lelo Pagani não concordou com a decisão, que entendeu política e apresentou relatório em separado. Os demais membros da comissão ignoraram a concisa defesa de Mário Ielo, que está sendo acusado de economizar dinheiro público. Segundo o Tribunal, Ielo teria gasto 0,7% a menos do que deveria em educação. O prefeito alegou que os restos a pagar não foram incluídos na conta do Tribunal.

Vale lembrar que o atual Governo, capitaniados pelo prefeito João Cury e pelo secretário de Educação Narciso Minetto (aquele que não gosta de folclore), trabalha incansavelmente nos bastidores para tentar fugir do embate nas próximas eleições. A determinação é para tentar de todas as maneiras cassar a candidatura do ex-prefeito petista. A situação chegou ao cúmulo de Minetto publicar em um jornal local matéria paga de uma página com supostos 45 motivos para "detonar" Ielo.

A decisão de tirar Ielo do cenário eleitoral foi reforçada depois que os líderes tucanos tiveram acesso a uma pesquisa de intenção de voto para prefeito que não apresentou números favoráveis ao atual governo. Segundo uma fonte, Ielo teria mais do que o dobro das intenções de voto de João Cury.

Com a decisão da Comissão, cabe ao presidente da Câmara, vereador Curumim (PSDB), dar andamento ao processo e levar o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo à apreciação do Plenário.

Érick Facioli

FHC, Fujimori e as extravagâncias da atuação tucana

Dia 8 de junho último tivemos mais uma demonstração de como é difícil para os tucanos conviverem com os sucessos dos governos Lula/Dilma na esfera internacional. Desta vez, foi o líder do PSDB que comandou mais uma ação extravagante no plenário da Câmara dos Deputados ao pedir para ser apreciado um requerimento solicitando a aprovação de um “voto de repúdio à presidenta Dilma Rousseff por não receber a Senhora Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz, advogada iraniana de Direitos Humanos”.

Diante deste impetuoso requerimento, alguns pensaram que ele estava apresentando sua candidatura ao cargo de “agendeiro” da presidenta Dilma, mas outros lembraram ao deputado que a ordem natural das coisas é outra: primeiro é preciso ganhar as eleições para presidente da República para em seguida construir-se a agenda diplomática do país.

Curiosamente, aqui no Brasil, uma oposição reiteradamente derrotada se arvora em responsável pela agenda diplomática do país e quer enfiá-la a ferro e fogo na garganta presidencial. Talvez até sem consultar a senhora Shirin Ebadi, cujos respeitáveis interesses certamente não passam por arrombar a porta do gabinete da presidenta, nem pelo atropelo de sua agenda. Isso se depreende de repetidas declarações de Shirin Ebadi de respeito e consideração por Dilma Rousseff e por suas tomadas de posição em matéria de direitos humanos.

Mas não bastasse o requerimento descabelado, para exibir seus profundos conhecimentos sobre diplomacia contemporânea, o líder do PSDB precisava despejar seu balaio de impropérios contra o ex-presidente Lula e suas supostas preferências por ditadores.

Depois dessa sessão de impropérios a palavra me foi concedida para falar, em nome do Partido dos Trabalhadores, contra a proposição estapafúrdia. Além de defender o ex-presidente Lula e de mostrar a impertinência da iniciativa do líder do PSDB, fiz um breve relato sobre as relações íntimas entre FHC e o ditador nipoperuano Alberto Fujimori, já que repentinamente o líder tucano estava dando mostras de inusitado zelo pelos direitos humanos.

Aproveitei o espaço para informar ao líder do PSDB que FHC foi o único presidente de toda a América do Sul que apoiou a tri-reeleição de Alberto Fujimori, antigo candidato a ditador perpétuo do Peru. E mais, que ele condecorou aquela figura sinistra com a Ordem do Cruzeiro Sul, comenda máxima concedida pelo Estado brasileiro a personalidades estrangeiras.

Felizmente o Senado brasileiro já aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria de Roberto Requião, anulando a concessão da Ordem do Cruzeiro do Sul ao ex-ditador peruano. Na Câmara, este PDL já foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores, faltando apenas passar pela Comissão de Constituição e Justiça para ir ao plenário.

Este é um bom momento para concluir a tramitação do projeto, até como forma de congratulação com o povo peruano que, elegendo Ollanta Humala, como presidente da República, no dia 5 de junho último, impôs uma derrota importante ao chamado fujimorato, que através da candidata Keiko Fujimori, filha do ditador, tentava reintroduzir a máfia comandada por seu pai no governo do Peru.

Como se isso não fosse suficiente, vale acrescentar que no ano 2000, quando ficou claro que o povo do Peru, nas ruas, derrubaria o ditador sanguinário e sua quadrilha, a diplomacia brasileira, sob a direção de FHC, colaborou na tarefa constrangedora de, enquanto Fujimori fugia para o Japão, arrumar um refúgio para o tenebroso Vladimiro Montesinos.

FHC ajudou a pressionar Mireya Moscoso, então presidenta do Panamá, para solicitar que aquela nação centro-americana concedesse asilo a Vladimiro Montesinos, íntimo companheiro de jornada de Alberto Fujimori, chefe de seu serviço de inteligência e coordenador do narcotráfico peruano.

Por último, me coube informar ao Líder do PSDB que o ex-ditador Alberto Fujimori, juntamente com Vladimiro Montesinos, hoje cumprem severas penas numa base naval de Callao e a hipótese de anistia, com a qual sonharam, evaporou-se no domingo, 5 de junho último, quando o povo peruano elegeu Ollanta Humala presidente de República. Aliás, Humala nos honrou escolhendo o Brasil como primeiro pais a ser visitado depois do triunfo popular. Foi recebido pela presidente Dilma Rousseff em Brasília e pelo ex-presidente Lula em São Paulo.

Diga-se a favor do líder do PSDB que, quando tomou conhecimento das informações acima citadas, tartamudeou alguma explicação incompreensível sobre sua percepção a respeito de Fujimori. Chegou até a perguntar ao presidente da sessão se era possível trocar o “repúdio” por algum termo legislativo mais brando. Informado de que isso não era possível, viu sua proposição esdrúxula receber minguados 60 votos.

Mas as extravagâncias da oposição comandada pelo PSDB não se limitam à pauta internacional. No dia da votação do Código Florestal o plenário e as galerias da Câmara puderam testemunhar, estarrecidos, o comportamento condenável de vários deputados da oposição que vaiaram o anúncio do assassinato dos extrativistas Júlio Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, no Pará. Não escapou a ninguém que aquelas vaias equivaliam a um aplauso ao crime. Muito seguramente, não é com a apologia do crime que se consolida uma democracia.

Tudo isto mostra até onde pode chegar uma oposição isenta de base popular, carente de bandeiras, desprovida de um projeto nacional e, por último, mas não o menos importante, ideologicamente derrotada, sobretudo depois do colapso dos dogmas do consenso de Washington.

Esta orfandade múltipla explica um comportamento da oposição cada vez mais chegado ao do “modelito” Simão Bacamarte, criado por mestre Machado de Assis. Atualmente, só lhe resta se guiar por uma pauta impregnada por um moralismo tão suspeito, como falso e seletivo, de uma imprensa monopolista e cada vez mais irrelevante. À falta do lenitivo pseudomoralista da imprensa, só lhe restaria o caminho do manicômio do alienista.

Jilmar Tatto é deputado federal (PT-SP), vice-líder da Bancada do PT na Câmara.

Palocci e o poder da direita midiática

Por: Eduardo Guimarães

Acompanhei, passo a passo, o surgimento das redes sociais no Brasil. Egresso de uma época em que, para a esquerda, era dificílimo fazer política por falta do que sobrava à direita, isto é, os meios de se comunicar com a sociedade, cheguei a acreditar em que o acesso que agora a mesma esquerda tinha à comunicação deixaria a direita fora do poder por muito tempo.

O inacreditável caso Palocci mostra que me enganei. Nem a esquerda tendo agora meios de se comunicar – como os blogs, o Orkut, o Facebook, o Twitter e congêneres –, mostra-se capaz de superar a sua deficiência histórica que a ditadura militar tão bem detectou: esquerdistas só se unem na cadeia, ou seja, exclusivamente em situações-limite.

A mais nova crise política no governo federal petista, depois de oito anos de crises da mesmíssima natureza e desencadeadas exatamente da mesma forma, apesar de feita de puro vento foi vitaminada pelo moralismo de salão de setores da esquerda, pela luta por espaço dentro do PT e porque a direita ainda é infinitamente mais poderosa na comunicação.

O Brasil conseguiu um feito extraordinário durante o governo Lula. Feito que está na origem da volta dos mesmos ataques virulentos ao governo Dilma que foram desfechados contra o governo de seu antecessor. Lula promoveu uma incrível distribuição de renda em curto espaço de tempo e, vendo que Dilma pretendia seguir-lhe os passos, a direita voltou ao ataque.

Entre 2003 e 2010, em meros oito anos, o governo Lula diminuiu a concentração de renda a nível inferior àquele em que estava antes da ditadura militar, que fez a desigualdade subir meteoricamente, razão pela qual o golpe de 1964 foi dado, ou seja, para tornar os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres.

A distribuição de renda deveria ser o objetivo de toda a esquerda, a mais radical ou a mais de centro, mas a natureza contestadora é, ao mesmo tempo, a benção e a maldição da esquerda.

Não basta que o índice de Gini tenha caído de 0,583 em 2003 para 0,530 em 2010, mostrando o caráter inclusivo do governo Lula. Certa esquerda despreza os anseios do povo em prol dos seus dogmas pseudo moralistas que, em verdade, constituem recusa em aceitar o fato de que vivemos em um país capitalista.

Desprovidos do entendimento de que não é possível promover uma revolução socialista só por chegar ao poder porque a sociedade brasileira, em maioria, é conservadora, o PT, que remou unido para conquistar a Presidência da República, sofreu defecções no primeiro mandato de Lula que deram origem àqueles que, por não terem perspectiva de poder, decidiram se travestir de grilos falantes da política nacional.

O PSOL nasceu, acima de tudo, da liderança limitada e tresloucada de Heloisa Helena dentro do PT. Por suas posições intransigentes, HH viu-se quase isolada no partido e saiu atirando em Lula, por quem desenvolveu um nível de rancor que envolveu outros petistas que a acompanharam.

Eleitoralmente, o projeto de HH e outros petistas que dividiram seu projeto de discordar de tudo e de todos e de não se compor com ninguém materializou o fracasso previsível. O PSOL tem três deputados federais, hoje. E só aparece quando se une à direita para atacar o governo petista. Por isso, toda vez que a direita midiática inventa um escândalo o PSOL está entre os primeiros a colaborar.

De uns tempos para cá, depois que Heloisa Helena sucumbiu eleitoralmente e foi praticamente esquecida, os psolistas passaram a usar as redes sociais para como que se infiltrarem na poderosa máquina de redes sociais que apoiava o governo Lula, muitas vezes afetando um apoio de fachada para, ao primeiro escândalo forjado, começar a vender seus dogmas éticos.

O caso Palocci exibe um processo de “psolização” do PT, com união de psolistas legítimos a petistas “arrependidos” que passaram a entoar contra o chefe da Casa Civil bordões moralistas que foram se tornando viscerais nesses “cristãos novos”, empurrando-os para a posição irracional de, como o PSOL sempre fez, fazerem coro com a direita midiática.

Lendo os colunistas da grande imprensa de direita e os comentários e posts nas redes sociais, neste momento, fica difícil discernir quem é o autor dos discursos moralistas cheios de frases feitas que dispensam não só provas contra Palocci, mas um só mísero indício contra ele. Não se sabe mais quem é quem.

Alguns dos “psolizados” dão como razão para derrubar Palocci até o argumento espantoso de que ele não é suficientemente de esquerda. Como a mídia, não sabem do que é acusado. Citam enriquecimento ilícito e, quando questionados, recorrem a Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo, Eliane Cantanhêde, Merval Pereira e outros “filósofos” da reação brasileira.

Citam o argumento da “mulher de Cesar”, de que Palocci teria que parecer honesto e, como não lhes parece honesto, deve cair. Citam a condenação “política”, que dispensaria provas e indícios, o que não passa de sintoma ditatorial. Citam o caso do caseiro Francenildo, endossando uma das farsas mais escandalosas que a política brasileira testemunhou.

Não faltaram petistas arrependidos – ou “psolizados” – aludindo ao “pobre caseiro”. Sempre seguindo a liderança do que a própria esquerda batizou como Partido da Imprensa Golpista (PIG), misturaram o caso dele com o do patrimônio de Palocci. Agora havia que derrubá-lo por um caso que a Justiça julgou que nada tinha que ver com o ministro.

Aliás, o fato de que Francenildo Costa não processa Palocci, mas só a revista Época pela quebra de seu sigilo, ou o fato de que recebeu em sua conta bancária 40 mil reais uma semana antes de acusar Palocci, em 2005, e de ter se reunido com o DEM, uma semana antes, ou de o pai “generoso” ser filiado ao mesmo DEM, nada disso levanta suspeita nessa esquerda.

No começo da nova ofensiva da direita midiática, esta colheu uma das denúncias contra Palocci na questão do caseiro que a Justiça rejeitara e tratou de enfiar nas cabeças “psolizadas” de parte do PT. E petistas descontentes com as sinecuras que o governo de seu partido lhes disponibilizara “colocaram pilha” nessa armação.

A Caixa Econômica teria dito, na investigação da violação de sigilo do “pobre caseiro”, que fora o gabinete de Palocci, então ministro da Fazenda, que requisitara o estrato da conta da suposta vítima de quebra de sigilo bancário. A mídia tratou de apresentar isso como novidade, mas a Justiça já recebera a denuncia e a desprezara, negando o indiciamento de Palocci.

Outra empulhação é a cobrança dos nomes das empresas às quais Palocci prestou serviço. Tais nomes estão disponíveis há muito tempo na internet, desde os primeiros movimentos do ataque ao ministro.

Neste domingo, semanas após o início do escândalo, vários colunistas do PIG e petistas arrependidos e “psolizados” continuam batendo na tecla do nome das empresas às quais Palocci prestou serviços. A coluna de Eliane Cantanhêde pode sintetizar o discurso daqueles que tanto de boa quanto de má fé insistem no que já veio a público faz tempo.

Vejam:

FOLHA DE SÃO PAULO

5 de junho de 2011

ELIANE CANTANHÊDE

Vão-se os dedos, ficam os anéis

BRASÍLIA - Não faz o menor sentido Antonio Palocci, chefe da Casa Civil pelo menos até o fechamento desta edição, demorar três semanas para dizer o que disse aos brasileiros em entrevistas à Folha e à Rede Globo: que a Projeto, sua empresa de um empregado só, é legal e declarou seus ganhos à Receita.

Isso ele poderia ter dito no primeiro dia depois que a Folhapublicou a reportagem sobre a multiplicação do patrimônio dele por 20, incluindo um apartamento de R$ 6,6 milhões que ele pagou praticamente “cash”. Ou quando a mesma Folhainformou que o faturamento da empresa fora de R$ 20 milhões no ano eleitoral. Ou, ainda, quando acrescentou que, ao receber metade disso, já era chefe da transição e virtual primeiro-ministro.

O principal continua soterrado por interrogações. Quem pagou? Por que pagou? Que consultoria mágica era essa? O resto dos recursos foi aplicado, doado ou está debaixo do colchão? Ou seja: de onde veio e para onde foi o dinheiro?

Isso tudo sem falar que apartamentos, histórias mal contadas e dinheiros estranhos continuam se amontoando com a quebra do sigilo do caseiro Francenildo, que relatou a presença de Palocci numa casa esquisita onde rolavam malas de dinheiro e uma gente heterodoxa de Ribeirão Preto.

Como Palocci está no topo da pirâmide do governo, ao desabar deve arrastar Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, e toda a coordenação política, facilitando uma rearrumação no Planalto que pode se espalhar pelo Congresso. Dilma tem uma crise, mas também a chance de um freio de arrumação.

Quanto a Palocci, não tem do que reclamar. Foi abandonado pelo PT, pelo governo e pela própria Dilma, mas manteve a fidelidade à clientela e está livre para simplesmente voltar à Projeto e às suas “consultorias”. Bom negócio.

No caso dele, como eu disse ontem na Rádio Folha, vão-se os dedos, ficam os anéis. E que anéis!

É muita desfaçatez. Todos sabem quem são as empresas às quais Palocci prestou serviço. Aliás, farto dessa hipocrisia, o blogueiro Mello reproduziu o nome dessas empresas e, ao fim, convidou a grande mídia a ir para cima delas, cobrando as explicações que Palocci não pode dar por força de contratos, mas que disse que as empresas, se procuradas, poderiam dar.

Os clientes de Palocci estão entre as maiores e mais eminentes empresas do país. Seria impossível esconder que prestou serviço a elas e foi por isso que a lista de seus nomes veio a público faz tempo. Vejam a relação:

Itaú Unibanco

Pão de Açúcar

Íbis

LG

Samsung

Claro-Embratel

TIM

Oi

Sadia Holding

Embraer Holding

Dafra

Hyundai Naval

Halliburton

Volkswagen

Gol

Toyota

Azul

Vinícola Aurora

Siemens

Royal Transatlântico

Santander

Bradesco Holding

EBX

Ao fim da lista, o blogueiro Mello aponta o óbvio ululante, mas que ninguém parece enxergar: vão todos, a manada enfurecida e irracional, a imprensa golpista e a oposição midiática para cima dessas empresas e cobrem explicações delas, pois não existe corrupto sem corruptor.

Alguém acredita que a Folha ou a Globo ou o Estadão ou a Veja ou mesmo os políticos que essas empresas financiam com doações de campanha questionarão uma só entre elas? Jamais, meus caros. Até porque, cobrar informação que já vazaram faz tempo ajuda a sustentar a estratégia da direita e a irracionalidade da esquerda.

Enquanto isso, a mídia vai tratando de insuflar os inocentes úteis espalhando versões sobre Dilma, por exemplo, já estar escolhendo o substituto de Palocci ou estar “consultando Lula” sobre o que fazer. A verdade, porém, é que Dilma não só já manifestou confiança no ministro como Lula já lhe disse que, se ele cair, o governo estará fadado a “se arrastar” até 2014.

Vale, finalmente, citar o argumento mais inacreditável das mentes “psolizadas” de pessoas sérias, mas desumanamente ingênuas: se Palocci não cair, a mídia não deixará Dilma em paz. Como se a queda de Palocci interrompesse um processo de bombardeio e sabotagem que permeou todo o governo Lula e que já mostra que continuará neste governo.

O caso do “livro que ensina errado”, das obras da Copa que a direita já adivinhou que não ficarão prontas a tempo e muito mais que vem sendo atirado contra o governo Dilma mostram que, vendo que os gestos de boa vontade da presidente nas primeiras semanas de governo não significavam rendição, essa mesma direita midiática voltou ao ataque.

A queda de Palocci não mudaria nada. A mídia continuaria inventando “escândalos” como fez durante todo o governo Lula, dia após dia, semana após semana, um mês após o outro…

Tudo isso mostra, por fim, um fato que muitos já não enxergavam e que, agora, torna-se escandalosamente gritante: o poder de manipulação da direita midiática é imenso, gigantesco, capaz até de levar gente politizada, inteligente e honesta a embarcar em uma farsa inaceitável no Estado Democrático de Direito, que exige que Palocci prove que não fez nada errado.

As cobranças de informações de Palocci escondem, escandalosamente, o fato de que ele já as havia fornecido à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal antes de entrar no governo. Essas instituições já haviam analisado contratos, nomes de empresas e deram sinal verde. E agora estão recebendo os dados de novo e deverão dar o mesmo parecer.

No entanto, a direita midiática e os petistas “psolizados” e arrependidos fazem questão de ignorar esse fato, simplesmente fazendo o jogo do desentendido, cobrando que venha a público aquilo que Palocci, sem anuência de seus clientes, não pode dizer simplesmente porque se comprometeu por escrito, o que não impede que tais empresas dêem informações.

Mas quem vai cobrar as empresas supracitadas? A Folha, a Veja, o Estadão, a Globo? Podem esperar sentados, que de pé cansa. Nem o PIG, nem a manada útil farão isso. Porque o objetivo não é esclarecer nada, é confundir. A direita por jogada política e a esquerda por uma irracionalidade que lhe é característica desde sempre.

PS: é sempre bom reiterar o que já escrevi diversas vezes nos posts que tenho publicado sobre o caso Palocci. Apóio a postura de amigos jornalistas que estão simplesmente usando para Palocci o critério que usaram para tucanos e demos ou quaisquer outros. Julgo que o papel do jornalismo é esse mesmo, desde que use o mesmo peso e a mesma medida para todos os lados. O texto se refere à militância.

do Blog da Cidadania (www.blogcidadania.com.br)

NOTA A RESPEITO DO NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS NA DATA DEVIDA

O Prefeito João Cury perdeu a oportunidade de exercer sua magnanimidade ao deixar de pagar os salários dos servidores neste dia 31 de maio. Ele poderia, como de outras vezes em que a discussão com o sindicato arrastou-se tornando-se inviável enviar a lei de reajustes para a Secretaria de Fazenda, quando isso acontecia o salário era pago sem o reajuste e no mês seguinte eram pagas as diferenças inclusive no vale alimentação.

Ocorre que dessa vez o Sr. Prefeito resolveu tentar intrigar os servidores contra o vereador que pediu vistas ao projeto de reajuste, que está a exercer o seu papel como parlamentar, ele tem todo o direito de não acreditar que o limite prudencial do orçamento não tenha sido atingido e se de alguma forma um reajuste um pouco maior pudesse vir a comprometer os orçamentos vindouros, o papel do estadista é encontrar formas de aumentar o orçamento sem penalizar os contribuintes, mas fiscalizando a distribuição da quota-parte do ICMS aos municípios pelo governo do estado, que aliás é magnânimo tal e qual o Sr. Prefeito João Cury. Em resumo o Sr. Prefeito pretendeu retaliar o vereador não pagando os salários dos servidores no último dia do mês como poderia ter feito. Creio que o Sr. Prefeito fez uma leitura equivocada e anacrônica de Maquiavel, acreditando estar ainda no início da Idade Moder na, além disso deveria talvez voltar aos bancos universitários, para reler “A Teoria Geral do Estado, se é que algum dia a leu e verificar a constituição e funcionamento do Estado Contemporâneo, de qualquer forma, repito João Cury perdeu a oportunidade de ser magnânimo!

COLETIVO PETISTA DOS PROFESSORES DA PREFEITURA DE BOTUCATU

Até onde vai? Cadê o princípio da impessoalidade?

O governo João Cury tem dado demonstrações constantes de que não está muito preocupado com o chamado princípio da impessoalidade/finalidade.
Segundo o jurista Hely Lopes Merelles, "a Constituição Federal estabelece Impessoalidade, entretanto os autores referem Finalidade. A Finalidade estabelece ao Administrador Público, que só execute o ato para o seu fim legal, ou seja, exclusivamente conforme a norma do Direito, e assim pois, de forma impessoal . Implica em excluir a promoção pessoal de autoridade ou servidor de suas realizações administrativas. A finalidade da Administração Pública é o interesse público, e o não cumprimento, implica em desvio de finalidade, condenada como abuso de poder".
Infelizmente, não é bem o que se vê em Botucatu. Basta observar as notícias divulgadas pela Secretaria de Comunicação ou colocadas no site oficial. Na maioria das vezes, o nome do prefeito está à frente da Prefeitura. Confira algumas manchetes tiradas do site:

- Prefeito acompanha visita técnica para instalação de novos postes no Largo da Catedral

- Após gestões do prefeito, Estado libera R$ 6 milhões para laboratórios da Fatec

- Prefeito busca recursos para construir Hospital Veterinário para animais silvestres

- Prefeito percorre secretarias em busca de mais recursos

- Prefeito discute projeto de reformulação de praça com comunidade da Vila Antártica

- Prefeito assina convênio de R$ 1 milhão para melhorar estrada do Monte Alegre

- Prefeito discute com comerciantes projeto de revitalização do Mercado Municipal

- Prefeito participa da formatura de 24 alunos do PEQ, no Senac

- Prefeito lança desafio de construir uma casa por dia até o fim do mandato

Outro exemplo do "esquecimento" do principio constitucional é o Boletim divulgado pela nesta quinta-feira, dia 27. Basta observar as fotos acima que foram distribuídas à imprensa. Tire suas próprias conclusões.
Fonte: Trincheira do Facioli

Prefeitura usa nº do PSDB para emplacar carros em cidade no PR

Oito carros comprados pela Prefeitura de Candói (320 km de Curitiba) foram emplacados com a numeração 4545, repetição do número do PSDB, partido do prefeito da cidade, Elias Farah Neto.

O prefeito, que exerce o terceiro mandato, diz não ver irregularidades no emplacamento e afirma que o número 45 o persegue não só na vida pública, mas também em suas atividades privadas.

"Quando eu comprei o meu carro, ganhei do despachante [de veículos] a placa 4545", diz. "No ano passado, completei 45 anos de casamento. O número 45 só me traz alegria", afirma.

Farah Neto diz que não pretende mudar o número das placas voluntariamente. "Se houver uma decisão judicial eu me curvo diante dela", diz. O Ministério Público Estadual investiga o caso.

A numeração das placas, segundo o prefeito, foi escolhida pelo secretário de Administração, João Jardelon. Não houve, porém, a intenção de divulgar o número do partido, segundo Farah Neto, que não soube dizer se o secretário é filiado ao PSDB.

"Pode ser um cochilo do secretário, mas, para mim, é uma coisinha tão pequena que eu prefiro continuar com ele, porque é um bom secretário", diz Farah Neto.

O prefeito afirma que o episódio é "mais uma denúncia" contra ele em razão da proximidade das eleições municipais de 2012.

"À medida que vai chegando a campanha política, vai despertando a ira dos adversários que não se conformam com projetos sociais pioneiros [realizados em Candói]. Isso aguça o ódio, a cobiça, sei lá o que", diz.

O Ministério Público informou que as investigações estão em fase inicial e que um procedimento semelhante foi instaurado em Foz do Jordão, na mesma região.

Lá, o prefeito Anildo Alves da Silva, que é filiado ao PMDB, emplacou carros com iniciais do seu nome e o número 1515, numa referência ao seu partido.

Folha

NOTA OFICIAL

A Comissão Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores, reunida na noite do dia 25 de Maio de 2011, decidiu por unanimidade de seus membros manifestar-se favoravelmente pela manutenção de 11 cadeiras na Câmara Municipal de Botucatu.

Acreditamos que o momento não é adequado para tal discussão, já que no Brasil existe em curso um projeto de Reforma Política que mudará todo o sistema político e eleitoral do nosso país.

Acreditamos ainda que a representatividade da população não se faz pela quantidade de representantes, mas pela qualidade dos mesmos.

Esta Comissão Executiva fará nos próximos dias um amplo debate sobre essa manifestação com o Diretório Municipal, Bancada de Vereadores e o conjunto de Filiados.

Botucatu, 25 de maio de 2011

Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores de Botucatu

Declarações que explicam mais uma crise forjada

"Há muita fumaça e poucos fatos apresentados". A definição, uma síntese do que realmente acontece, é do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, ao analisar a situação criada pelo noticiário em torno do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci.

Para o titular da Justiça "desde que exista justificativa para isto (o patrimônio) e que os impostos tenham sido pagos, não há ilegalidade nem imoralidade". Ele lembrou, ainda, que "o enriquecimento como causa, não é punível no sistema brasileiro, nem em nenhum outro país no mundo. O que é punido é o enriquecimento sem causa".

O ministro negou que o governo tenha estabelecido blindagem para proteger o chefe da Casa Civil, alvo de várias tentativas por parte da oposição de convocação para depor no Congresso e até de instauração de CPI.

"Não há blindagem nenhuma sobre ele", assinalou. "Sinceramente, acho que está havendo um grande rumor, até pela importância do ministro Palocci, pelo papel que ele ocupa no governo. Agora, muito francamente, não surgiu nada que o Ministério Público ou a Polícia tivessem que apurar."

Um debate necessário a ser travado no Congresso

Também a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, manifestou-se a respeito encarecendo a necessidade de o Congresso Nacional promover um debate sobre a legislação relativa a outras atividades desempenhadas por seus parlamentares.

"Os que têm esta opinião (sobre atividades simultâneas desempenhadas por parlamentares) deveriam propor outros meios de controle, para que o Congresso Nacional analise se é necessário fazer algum tipo de mudança na legislação. Essa é uma discussão que o Congresso deveria fazer", aconselhou.

"Ele (Palocci) adotou os procedimentos indicados pela Comissão de Ética e também já mandou informações à Procuradoria Geral da República. Acredito que ele está dando explicações à sociedade brasileira", completou a ministra do Planejamento. Ela e seu colega da Justiça negaram haver paralisia ou desconforto no governo com a exposição do caso e sua persistência na mídia há uma semana.

Lula: esquerda governa com mais competência

O ex-presidente Lula disse durante o XVII Fórum de São Paulo, que a esquerda provou que é capaz de governar com "mais competência" do que a direita na América Latina.

"Provamos que a esquerda governa com mais competência do que a direita, que governou durante" muitos anos, disse Lula para mais de 150 líderes da esquerda latino-americana que participam do evento, em Manágua, capital da Nicarágua.

Lula citou como exemplo as políticas econômicas que promoveu durante seu mandato para erradicar a pobreza e melhorar o nível de vida da classe média. Lula disse que é necessário promover "uma discussão mais profunda" sobre o desenvolvimento das forças de esquerda para "fortalecer os partidos políticos, construir alianças e vencer eleições".

Lula assinalou que a esquerda deu grandes passos desde a constituição do Fórum de São Paulo, em 1990, o que lhe permitiu chegar, pela via democrática, ao governo de muitos países do continente.

Há 20 anos era difícil imaginar que algum dia "um índio" como Evo Morales conquistaria o poder na Bolívia, ou que a esquerda governaria potências econômicas como Argentina e Brasil.

Segundo Lula, o Partido Comunista de Cuba foi crucial para forjar esta unidade e a Frente Sandinista da Nicarágua, do presidente Daniel Ortega, "é a força democrática mais viva, que mais evoluiu" no hemisfério.

Lula presidiu o primeiro dia de debates do Fórum de São Paulo, junto ao presidente Ortega, ao ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya e a outros dirigentes da esquerda.

Em manchete, Folha diz que empresa financiou campanha da Dilma. Escondido na parte interna do jornal, a Folha avisa: doou para José Serra também

A Folha encerrou a lua de mel com a presidente Dilma.

O jornal fez chamada de capa no site online, estampou manchete no jornal impresso, tudo em tom sensacionalista ."O grupo WTorre, que fechou negócios com fundos de pensão de estatais e com a Petrobras, foi um dos clientes da empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

A empreiteira também fez doações de campanha a Palocci (R$ 119 mil), em 2006, e a Dilma Rousseff no ano passado"....Aqui o jornal esqueceu do José Serra...

O leitor desavisado imagina tratar-se de um baita escândalo...Quando,de repente,lê no rodapé da página do jornal, bem escondidinho:"Em 2010, além da doação à campanha de Dilma Rousseff, da qual Palocci era coordenador, também houve doação para o tucano José Serra (R$ 300 mil), adversário na disputa. Leram? Agora leitor, preste atenção de quanto foi a doação para o minitro Palocci: (R$ 119 mil). Atente de quanto foi a doação para José Serra (PSDB),R$ 300 mil!

Na segunda manchete sensacionalista, bem aprópriada para jornalismo marrom, a Folha mancheteou "Empresa de Palocci faturou R$ 20 mi no ano da eleição"

Mas na parte interna e só para quem assina, o jornal, avisa: "A legislação brasileira permite que parlamentares mantenham atividades privadas como a consultoria de Palocci mesmo durante o exercício do mandato"

O que quer a Folha afinal?

Mais uma vez a Folha, sai com denuncismo vázio contra autoridade do governo e principalmente se for alguém que não é bem vindo pelo meio jornalístico. É um jogo baixo e sem sentido, só serve para gerar instabilidade no País.

Rapidinhas do PT Alerta

Carlos Trigo é novo líder da bancada do PT na Câmara Municipal

Na última reunião da Comissão Executiva do PT os vereadores apresentaram o nome de Carlos Trigo para ser o novo líder da bancada do PT na Câmara Municipal em substituição ao Vereador Lelo Pagani e que foi prontamente aceita pela Executiva do Partido, a troca da liderança da bancada é decidida pela própria bancada e segue a tradição do Partido que é feita de dois em dois anos.

Agronegócio em alta

Que o agronegócio está em alta no Brasil todo mundo sabe. A novidade é que aqui em Botucatu não são só as commodities que são plantadas. A moda agora é plantar notícias, o que também é conhecido como factóides.

Funcionalismo público

Os funcionários da Prefeitura acabaram aceitando a proposta de reajuste apresentada pelo prefeito. O pessoal resolveu aceitar a “merreca” oferecida do que encarar uma negociação desgastante. A experiência do ano passado mostra que o prefeito é irredutível e não está muito preocupado em recuperar as perdas dos trabalhadores e muito menos ouvi-los de forma democrática.

Depois dos pedágios, dos radares e dos buracos vem aí as balanças

Primeiro era um boato, mas agora a informação é oficial. A Concessionária Rodovias do Tietê confirmou ao vereador Lelo Pagani que a empresa pretende construir uma balança para caminhões em frente ao Distrito Industrial III, antes de chegar na entrada do residencial Vista Alegre e posto da polícia rodoviária.

O vereador inclusive foi procurado por várias empresas que trabalham com transportam cargas. Os empresários estão revoltados com a notícia, afinal se isso for confirmado, todo o transporte que sairá do distrito industrial terá que passar pela balança, o que pode afastar novos investimentos na região.

Ficam as perguntas: Por que não colocar a balança no final da Serra de Botucatu? "Não era lá o local?", questiona o vereador. Agora além dos pedágios, dos radares e dos buracos a Marechal Rondon vai ganhar "mais uma grande obra" do governo do Estado. Sem mencionar que corre um "burburinho" que uma outra balança, na Rodovia Castelinho, sentido capital-interior, também poderá ser instalada.

Fonte: Trincheira do Facioli

45 dias depois de inaugurada, Praça dos Eucaliptos já revela abandono

Fotos tiradas na semana passada na Praça Isaltino Pereira, aquela que teve seus eucaliptos dizimados pela Prefeitura, nem parece que foi inaugurada há 45 dias.

Parte do piso já cedeu, a areia invadiu o jardim, plantas foram destruídas e o cercamento tem pontos quebrados. As formigas são as que mais estão usufruindo o jardim da praça! Veja as fotos no link:

http://trincheiradofacioli.blogspot.com/2011/05/45-depois-de-inaugurada-praca-dos.html

Após protestos, governo desiste de metrô em bairro da elite paulistana

Governo de SP desiste de metrô na av. Angélica

Após pressão de moradores, empresários e comerciantes de Higienópolis, bairro de alto padrão no centro da capital, o governo de São Paulo desistiu de uma estação do Metrô na avenida Angélica, a principal do bairro, e vai reativar o projeto de uma estação na praça Charles Müller, no estádio do Pacaembu. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (11) na Folha de S.Paulo.

A estação integraria a linha 6-laranja, que vai da Brasilândia, na zona norte, ao centro, passando por bairros como Perdizes, Pompeia e Santa Cecília e universidades como Mackenzie, PUC e Faap.

A proposta de mudança no projeto foi apresentada na semana passada em audiência e surgiu após protestos da Associação Defenda Higienópolis, que reuniu 3.500 assinaturas contra a estação. Os moradores alegam que o metrô no bairro aumentaria o "número de ocorrências indesejáveis" e a área se tornaria "um camelódromo".

"Prevaleceu o bom senso", declarou o presidente da entidade, o empresário Pedro Ivanow.

A mudança, no entanto, irritou a Associação Viva Pacaembu. Para a entidade, a estação na praça Charles Müller seria um problema em dias de jogos, quando haveria uma concentração muito grande de diferentes torcidas no local. Hoje, os torcedores se espalham pelas estações Sumaré, Clínicas, Marechal Deodoro e Barra Funda.

"Se o governo decidiu por pressão, sem considerar a análise prévia da demanda, acho pernicioso", disse a presidente da Viva Pacaembu.

Outro lado

O Metrô informou em nota que a reavaliação da estação Angélica visa obter um "melhor equilíbrio na distribuição das estações ao longo da linha 6-laranja". A estação, segundo a companhia, ficaria a "apenas 610 m da futura estação Higienópolis-Mackenzie e a 1.500 m da estação PUC-Cardoso de Almeida".

Fonte: UOL

Pernambucano, que nunca morou em São Paulo Jungmann avisa que fica com a boquinha no CET-SP

Ao contrário de Marco Maciel, que teve vergonha na cara e rejeitou a oferta de  Kassab, o ex-deputado não vê constrangimento em ter cargo na capital sem ao menos conhecer a cidade ou morar em São Paulo.

Conterrâneo do presidente do Conselho Político do DEM, Marco Maciel, o ex-deputado pernambucano Raul Jungmann (PPS) pretende continuar no conselho de administração da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET). Assim como Maciel, ele foi indicado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e recebe salário de R$ 6 mil para participar de uma reunião por mês. Jungmann está na função desde março.

Apesar de residir em Recife e estar frequentemente em Brasília, Jungmann não vê problemas em continuar no conselho da empresa, responsável pelo trânsito paulistano. "Quando eu era presidente do conselho de administração do BNDES, não morei no Rio, e quando era vice-presidente do Banco do Brasil, não morava em Brasília", argumentou.

O ex-deputado disse que a função na CET não tem a ver com o dia a dia do trânsito em São Paulo. "No conselho, você vê contabilidade, metas, programas e andamento do que foi planejado", explicou. "Não toca diretamente na administração, não se envolve neste cotidiano."

Para Jungmann, a situação política que levou Maciel a recusar os cargos em conselhos foi uma "tempestade em copo d"água". "Imaginar que o Marco Maciel, por causa de R$ 4,7 mil líquidos, ia aderir ao projeto do Kassab é um pouco demais."

Jungmann disse não haver qualquer constrangimento no PPS com sua participação na gestão Kassab e lembrou que foi indicado para ocupar o lugar de Roberto Freire, presidente de seu partido. Freire trocou Pernambuco por São Paulo e se elegeu deputado federal pela bancada paulista no ano passado.

O ex-deputado afirmou que não cogita mudar de partido e apoia a ação do PPS de buscar no Supremo Tribunal Federal os mandatos de quatro deputados federais que migraram para a nova legenda de Kassab. Afirmou ainda que continua na oposição ao governo federal.

Renda extra

R$ 6 mil é o salário mensal bruto de um conselheiro da CET-SP, cargo ocupado por Jungmann.

Sábado tem Encontro Municipal do PT

O Partido dos Trabalhadores de Botucatu convida todos os filiados a participarem do Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores, que se realizará no próximo sábado, dia 14 de maio, a partir das 09h00, no CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), que fica na Rua Curuzu, 565 – Centro.

O Encontro terá a seguinte pauta:

- História e Organização do Diretório Municipal;

- Reforma do Estatuto;

- Mulheres e as Eleições 2012;

- O PT e a atuação parlamentar;

- Eleições 2012;

- Reforma Política.

Ministro da Saúde defende a ampliação do diálogo para a consolidação do SUS

Vitalidade e energia militante. Foram as características centrais do encontro entre petistas e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na noite de sexta-feira (6/5), no encontro promovido pelo Diretório Estadual do PT-SP, na capital paulista.

Cerca de 500 pessoas lotaram o auditório do Sindicato dos Engenheiros na atividade que durante cinco horas debateu o modelo de gestão, os problemas na relação com o Estado de São Paulo, o desmonte do Sistema Único de Saúde pelos governos do PSDB/DEM/PSD, controle social e a política de saúde pública do Ministério em São Paulo.

Parlamentares, ativistas dos mais variados movimentos sociais e segmentos da saúde, relataram a terceirização dos serviços em São Paulo, o repasse de leitos públicos para convênios e particulares, filas, o crescimento de epidemias no Estado, falta de diálogo, a desvalorização dos servidores e o impedimento dos conselhos exercerem o controle dos investimentos no setor na capital e estado.

Um documento, produzido pelos movimentos que integram o Setorial da Saúde do PT-SP, foi entregue ao ministro da Saúde. Dentre as solicitações, os ativistas denunciam que os governos municipal e estadual não cumprem a Emenda Constitucional 29 de 2000, que define os percentuais que cada ente deve destinar à saúde pública. Em nove anos, R$ 4,5 bilhões deixaram de ser aplicados na área. “Uma auditoria do DenaSus, feita em 2009, revelou que entre os anos de 2006 e 2007 não foram aplicados R$ 2,1 bilhões”, frisa um dos trechos da pauta.

Desafios

Dezenas de lideranças denunciaram durante a plenária a precarização do serviços de saúde, produzida pela gestão terceirizada às Organizações Sociais, a desvalorização dos servidores e o desmonte do SUS em São Paulo. As OSs têm o controle de 30 hospitais, 37 ambulatórios médicos de especialidades (AMEs), central de regulação de vagas e exames.

Gestores municipais acrescentaram que o Estado de São Paulo é ausente na participação do financiamento dos programas federais: Estratégia Saúde da Família (ESF), Brasil Sorridente, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

Dentre as propostas entregues ao ministro, o movimento enfatizou a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 29, para o financiamento do sistema, com a priorização de contrapartidas do Estado para áreas de estrangulamento, como atenção básica e média complexidade. Segundo eles, o plano de valorização da carreira deve ser parte do Pacto pelo SUS e regulamentação da PEC 29. Medidas de qualificação dos servidores da saúde e alternativas à falta de profissionais em algumas especialidades, como pediatria, clínico-geral, também integram o conteúdo da discussão.

“Queremos a efetivação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Uma saúde não fragmentada, que as mulheres sejam tratadas de forma integral. Queremos políticas de Estado, acabar com a mortalidade materna, avançar no debate da descriminalização do aborto”, pontuou Sonia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres.

O atraso de mais de duas horas do ministro Alexandre Padilha, ocasionado pelo vôo que o trouxe de Recife (PE), onde anunciava numa atividade a construção de cinco maternidades, não desmobilizou o plenário. Aplaudido em sua chegada, o ministro se sentou à mesa e ouviu com atenção as demandas, desafios e propostas no encontro que reuniu representantes de usuários, gestores/as e trabalhadores/as.

Ao elogiar a determinação militante dos petistas na discussão, que integra a série de debates que o PT Estadual vem promovendo com os ministros do governo Dilma, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o Sistema Único de Saúde se consolidará somente no interior de uma aliança da sociedade brasileira. “Ou nós avançamos para a consolidação do sistema ou iremos intensificar a separação, um verdadeiro apartheid de quem tem plano de saúde e quem não tem”, vaticinou, ao alertar que existem 45 milhões de pessoas com plano médico e 14 milhões com plano odontológico. “Corresponde a uma Inglaterra inteira”.

Na avaliação do secretário de saúde da CUT/SP, Luiz Antonio Queiroz, o fortalecimento do SUS passa por intensificar o debate e apoio no movimento sindical e movimentos sociais já que as OSS significam a representação de empresas gerindo a saúde pública, com o repasse do dinheiro público mal investido. “Os ataques midiáticos acentuam pontos negativos da saúde pública e escondem os positivos. É preciso desmontar esse ataque e revelar que as OSs custam 50% mais caro que os hospitais públicos”, reforçou.

O presidente estadual do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, afirmou que defender SUS é defender a cidadania. “Porém, não podemos apenas ficar nas denúncias, é preciso apresentar soluções para os problemas do SUS. Esse é o desafio do nosso Partido”, defendeu o presidente do PT-SP, ao elogiar a vinda do ministro para debater um assunto que é sensível para a sociedade e que possibilita ao Partido fazer a afirmação do sistema público e universal na área da saúde.

Em sua intervenção, Edinho pontuou como desafios a necessidade de rever o teto financeiro, a vacância de médicos nos concursos das cidades do interior, que exigirá um enfrentamento com o CRM, ter o controle da contratualização com hospitais filantrópicos, estabelecendo indicadores e metas, abandonar a ideologização do debate para a construção de uma agenda para o fortalecimento do SUS.

O vereador Antonio Donato, presidente do Diretório Municipal do PT de São Paulo, que passou pouco antes no evento, parabenizou a iniciativa e convidou para o encontro que está sendo organizado para este mês com os conselheiros municipais e locais para debater essa agenda conjunta, que na cidade inclui os três hospitais anunciados pelo prefeito Kassab que não serão construídos, a transferência de quase R$ 2 bilhões/ano às OSs sem controle social, o fechamento do Hospital Sorocabana, que recebe recursos do SUS.

Diálogo com a sociedade

Para enfrentar os inúmeros desafios que estão postos, Padilha acredita que a 14a Conferência Nacional de Saúde, prevista para ocorrer em dezembro deste ano, deve atrair nas etapas municipais e estaduais o diálogo com os mais variados setores da sociedade, para que o conjunto da sociedade entenda a saúde como estratégico para o crescimento do País e garanta o que é fundamental para o país. “Esse país só será grande, crescendo economia, gerando empregos e forte, se o sistema estiver forte e consolidado. Não é possível ser a quinta economia do mundo sem aproveitar ao máximo o potencial do setor econômico que mais investe em inovação e desenvolvimento tecnológico, que é a Saúde”, reforçou ao citar números assegurados pelo sistema, que realiza 21 mil transplantes e 3,5 milhões de consultas a cada ano. “Não existe no mundo um sistema universal público como o SUS, portanto há que ter uma política de Estado para o financiamento da saúde. Tem que ser uma regra estável, por meio da regulamentação da Emenda Constitucional 29. A saúde necessita de regra estável que indique quanto União, estados e municípios tem que colocar e precisamos de recursos crescentes correspondente ao crescimento da economia, para que possamos chegar a patamares semelhantes à saúde suplementar no Brasil ou mesmo com outros países que tem sistemas nacionais de saúde”.

Ele não crê que mudará a percepção da área ante à população sem a qualificação das portas de entrada do SUS, da unidade básica de saúde à urgência e emergência, para garantir a universalidade do acesso, mas salientou a necessidade de repensar normas construídas nos anos 1970, que não dialogam com o conjunto da população. Assim como a quantidade de profissionais, humanizar o atendimento, combinar formas de gestão, pela heterogeneidade do país, sem abrir mão do controle público. Ele também valorizou a parceria com os municípios, para o grande embate que há com o governo do Estado, para reconstruir aliança com o usuário e o fortalecimento do sistema.

Políticas do Ministério da Saúde

Sobre as ações que estão sendo planejadas, será pactuado em maio com secretários municipais e estaduais na Comissão Tripartite, uma política de urgência/emergência, a partir dos 230 prontos-socorros mais importantes do país, os 50 hospitais universitários federais e tem uma rede de hospitais federais no Rio de Janeiro. A saúde da pessoa idosa, a ampliação da Rede Cegonha, o reconhecimento de doulas, obsterizes e parteiras, além da ampliação da saúde mental foram comentadas. O ministro disse ainda que está sendo elaborada uma pesquisa sobre o crack para planejar ações adequadas. Ele defendeu o estabelecimento de indicadores e metas para otimização serviços, a fiscalização, o investimento na qualidade de profissionais, mas também na quantidade.

“O Brasil hoje tem 1,6 médico por mil habitantes. A Inglaterra tem 2,5. Espanha tem 4, o Canadá tem 3 por mil habitantes. Quem disse que o Brasil não tem de formar médicos. Mas é claro que tem regiões que extrapolam a média do Estado”, comparou.

Para os estudantes brasileiros que estão fazendo Medicina em outros países, o ministro disse que no segundo semestre já será aplicado um novo exame nacional, substituindo a dependência de algumas instituições que faziam o exame anteriormente. “A ideia do exame nacional é importante para não ficar refém de instituições de ensino locais e rever o critério para ter uma nota de corte mais adequada a avaliar a qualidade do profissional. Esse exame vai ocorrer no segundo semestre, todo mundo que se formou fora do país pode prestar e essa será uma forma positiva de trazer esses profissionais que querem trabalhar no Brasil para que eles tenham os seus diplomas validados”, esclareceu o ministro, ao citar ainda a experiências com universidades estaduais de aprimoramento já em serviço de jovens que tenham estudado fora do Brasil.

Ao alertar que o Brasil tem que pensar quantos profissionais precisará em 2020, um debate que não implica em abertura indiscriminada de universidades, no incentivo à disputa do mercado e nem de respostas únicas, mas de diretrizes que estão sendo pensadas para respeitar a diversidade do território nacional. “Temos que fazer um grande debate entre modelo de gestão e de contratação. Travar esse debate no Congresso Nacional, como foi feito há quatro anos permitiu o aumento de fundações, das OSs”.

No encerramento, ele orientou que é preciso pensar modelos, que afirma a gestão pública do SUS. “A opinião de cada um dos representantes é decisiva para acertar os rumos da política do Ministério da Saúde ”

A mesa do encontro mediada pelo coordenador do Setorial de Saúde, Eurípedes B. Carvalho, reuniu também a assessora do ministro da Saúde, Eliane Cruz, os prefeitos Milton Carlos de Mello "Tupã”(Presidente Prudente), Augusto Pereira (Santo Antonio do Pinhal), os secretários do PT-SP, Wellington Diniz (Movimentos Populares) e Iduigues F. Martins (Assuntos Institucionais), a secretária-geral Silvana Donatti, o senador Eduardo Suplicy, os deputados federais Antonio Mentor e José Filippi; os deputados estaduais Marcos Martins e Adriano Diogo.

Representantes das bancadas de vereadores da capital e interior, deputados federais, estaduais, secretários/as municipais de saúde, além de lideranças de conselhos de profissionais, sindicatos, conselhos locais, entidades, associações e estudantes também participaram do encontro com o ministro, encerrado por volta das 23h.