PT-SP convoca campanha em defesa da vereadora Rosi, de Iaras (SP)

Leia moção aprovada pela Executiva do PT-SP que convoca campanha de apoio ao mandato da vereadora petista Rosimeire Pan D´Arco de Almeida Serpa, de Iaras (SP), sob risco de cassação. Em seguida, leia histórico do processo que levou ao ataque contra o mandato da vereadora:

RESOLUÇÃO SOBRE A DEFESA DO MANDATO POPULAR DO PT DE IARAS-SP

Resolução da C.E.E. PT-SP

A Comissão Executiva Estadual do PT de São Paulo repudia vigorosamente essa manobra espúria e ilegal, conclama todos os militantes do PT e dos partidos aliados, seus parlamentares e representantes no Poder Executivo a realizarem manifestações de apoio à Vereadora Rosimeire do PT de Iaras e à defesa de seu mandato legítimo e popular, denunciar a tentativa de criminalização do movimento social e cobrar a agilidade do Poder Judiciário na devolução à União das terras de sua Propriedade que foram indevidamente usurpadas.

Enviar moções de apoio ao mandato da Vereadora Rosi do PT à Câmara Municipal de Iaras.

· A TERRA PÚBLICA DA UNIÃO É PARA A REFORMA AGRÁRIA!

· CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!

· EM DEFESA DOS LEGÍTIMOS MANDATOS DE LUTA DO PT!

Edinho Silva - Presidente Estadual do PT/SP

Wellington D. Monteiro - Secretário de Movimentos Populares e Políticas Setoriais PT/SP

Silvana Donatti - Secretária Geral PT/SP

Iduigues F. Martins - Secretário de Assuntos Institucionais PT/SP

Antônio O. Storel Jr. - Secretário Agrário PT/SP

1. As origens do conflito

No município paulista de Iaras e nos municípios vizinhos de Borebi, Cerqueira César, Agudos e Águas de Santa Bárbara existem cerca de 50.000 hectares de terras de Propriedade da União.

Em 1909 o Governo Federal comprou 8 fazendas para instalar lá o Núcleo Colonial Monção destinado a assentar colonos imigrantes.

Como o assentamento planejado não aconteceu, ocorreu a grilagem dessas terras públicas federais que foram ocupadas por grandes fazendeiros a partir de documentos falsificados.

O Governo Federal do Presidente Lula já entrou no Judiciário com mais de 50 ações reivindicatórias para a devolução imediata das terras de Propriedade da União, tendo já obtido a posse de mais de 20.000 hectares e destinado as terras para a Reforma Agrária, conforme manda a Lei.

Acompanhando cada uma dessas ações vai um Estudo Dominial onde o Governo Federal apresenta as provas técnicas de que os documentos apresentados pelos fazendeiros são falsificados.

Essas provas vão desde documentos que são citados como origem dos “títulos” atuais e que descrevem imóveis localizados a muitos quilômetros de distância daqueles imóveis a que supostamente deram origem, até falsificações grosseiras da assinatura do oficial do registro de imóveis com numeração de lote inexistente no projeto de assentamento original.

Várias empresas já optaram por reconhecer a inequívoca Propriedade da União e fizeram acordo judicial para devolver as terras ao Governo Federal; em outros casos o Poder Judiciário já obrigou a devolução das terras à União, as quais, conforme a Lei, são prioritariamente destinadas a assentamentos de Reforma Agrária.

No caso da Fazenda Santo Henrique, de propriedade da Cutrale S.A., não existem dúvidas de que: 1. os imóveis em questão são bens Públicos Federais; 2. a posse e apropriação por parte da empresa foi ilegítima e ilegal; 3. as benfeitorias foram realizadas de má-fé após notificação de que a terra era Pública Federal e 4.existem ainda crimes ambientais constatados judicialmente por perito contratado pela própria empresa.

Antes de comprar o imóvel Fazenda Santo Henrique (curiosamente o mesmo nome de vários ex-donos do Cartório de Registro de Imóveis de Agudos) a Cutrale S.A. foi notificada pelo INCRA que o imóvel era Propriedade da União.

A Cutrale realizou o plantio de mudas de laranja já sabendo que a área era Pública Federal, desde 03 de janeiro de 2006.

Houve tentativa de solução negociada por parte dos órgãos federais com a empresa em relação às terras ilegalmente ocupadas visando a mais rápida devolução da área.

O imóvel reivindicado pela União teve a imissão de posse concedida ao INCRA, em sede de Tribunal Regional Federal de São Paulo, mas, enquanto a CUTRALE mantinha conversações com os órgãos federais e com os trabalhadores rurais, a empresa obteve a cassação provisória da imissão de posse pela União, sem qualquer decisão quanto ao mérito da ação reivindicatória e abandonou a negociação.

O retorno à estaca zero, para a obtenção de quase dois mil hectares de terras para a Reforma Agrária, com a perspectiva de uma batalha judicial que não se pode prever a duração, causou absoluta revolta dos movimentos sociais que estavam na expectativa de serem assentados e, finalmente serem beneficiários do acesso à terra: essa é a razão dos atuais conflitos fundiários na região de Iaras.

2. As ações policiais, midiáticas e políticas que tentam criminalizar o movimento social

As ações da Polícia Civil e a decisão da Justiça Comum que culminaram na prisão temporária de 7 trabalhadores rurais da região de Iaras, em 26 de janeiro do corrente, evidenciam a deliberada intenção de acirrar o conflito social.

A criminalização dos trabalhadores e a apreensão de equipamentos, objetos de uso pessoal, ferramentas de trabalho, e produtos agrícolas como defensivos, fertilizantes, calcário, óleo diesel e outros, dão mostras de arbitrariedade e pré-julgamento.

Tais objetos são de uso regular e cotidiano de quaisquer agricultores, além do mais, não houve comprovação por parte da Polícia de que esses bens fossem de propriedade da empresa denunciante.

Também foi estranho que os trabalhadores rurais detidos, jamais foram intimados oficialmente para prestarem esclarecimentos sobre o inquérito instaurado, sendo que têm endereço fixo e conhecido no Município onde moram.

As prisões efetuadas preocuparam-se sobremaneira em criar espetáculos na mídia, ao invés de respeitar a dignidade de cada trabalhador e de seus familiares em seu respectivo direito de defesa.

3. O ataque ao Partido dos Trabalhadores

Particularmente ofensiva à democracia e às Leis do país, é a tentativa das elites locais de partidarizar e criminalizar o Partido dos Trabalhadores e seus militantes.

Entre os que foram arbitrariamente detidos estavam o Presidente do Diretório Municipal do PT de Iaras, Edilson Granjeiro Xavier, candidato a Prefeito pelo PT (e segundo mais votado, perdendo para o atual Prefeito por uma diferença de apenas 64 votos) e a Vereadora do PT de Iaras, Rosimeire Pan D’Arco de Almeida Serpa.

Associados à tentativa midiática de barrar o avanço democrático do país e de criminalizar os movimentos sociais e o PT, vereadores da Câmara Municipal de Iaras, sem indício ou evidência de qualquer falta, sem o devido processo de investigação, ao arrepio da Lei Orgânica do Município, querem cassar o mandato da Vereadora Rosimeire, segunda mais votada do município.

Dilma diz em MG que não irá tolerar postura de "lobo em pele de cordeiro" da oposição

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira (6), em Ouro Preto (MG), que não aposta no que chamou de "bateu-levou": "Sempre que discutimos propostas e apresentamos caminhos temos que apresentar também as diferenças. Estamos caracterizando o que é o nosso projeto e o que é o da oposição. Se (a oposição) não tem projetos, isso tem que ficar claro", disse.

A ex-ministra rebateu as críticas de que estaria entrando na campanha com um tom agressivo: "Nós queremos debater, fazer o debate respeitoso. Dizer que o projeto do governo Lula é um e o da oposição é outro. É desrespeito?", disse.

Dilma voltou a usar a metáfora do lobo em pele de cordeiro e garantiu que não irá tolerar essa postura dos opositores. Mesmo sem citar nomes, ela mandou um recado direto aos adversários. "Quem da oposição quiser se passar como sucessor do governo Lula não sendo, é um lobo em pele de cordeiro. E vocês sabem quem são", disse, se dirigindo ao público presente à Câmara Municipal da cidade, em um evento onde ela esteve cercada de militantes, parlamentares e prefeitos de cidades do interior de Minas Gerais.

"O que eu chamei de lobo em pele de cordeiro é quem criticava até ontem e hoje não critica mais. Lobo em pele de cordeiro é uma expressão bíblica, que das pessoas caracterizam o que elas não são. Um lobo pode se vestir com uma pele bem branca e estar com as patas afiadas", afirmou, dizendo ainda que, apesar do tom elevado, pretende fazer uma campanha rumo ao Palácio do Planalto "em alto nível".

Ótimas notícias: FHC enquadra demo-tucanos e discursará no lançamento de Serra

Depois do Estadão chamar às falas os demo-tucanos, dizendo que estavam tratando FHC feito "cunhado que dá vexame", o PSDB ficou constrangido e inclui o ex-presidente entre os oradores na cerimônia de lançamento da candidatura de José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto, marcada para este sábado (10).

Em sua página no twitter, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), rebateu hoje as acusações de que o PSDB quer desvincular Serra do ex-presidente. "FHC está no nosso DNA. É o nosso presidente. Não tem PSDB sem FHC. O resto é intriga", afirmou.

Movimento Pedágio Justo faz ações em todo Estado de São Paulo

Os motoristas de Osasco foram surpreendidos nesta quinta-feira, (1), nos semáforos das principais vias que dão acesso às pistas pedagiadas da região. Pela manhã, integrantes do Movimento Pedágio Justo distribuíram uma cartilha sobre a proliferação da grande quantidade de pedágio no Estado de São Paulo e o quanto estes prejudicam o desenvolvimento econômico de diversas cidades e regiões. Além do material explicativo, foi oferecido aos motoristas adesivos com a frase: “São Paulo não agüenta mais pedágios abusivos”.

Os coordenadores do movimento afirmaram que a população apoiou e aderiu a ideia, colando os adesivos nos vidros dos veículos, e assim, terminando com todos os materiais em poucas horas de atividade.

Para o motorista Valderci, que mora em Carapicuíba, considera caro os pedágios para quantidade de quilômetros percorrido por ele. “Para ir ao serviço rodo 10,5 km e tenho que pagar dois pedágios, senão sou obrigado a pegar uma rota alternativa e encarar o trânsito pesado”.

Segundo estudo do Movimento Pedágio Justo, as tarifas de pedágios no mundo variam entre R$ 0,02 e R$ 0,04 por km rodado, enquanto São Paulo cobra de R$ 0,07 a R$ 0,16, valores oito vezes maiores do que os praticados nas rodovias federais.

O caminhoneiro autônomo, Carlos Alberto Rodrigues, que realiza viagens por todo o país, admite não valer a pena prestar serviços no Estado de São Paulo. “Nosso frete é muito barato. Eu viajo o Brasil inteiro e constato que os pedágios do Estado de São Paulo são os mais caros, o que acaba sendo inviável para nós”.

A balconista, Michele Gomes Garcia, que trabalha em Carapicuíba, é mais uma trabalhadora que sofre com o grande número de pedágios no Estado. Segundo ela, o preço cobrado pode ser barato, mas acaba sendo oneroso no final do mês. “Meu amigo teve que comprar aquele tíquete de passe livre, pois não é sempre que temos dinheiro para pagar. O preço pode nem ser tão caro neste trecho que percorro, mas pago na ida e na volta, isso acaba enganando e no final do mês faz diferença no salário”.

No Estado de São Paulo, em apenas 13 anos, o governo do PSDB construiu 180 novos postos de cobrança de tarifa, sendo estes os mais caros do país. Só no governo Serra foram 82.

Para o corretor de imóveis, Luis Ribeiro, que trabalha em Alphaville, o valor do pedágio tem influência direta na economia e no desenvolvimento das cidades. “O que percebemos é que o grande número de pedágio tem afastado investidores para região de Osasco e Barueri, pois o volume de pedágio encarece muito o custo das operações comerciais”.

Segundo o Movimento Pedágio Justo, este é uma ato de cidadania em defesa de toda população, que sofre diretamente com o repasse de preço do pedágio no valor dos produtos consumidos pelos trabalhadores paulistas.

Este impacto reflete principalmente para os mais pobres, que paga a tarifa embutida no preço dos alimentos e no transporte público, através da utilização do ônibus intermunicipal, que repassa o custo a seus passageiros.

Alexandre Gamón - CUT/SP

Em convenção do PR, Dilma destaca importância de aliança

A ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff foi recebida com aplausos pelos militantes e dirigentes do PR, que realizaram nesta segunda-feira (5) sua convenção nacional. O encontro, ocorrido no auditório Nereu Ramos, da Câmara, foi comandado pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que acabara de ser empossado presidente do partido. Em seu discurso, Dilma destacou a importância da aliança feita entre o PT e o PR, “que ajudou a mudar o Brasil”.

Segundo Dilma, essa aliança precisa ir adiante “porque muito foi feito, mas ainda há muito a fazer”. A ex-ministra enumerou as conquistas econômicas e sociais ocorridas durante o governo Lula, e ressaltou que o povo não as esquecerá. “O Brasil cresceu e também distribuiu renda, afirmou-se soberano; antes precisava recorrer ao FMI e agora não, pois construiu uma reserva que está em torno de 243 bilhões de dólares”.

A pré-candidata a presidente criticou a oposição. “Eles falam mal do PAC, da política econômica, falaram mal do Bolsa Família e depois vêm dizer que darão continuidade aos programas do presidente Lula. Na verdade, eles são anti-Lula”, declarou, sob aplausos.

Segundo ela, a população vai distinguir quem tem projeto. “O povo vai saber identificar aqueles que venderam o patrimônio brasileiro, quebraram o País e deixaram os trabalhadores sem renda adequada”, disse. Em contrapartida, “o governo Lula provou que tem competência: tirou 30 milhões de pessoas da faixa de extrema pobreza, trouxe 20 milhões brasileiros para a classe média, criou mais de onze milhões de empregos”.

Dilma Rousseff observou que a oposição previu que o Brasil quebraria com a crise financeira internacional. “Mas o governo não deu as costas para as empresas e impulsionou o mercado interno com medidas corretas. O resultado é que fomos os últimos a entrar na crise e os primeiros a sair.”

Para a ex-ministra, o desenvolvimento com distribuição de renda é resultado de um processo “que une progresso, liberdade e democracia”. A aliança com o PR, ressaltou, foi um dos fatores a tornar possível a eleição do presidente Lula. “A coalização pluralista é fundamental para que este país se consolide como uma grande democracia”, completou Dilma.

Da convenção do PR participaram dirigentes e parlamentares do partido na Câmara e no Senado. Estavam presentes também o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Cândido Vaccarezza

Deputados Estaduais do PT paulista dão demonstração de força moral e desmascaram factóide da bancada de José Serra e do PIG

Os deputados estaduais de São Paulo, do Partido dos Trabalhadores, Antonio Mentor e Vanderlei Siraque, partiram para o ataque para desmascarar de vez os factóides, boatos e difamação a respeito das acusações eleitoreiras da tropa de choque de José Serra (PSDB/SP) contra o PT e a Bancoop.

Surpreenderam a tropa de choque demo-tucana de José Serra (PSDB/SP) que criaram a CPI eleitoreira da Bancoop na Assembléia Legislativa de São Paulo, e protocolaram, um requerimento de convocação do presidente da Bancoop no período 2005 a 2010, João Vaccari Neto, e do promotor de Justiça José Carlos Blat, que o acusa através da imprensa sem apresentar denúncia formal à justiça.

Os petistas querem ouvir os depoimentos já nesta semana. O requerimento será votado pelos membros da CPI estadual na próxima sessão, que acontece na quarta-feira, dia 7 de abril.

De acordo com Mentor, líder do PT na Assembleia, os petistas não têm nada a temer em relação ao caso:

- Não temos necessidade de mostrar [que queremos a investigação], mas queremos que fique claro que não temos medo de nada. Se quiserem ouvir, o Vaccari estará aqui para esclarecer tudo. E o promotor [Blat] que tem feito discursos também deve vir para provar o que está dizendo. Tem mais de dois anos que ele está com o inquérito e não tomou providência, então ou ele não tem provas do que está falando ou está prevaricando.

Em tempo: A demonstração de força é de natureza moral, e de quem tem a verdade a seu lado, porque força política numérica não tem nenhuma: A CPI é um rolo compressor com 7 deputados da tropa de choque de José Serra (PSDB/SP) contra apenas 2 do PT. Ou seja, sempre será 7 votos contra 2.

Novos ministros vão consolidar programas do governo

A chegada de 10 novos ministros não significa mudança alguma na orientação do governo, muito menos em suas diretrizes e obras programadas até o final do ano, afirmou o presidente Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente desta segunda-feira, 5 de abril. Segundo Lula, o momento é de consolidação dos programas que já estão em andamento no País, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.

O presidente falou também sobre a sua decisão de promover os secretários-executivos, o que segundo ele foi a melhor forma de garantir a continuidade dos projetos desenvolvidos em cada ministério. Os 10 novos ministros foram convocados para uma reunião com o presidente nesta segunda-feira, na Granja do Torto, em Brasília, para que “tenham noção da clareza que o conjunto do governo, que o presidente da República e o ministro da Fazenda, estão vendo, de perspectiva de crescimento econômico para o ano de 2010″.

“Como eu quero continuidade e quero que as obras andem a todo vapor, eu optei por fazer com que os meus secretários-executivos, na maioria dos casos, fossem ministros, salvo alguma exceção, e eu penso que o governo, a partir desta segunda-feira, vai entrar em campo a todo vapor. A reunião que eu vou ter com os ministros é para poder fazer os ministros trabalharem mais, para que os ministros possam assumir a responsabilidade. Nós vamos fiscalizar muito mais, trabalhar muito mais junto dos ministros, para que as coisas aconteçam com maior rapidez”.

Presidente Lula deu um passeio nos entrevistadores do Canal Livre

A entrevista do presidente Lula no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, foi um show. O que se assistiu foi o presidente dominando completamente a entrevista.

A maioria das perguntas até que foram bem respeitosas, outras tentaram ser provocativas, mas encontrou pela frente um Lula afiado, rebatendo com argumentos sólidos.

Quem não assistiu pode ver os vídeos na internet aqui

Dilma empata com Serra. Diferença caiu de 7 para 3 pontos

A pesquisa do Vox Populi já mostra empate técnico de Dilma com Serra.

A margem de erro da pesquisa é 2,2%. Pesquisa é uma amostragem do eleitorado tratada estatisticamente.

Assim a intenção de voto em Dilma situa-se numa faixa de probabilidade que pode estar em até 33,2% (31% + 2,2%), e Serra pode estar, no limite inferior, com 31,8% (34% - 2,2%).

Por isso, o quadro já é de empate, e com tendência de Dilma ultrapassar. Não existe mais um favortismo de Serra.

PT Botucatu indica seu pré-candidato à Deputado

O Diretório Municipal do PT Botucatu, após debate entre os membros presentes na reunião desta terça-feira (31), decidiu indicar ao Diretório Estadual o nome do companheiro Vereador LELO PAGANI, como pré-candidato a Deputado Estadual, nas eleições 2010.

Parabéns à todos os participantes desse processo e vamos unidos até a vitória!!!

FELIZ  PÁSCOA!!!

PT Saudações!

Dilma se despede do governo: Somos aqueles que estão dizendo 'até breve'

Lula: Quem quiser me derrotar terá que 'por o pé no barro' e trabalhar mais do que eu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante a solenidade de despedida dos ministros que deixam os cargos para disputar as eleições deste ano, que quem quiser derrotá-lo terá de trabalhar mais do que ele. "Tem de trabalhar que nem um desgraçado, e quem quiser me derrotar, vai ter de trabalhar mais do que eu", disse. O presidente afirmou que quem dorme até as 10 horas e busca apoio de formadores de opinião pública "terá de pôr o pé no barro para me derrotar"

Um total de 10 ministros deixaram hoje seus cargos, com o objetivo de concorrerem a cargos públicos nas eleições de outubro. O presidente agradeceu pessoalmente a todos os ministros demissionários.

Lula reafirmou que o momento mais difícil na vida de um político é a hora de tirar de sua equipe de governo alguém que foi convidado para o trabalho. Lamentou estar perdendo companheiros que “vestiram a camisa do governo” e reiteirou que gostaria que todos ficassem até o final do mandato. O presidente afirmou ainda que montar uma boa equipe é a arte do sucesso no governo e que sempre procurou estabelecer uma relação de confiança e respeito com os integrantes de seu Ministério.

O presidente fez um elogio especial à gestão da agora ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo ele, Dilma deixará um "vazio" no Planalto. "(A saída de Dilma) é um prejuízo para o Brasil, mas ela é dentro de uma perspectiva de que voce seja mais do que chefe da Casa Civil, e a esperança é a motivação da sua saída", afirmou Lula.

Dilma se emociona

A pré-candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, se emocionou ao fazer o discurso de despedida do Ministério da Casa Civil. "Nós somos companheiros de uma jornada, de uma missão. Uma missão especial, uma alegre melancolia, ou uma alegria triste. Nós saímos de um governo, que nós consideramos que mais fez pelo povo deste país, e nós o abandonamos hoje", avaliou Dilma, que proferiu o primeiro discurso do evento, com voz embargada.

"Não somos aqueles que estão dizendo 'adeus', somos aqueles que estão dizendo 'até breve'. Sob a sua inspiração de quem fez tanto, estamos prontos para fazer mais e melhor", disse a agora ex-ministra.

"Nos orgulhamos de ter participado do seu governo. Não importa perguntar porque alguns não têm orgulho dos governos de que participaram. Eles devem ter seus motivos. Mas nós temos patrimônio, fizemos parte da era Lula. Vamos carregar essa história e levá-la para os nossos netos", afirmou Dilma, que ainda atacou os críticos do governo, dizendo que estes "não sabem o que oferecer a um povo orgulhoso".

Quem sai e quem entra

O presidente fez um desafio aos novos titulares dos Ministérios que foram empossados por ele: trabalhar mais e melhor do que os antecessores no prazo de nove meses, que é o que resta do seu governo este ano. E isso sem inventar nada novo, porque, segundo o presidente, é tempo de execução dos programas, não de criação. “Espero que vocês coloquem no chinelo os que saíram, de tanto trabalhar e de tanta competência”, afirmou Lula em seu discurso.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será substituída pela secretária executiva Erenice Guerra. Já os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) serão substituídos por Márcia Lopes, no Desenvolvimento Social, e José Artur, nas Comunicações, respectivamente.

Também candidatos aos governos do Amazonas e da Bahia, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deixarão em seus lugares os secretários executivos Paulo Passos e João Santana, respectivamente. Na Agricultura, assume o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, no lugar de Reinhold Stephanes, que concorrerá a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT), serão substituídos pelos secretários executivos Márcio Zimmermann e Carlos Gabas para disputar um mandato de senador. Carlos Minc sai do Ministério do Meio Ambiente para tentar uma vaga de deputado estadual pelo Rio. Assume a secretária executiva Izabella Teixeira. Por fim, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, substitui Edson Santos, que vai concorrer como deputado federal.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá definir seu futuro político hoje. Em encontro com o presidente Lula ontem (30), ele pediu 24 horas para decidir se deixará o governo para concorrer nas eleições.

Com agências

NOTA DO PT-SP - TRUCULÊNCIA DO GOVERNO SERRA

O Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo vem a público manifestar sua indignação quanto as atitudes autoritárias do Governo Paulista durante inauguração da obra do trecho sul do Rodoanel, na manhã de segunda-feira (30).

Militantes petistas e membros de movimentos sindicais foram barrados por uma Tropa de Choque do Governo José Serra e impedidos de participar da solenidade de inauguração da obra pública. Documentos pessoais, bandeiras, faixas e ônibus foram apreendidos, mostrando a forma truculenta de o Governo lidar com organizações sociais.

É importante ressaltar que a obra do Rodoanel, grande vitrine de publicidade do Governador José Serra, está inserida no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e conta com R$ 1,2 bilhão de recursos federais, do Governo Lula.

Lamentamos que o Governo tucano, mais uma vez, não perde a oportunidade de atacar o Partido dos Trabalhadores e membros de movimentos sociais, demonstrando todo seu autoritarismo e um verdadeiro desrespeito à pluralidade de ideias presentes na sociedade. O nosso partido defende a democracia e a liberdade expressão.

PARTIDO DOS TRABALHADORES/SP

Hoje é o dia da saída de Dilma

Depois de sete anos e três meses no governo, a ministra Dilma Rousseff deixa hoje o cargo para se dedicar à campanha eleitoral. Pré-candidata do PT à sucessão do Presidente Lula, Dilma será homenageada por funcionários da Casa Civil, em um auditório do Palácio do Planalto.

É nessa cerimônia de despedida, mais reservada, que Dilma pedirá à equipe apoio a Erenice Guerra, atual secretária-executiva da Casa Civil que assumirá o ministério.

De lá, seguirá para a solenidade de posse coletiva dos novos ministros, no Palácio Itamaraty. Em seu discurso, Lula fará um agradecimento à mulher que escolheu para a sucessão presidencial. Dirá que ficou impressionado com a capacidade de trabalho dela desde que a convidou para ser ministra das Minas e Energia. Dilma só chegou à Casa Civil em junho de 2005.

Após sua saída do governo, Dilma planeja encontros e atos políticos. A primeira agenda, fora da capital federal, será em Minas Gerais.

Trata-se de um "roteiro afetivo" por cidades do Estado onde ela nasceu. Está acertado que Dilma irá a Belo Horizonte e Ouro Preto. O PT organizará reuniões com vários tipos de público para ela apresentar os eixos de seu programa de governo, ancorado no mote de um novo projeto de desenvolvimento.

Partidos aliados também darão uma força. Na segunda-feira, após Páscoa, Dilma participará do encontro do PR que vai declarar apoio à sua candidatura. Não é só: dia 8 será a vez de o PC do B caprichar na homenagem.

Hoje tem "bota-fora de Serra": todo mundo pode ir que é no MASP e a polícia não vai poder bater

Cerca de 42 entidades ligadas ao funcionalismo público farão o “bota fora” de José Serra (PSDB/SP), em comemoração pela saída do demo-tucano do governo paulista.

As 12 horas, no vão livre do Masp, na Av. Paulista, haverá um almoço de “gala” com o valor do vale-refeição pago pelo governo do mais rico estado da Federação.

Todo mundo que estiver próximo ao local, e quiser dar o seu desabafo de "já vai tarde" para o ditador José Serra (PSDB/SP), pode ir sem medo, porque a manifestação é pacífica, e será longe do Palácio dos Bandeirantes, por isso a polícia não pode bater em ninguém.

Aliás, os policiais, na de almoço, que também são funcionários, e que estiverem insatisfeitos com o salário e condições de trabalho no governo Serra, também estão convidados para o "banquete" na base da "coxinha", e para participarem do bota fora.

As 14 horas no mesmo local haverá assembléia dos professores estaduais em greve.

Procuradoria recomenda manutenção da cassação de Kassab do DEM

A Procuradoria Regional Eleitoral recomenda em parecer que a Justiça mantenha a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e da sua vice Alda Marco Antonio (PMDB). Os dois foram cassados no mês passado pelo juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, por recebimento ilegal de doação na campanha eleitoral de 2008.

No parecer, o procurador Luiz Carlos Dos Santos Gonçalves recomenda que Kassab e Alda recorram da decisão fora do cargo.

Por outro lado, o procurador recomenda mudar a decisão de primeira instância, que também determinou que Kassab e Alda ficassem inelegíveis por três anos. "[...] Determinando-se, ademais, a imediata execução do julgado, no que tange à cassação do diploma expedido", diz.

Kassab e Alda recorreram da cassação, que foi suspensa dois dias depois da primeira decisão. Na ocasião, a Justiça Eleitoral acolheu pedido de efeito suspensivo formulado pela defesa do prefeito de São Paulo. Com isso, a sentença de cassação ficou suspensa até o pronunciamento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.

Cassação

O juiz de primeira instância aceitou a denúncia do Ministério Público Eleitoral, que acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete construtoras e do Banco Itaú.

A Lei Eleitoral proíbe que candidatos ou partidos políticos recebam doações de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público. No caso de Kassab, seriam as construtoras que prestam serviços à Prefeitura de São Paulo.

Na semana passada, entretanto, o TRE-SP derrubou decisão de primeira instância que cassava o mandato do vereador Carlos Apolinário (DEM).

Fonte: Folha de São Paulo

Pela unidade partidária, Suplicy declara apoio a Mercadante

Em nome da unidade partidária do PT de São Paulo, o Senador Eduardo Suplicy retirou sua pré-candidatura ao Governo paulista. A decisão foi tomada durante reunião com todos os membros da Executiva Estadual na sede do Diretório, na tarde de ontem (29). “O Senador Suplicy faz um gesto grandioso, de construtor partidário. Chama a unidade do PT, retira a pré-candidatura e declara apoio ao Senador Aloizio Mercadante”, disse o presidente do PT-SP, Edinho Silva.

Segundo o dirigente, Suplicy reconhece que o momento político exige grande unidade do partido. “O gesto foi reconhecido por toda a Executiva. Ele já é uma pessoa respeitada e extremamente querida no partido. Seu gesto apenas reforça sua imagem de liderança partidária que ajudou a construir nosso partido”, destacou Edinho. Suplicy deve fazer em breve uma reunião com todas as lideranças que declararam apoio a ele. No início deste mês, Suplicy entregou ao PT-SP um documento com mais de 3 mil assinaturas de filiados com a indicação do seu nome à pré-candidatura ao governo do estado.

Para o PT-SP, a oportunidade de repetir a candidatura do Senador Aloizio Mercadante é bastante positiva, pois ajuda o partido acumular no processo eleitoral. Mercadante alcançou melhor resultado eleitoral da história do partido no estado saindo de 12% para 32% em 2006. “O fato de repetirmos a candidatura acumulamos em torno da liderança, criamos condições de fortalecer a política de alianças e a construir o programa de governo”, disse Edinho.

Com a pré-candidatura de Mercadante, Marta Suplicy irá concorrer a uma vaga no Senado. A outra vaga será dos partidos aliados.

Encontro: Está previsto para o final de abril o Encontro Estadual do PT-SP que vai homologar as pré-candidaturas do PT em São Paulo. Além disso, é no Encontro que haverá a homologação da tática eleitoral e das diretrizes do programa de governo. Também será o espaço que a Direção do PT-SP tenha autorização para composição das chapas de deputados federais, estaduais e senado.

“Almoço de gala” e “Bota-fora” denunciam descaso com políticas públicas

O Partido dos Trabalhadores de São Paulo, em conjunto com os movimentos sindicais e sociais preparam para o dia 31 de março, uma série de manifestações que denunciarão o descaso com políticas públicas do governo de José Serra, que deixa o cargo nesta quarta-feira, para concorrer à presidência da República.

Às 12 horas, no Vão Livre do MASP (Av. Paulista), o funcionalismo do estado promoverá um “almoço de gala” com a presença de personalidades e parlamentares. O valor cobrado será de 4,00 reais, o mesmo do vale refeição. José Serra, um dos convidados, terá uma cadeira reservada.

Às 14 horas, os professores, em greve há duas semanas, farão nova assembleia para avaliar o rumo da paralisação. Após todos seguirão em caminhada até o centro velho da cidade, onde haverá o “Bota Fora de Serra” e das políticas neoliberais.

O secretário Sindical do PT/SP, Ângelo D’Agostini Junior, disse que está contando com a presença de Serra para que ele sinta na pele a realidade de centenas de trabalhadores, das mais diversas categorias, que foram ignoradas durante sua gestão. “Nossa expectativa é de que o governador tucano compareça e almoce o vale coxinha”.

O secretário também explicou que o “Bota Fora” tem como objetivo dar um basta nas políticas neoliberais dos governos “demotucanos” que descartam as políticas públicas, que na sua avaliação, são fundamentais para o desenvolvimento do país.

As categorias envolvidas prometem uma grande mobilização, que contará com boa dose de criatividade a partir de alas, que denunciarão o desmonte do Estado praticado por tais políticas.

Fonte: Diretório Estadual

DILMA LANÇA O "PAC". SERRA LANÇA "ESFOLA PROFESSORES"

O presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff preocupados com o bem estar do povo brasileiro e do Brasil, lançam em Brasília o "PAC 2". Mais empregos, mais desenvolvimento, mais habitações, mais crescimento econômico. Enquanto em São Paulo...

José Serra, candidato da Mídia Burguesa e da Avenida Paulista, lança contra os Professores sua Tropa de Elite, que apanharam e muitos foram parar nos hospitais de São Paulo. José Serra não tem diálogo com classe trabalhadora e nem com os Movimentos Sociais, etc. etc.

PAC 2 é herança bendita para sucessor, diz Dilma

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira (29), durante lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que o projeto é uma “herança bendita” que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar para o sucessor. “O PAC 2 revela a posição de estadista do presidente Lula, que se preocupa com o destino de todas as gerações e o futuro do país. O PAC 2 é herança bendita que vamos deixar para quem venha suceder nosso governo”, afirmou a ministra, pré-candidata do PT à presidência.

Coube a Dilma apresentar os detalhes dos investimentos previstos no novo PAC. A ministra afirmou, durante seu discurso, que “nenhum outro governo” promoveu mais ações em conjunto com estados e municípios. “O PAC firmou a mais sólida relação entre o setor público e privado. E promoveu trabalho harmônico e integrado entre estado e municípios. Nenhum outro governo promoveu relação mais efetiva com estados do que o do presidente Lula”.

A ministra voltou a dizer que o governo não se preocupa com a filiação partidária dos prefeitos e governadores na hora de liberar recursos. “A liberação de recursos sempre esteve relacionada a apresentação de projetos consistente e não motivos partidários. Todos os governadores, todos os prefeitos foram tratados indistintamente, de forma republicana, como parceiros iguais”, disse.

Estagnação

Dilma se emocionou ao elogiar o governo. A ministra explicou que o Brasil passou pelo desenvolvimentismo, autoritarismo e pelo estado mínimo e que, segundo ela, Lula criou um novo tipo de Estado.

“No governo do presidente Lula observamos a criação de um estado indutor, que cria condições para que as coisas sejam feitas e cobra dos agentes econômicos que as coisas sejam bem feitas. É um Estado que não se omite diante do mercado. Um Estado supera o economicismo e afirma a primazia do social. Tem presença clara do desenvolvimento da nação, mas não quer concorrer com iniciativa privada porque não é concorrente dela, é parceiro”, afirmou.

Dilma voltou a criticar os governos passados ao dizer que durante a gestão de Lula “foram superadas décadas de estagnação”. “Atravessamos o deserto da estagnação. O governo lula, governo do qual nos orgulhamos de fazer parte, não aceita outro caminho senão o desenvolvimento com distribuição de renda”, afirmou a ministra, com a voz embargada.

Logística

A ministra apresentou os números do novo PAC para investimentos em transporte público. Dilma ressaltou a necessidade de investir em logística para que o Brasil esteja preparado para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“Hoje o Brasil exerce novo papel no cenário econômico mundial e por isso é necessário investir em logística. Vamos sediar as Olimpíadas e a Copa do Mundo, e nossa capacidade será testada. Longe de achar que esses desafios nos atemorizam, eles são um estímulo para que o PAC 2 seja perseguido sem cessar e com ele pretendemos aplicar em torno de 109 bilhões de reais em infraestrutura e logística”, afirmou Dilma.

A ministra detalhou ainda que haverá investimentos específicos para viabilizar trens de alta velocidade. O PAC 2 prevê R$ 46 bilhões na construção de trens que ligam São Paulo a Curitiba (PR); Campinas (SP) ao Triângulo Mineiro (MG) e Campinas (SP) a Belo Horizonete (MG).

‘Energia não vai nos faltar’

A ministra afirmou ainda que os investimentos previstos no PAC 2 para a geração de energia garantem que não haverá novo apagão no país. Em novembro de 2009, um blecaute deixou São Paulo e Rio de Janeiro no escuro por mais de 4 horas, além de afetar parcialmente outras regiões do país. Quinze dias antes do ocorrido, a ministra Dilma havia dito que o Brasil estava livre de apagões. Em seu discurso nesta tarde, Dilma destacou investimentos em energia limpa.

“Energia não vai nos faltar. O PAC energia foi pensado para isso, para tornar mais rica e limpa nossa energia elétrica. O Brasil vai continuar a ser um exemplo no mundo. Investimentos em geração de energia serão impulsionados para deixar para trás o fantasma do racionamento”, afirmou. O PAC 2 prevê investimentos de R$ 465,5 bilhões na área de energia até 2014.

Minha Casa, Minha Vida

A ministra anunciou que o PAC 2 pretende construir 2 milhões de moradias populares até 2014. Segundo Dilma, se o objetivos objetivos do novo PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida forem cumpridos, 3 milhões de casas serão construídas nos próximos quatro anos.

“Nessa nova etapa nos colocamos um objetivo mais ousado, que é investir perto de R$ 72 bilhões na construção de 2 milhões de moradias. O detalhe é que será priorizado ainda mais as famílias de baixa renda- 90% das casas serão destinados a famílias com até 6 salários mínimos. Finalizando aqui, fechando essa parte, com o PAC 1 e o PAC 2 serão construídas 3 milhões de moradias”, afirmou a ministra.

Dilma disse ainda que todas as casas previstas no novo programa terão aquecimento solar. “Estaremos reduzindo déficit de moradias pela metade se cumprimos esses dois programas. Todas essas moradias terão aquecedor solar obrigatoriamente”.